sexta-feira, 23 de agosto de 2019

DANIEL LOPEZ - Finalmente alguém com coragem para frear o dragão

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https://twitter.com/lucasgualtieri


Hoje tive a satisfação de conversar com FMB , e sobre o arquivamento de “filhote” do “inquérito das fake news”. Pra quem perdeu:
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Procurador arquiva investigação desmembrada do inquérito sigiloso do STF — e dá aula de Constituição

O MPF em Pouso Alegre, Minas Gerais, arquivou uma investigação desmembrada do inquérito sigiloso e inconstitucional aberto por Dias Toffoli e conduzido por Alexandre de Moraes. A investigação tinha como objeto mensagens de um usuário de Twitter residente na cidade, supostamente difamatórias contra ministros do STF.
Para o procurador da República Lucas Gualtieri, que arquivou a estrovenga, “como é notório, o Inq.4.781/DF foi instaurado no âmbito do Supremo Tribunal Federal de ofício, por ato de seu presidente, para apurar fatos indeterminados, sem delimitação temporal, geográfica ou circunstancial. Uma vez instaurado, não foi submetido à livre distribuição, tendo sido designado membro do Tribunal para a sua condução, conforme escolha pessoal e indisindicável do presidente”.
E ainda:
“O Inq. 4.781 constitui flagrante violação ao sistema penal acusatório, materializando na figura do ministro designado pela Presidência da Suprema Corte, a dupla função de investigar e julgar.”
O procurador Lucas Gualtieri também afirma que, ainda que a investigação fosse legal, “as expressões utilizadas pelo investigado nas publicações realizadas na rede social Twitter, embora deseducadas e até grosseiras, não refletem um contexto de ataque deliberado à honra dos agentes públicos mencionados, senão o ânimo de criticar a conduta funcional dos mesmos, o que exclui a tipicidade do crime contra a honra”.
Lucas Gualtieri deu uma aula de Constituição e Justiça a Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.
Bolsonaro está em crise com algumas das instituições-pilares da Lava Jato. Leia mais

https://www.oantagonista.com/brasil/procurador-arquiva-investigacao-desmembrada-do-inquerito-sigiloso-do-stf-e-da-aula-de-constituicao/

MPF em Pouso Alegre (MG) arquiva investigação sobre ofensa a ministros do STF
http://www.mpf.mp.br/mg/sala-de-imprensa/noticias-mg/mpf-em-pouso-alegre-mg-arquiva-investigacao-sobre-ofensa-a-ministros-do-stf

15 de ago
Acabo de saber que a CORREGEDORIA DO MPF está me MONITORANDO e a outros colegas PROCURADORES, recebendo RELATÓRIOS SEMANAIS do que estamos postando nas redes sociais.

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15 de ago
Atenção colegas do MP! De agora em diante não vale mais a máxima de que no momento da denúncia, na dúvida se deve denunciar! Se tiver dúvida, arquive rapidamente, afinal, você pode ser acusado de “abuso de autoridade”!!!


Procurador da República cita leis pró-corrupção aprovadas pelo parlamento da Itália em reação à operação mãos limpas. Semelhanças são meras coincidências...
 https://twitter.com/wesleymir/status/1163633815123877888

17 de ago
Estarei na CCJ da Câmara dos Deputados, no próximo dia 27 de agosto, participando da audiência pública sobre o Ativismo Judicial na qualidade de palestrante. Será às 9:30h, no plenário n° 1, anexo II da Câmara. Fiquem ligados nesse tema que é dos mais urgentes no Brasil. 🇧🇷 🇧🇷 🇧🇷

15 de ago
Era uma vez um país onde bandidos se aproveitavam da bonança para roubar, causando prejuízos bilionários aos cofres públicos, até que eles eram descobertos. Então eles mudavam as leis para punir aqueles que os descobriram, aprovavam reformas econômicas e voltavam a roubar em paz.
 

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