JOSÉ CARLOS SEPÚLVEDA - FUX - O BRASIL NÃO TEM UM GOVERNO DE JUÍZES - MACONHA, ATIVISMO JUDICIAL E JURISTOCRACIA -

 

Em discurso lido, no julgamento do STF, Fux foi enfático:

"Também não se podem desconsiderar as críticas em vozes mais ou menos nítidas e intensas de que o Poder Judiciário estaria se ocupando de atribuições dos canais de legítima expressão da vontade popular reservado apenas aos poderes integrados por mandatários eleitos. Nós não somos juízes eleitos. O Brasil não tem governo de juízes. E é por isso que se critica o denominado ativismo judicial.

Nós assistimos cotidianamente o Poder Judiciário ser instado a decidir questões para as quais não dispõe de capacidade institucional. O Supremo Tribunal Federal passa a não gozar da confiança legítima da sociedade. Essa prática tem exposto o Supremo Tribunal Federal a um protagonismo deletério, corroendo a credibilidade dos Tribunais, quando decidem questões permeadas por desacordos morais que deveriam ser decididas na arena política.

Não é que tenhamos que ter receio, mas é porque no Estado Democrático a instância maior é o Parlamento.

Essa disfuncionalidade desconhece que o STF não detém o monopólio das respostas, e nem é o legítimo oráculo para todos os dilemas morais, políticos e econômicos da nação. Tanto quanto possível os poderes legislativo e executivo devem resolver interna corporis os seus próprios conflitos e arcar com as conseqüências políticas de suas próprias decisões. Aos nossos olhos o Judiciário deve atuar movido pela virtude passiva devolvendo à arena político-administrativa os temas que não lhe competem à luz da Constituição."

 

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"Uma das principais ferramentas dos globalistas tem sido o sistema judicial internacional e os internos de cada nação.Os pais da democracia, de Alexis de Tocqueville, Jeremy Benthan e John Stuart Mill a Thomas Jefferson e Benjamin Franklin, entenderam o poder judicial como o principal pilar da democracia. Mas as instituições judiciais dos países ocidentais se transformaram em estruturas supranacionais, muitas vezes não controladas por ninguém, uma espécie de sacerdócio fechado de elite. Aqueles que tentam atrapalhar o globalismo imediatamente se tornam alvo de perseguição judicial, apoiada pela mídia, academia e altos funcionários. O presidente Bolsonaro é acusado de "genocida" por ter percebido a fraude chamada pandemia, como veremos adiante, e impedido pelo Judiciário de exercer seus poderes presidenciais. Trump e Bolsonaro, e também Netanyahu, foram "pontos fora da curva" e estão na linha de tiro para serem forçados a abandonar completamente a política." "O Judiciário, ao longo do século XX veio a passos furtivos se tornando a aristocracia que tudo pode e tudo faz, instituindo o que se pode chamar sem medo de errar, uma ditadura judiciária. As nações do Ocidente estão amedrontadas com o que Robert H. Bork já advertia sobre "o confisco pelos juízes da autoridade que pertence ao povo e seus representantes eleitos (...) é um distúrbio jurídico que não tem fronteiras. A doença aparece sempre que são atribuídas ao juízes, ou eles conseguem se apropriar, do poder de modificar decisões dos outros poderes - o poder de revisão judicial." Atuam politicamente. Suas togas travestem de jurídicas decisões que não lhes cabem. Israel e Brasil são exemplos atuais: Suprema Corte lá, e aqui o STF podem anular leis criadas pelos representantes eleitos." 2019 Heitor de Paola, "Rumo ao Governo Mundial Totalitário"  

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