BERNARDO KUSTER - CORRAM - A CAÇA ÀS BRUXAS COMEÇOU

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Em breve não teremos mais para onde correr. A liberdade de expressão está sendo estrangulada, mas eu e muitos outros não irão desistir ou amansar. É tempo de força e constância.

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Manifestação pública em repúdio ao Projeto de Lei n. 672/2019, dirigida aos representantes dos Estados e do Povo Brasileiro. 

Para: Congresso Nacional

Manifestação pública em repúdio ao Projeto de Lei n. 672/2019, dirigida aos representantes dos Estados e do Povo Brasileiro. 

O povo brasileiro, através dos cidadãos que abaixo assinam, vem expor aos Excelentíssimos Senadores da República e Deputados Federais que hoje integram o Congresso Nacional, O TOTAL REPÚDIO ao conteúdo do Projeto de Lei n. 672/2019, que altera a Lei 7.716, de 5 de janeiro de 1989, visando incluir na referida legislação os crimes de discriminação ou preconceito de orientação sexual e/ou identidade de gênero.

O projeto de lei em questão ataca frontalmente as liberdades privadas quando limita, inconstitucionalmente, a livre convicção e formação de valores familiares na educação dos brasileiros. 

Segundo o projeto de lei, bastaria os cidadãos manifestassem oposição à ideologia de gênero, em qualquer âmbito, para que fossem, individualmente, acusados, processados e julgados por um crime que, assim, estaria disposto: 

"Projeto de Lei N. 672 

Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de preconceito em razão da identidade de gênero e/ou orientação sexual.
. . . 

Constitui crime:

Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, identidade de gênero e/ou orientação sexual.

Pena: reclusão de um a três anos e multa." 

A partir desta realidade, uma pessoa que ousasse questionar a ideologia de gênero em qualquer ambiente (desde uma manifestação pública contra iniciativa legislativa que envolva a matéria, até simples questionamentos quanto a política pedagógica inserida nas escolas); estaria cometendo crime. 

Não se diga que o projeto de lei tente promover a defesa de homossexuais e da população LGBT contra eventuais atos agressivos, pois o tipo penal não atrelaria a conduta delituosa a qualquer ofensa efetivamente perpetrada contra este público. Aliás, não o faz, pois o próprio Código Penal em vigor já prevê uma série de delitos que punem agressões a qualquer cidadão em território brasileiro, sejam elas físicas ou verbais. 

Muito ao contrário, o projeto de lei intenta criminalizar tão somente a convicção e a opinião de quem não concorda com a ideologia de gênero e com qualquer política pública ou privada voltada para orientação sexual, o que revela tentativa tirana de impor, através de processo legislativo, pauta puramente ideológica. 

A iniciativa legislativa fere profundamente os arts. 226 e 227 da Constituição Federal, que assim dispõem:

"Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.

2º O casamento religioso tem efeito civil, nos termos da lei.

3º Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento. 

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"Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão." 

Não é qualquer exagero afirmar que quem "ousasse" respeitar o texto constitucional acima descrito estaria sujeito ao enquadramento nos crimes previstos no PL-672/2019, pois o projeto desconsidera o papel da família como protagonista na educação dos brasileiros, além de confrontar os próprios padrões sociais constitucionalmente consagrados na formação do conceito de família, tida, para tanto, como a união afetiva entre um homem e uma mulher.

Estas constatações bastam para que o texto do malfadado PL-672/2019 não sobreviva a qualquer avaliação constitucional isenta. 

Para além dos padrões legais aqui apresentados, os cidadãos subscritores têm plena consciência do mal social que representa a ideologia de gênero na formação dos seres humanos, fato este já provado por diversas pesquisas sérias promovidas na área da medicina, da psiquiatria e da psicologia. 

Os subscritores discordam do projeto legislativo que aniquila a liberdade familiar na formação de todos os cidadãos brasileiros, impondo a ditadura da ideologia de gênero a todos, e em tudo. 

Quando o povo afirma que um homem é um ser humano do sexo masculino, e uma mulher, um ser humano do sexo feminino, nada mais pretende do que resguardar a constatação do óbvio. E criminalizar uma condição natural e óbvia incide, para além da esquizofrenia, pura reengenharia social. 

ASSINE
 https://peticaopublica.com.br/psign.aspx?pi=BR112422


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FATO: O STF É UM TRIBUNAL POLÍTICO. Foi indicado e nomeado por políticos, criminosos na maioria, para quê? Defender a constituição? Ele tem feito isso? Ao impor a ideologia de gênero por lei, o STF coloca seu poder acima da constituição e acaba com a liberdade de expressão que sustenta a democracia. E o brasileiro baixa a cabeça.
 
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ATIVISMO JUDICIAL DESTROI O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO 
ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA
Acontece que nenhum juiz tem o direito de, a despeito da imunidade judiciária que predica o seu exercício, conspirar contra a Constituição da República, a qual ele jurou cumprir, velar e fazer cumprir.  Com efeito, todo o sistema jurídico sofre abalos e a República desmorona quando a Suprema Corte, em especial, se descaracteriza como órgão constituído (não constituinte) do Poder Judiciário.
https://www.conjur.com.br/2019-mar-06/opiniao-ativismo-judicial-destroi-estado-democratico-direito

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A ARMA MAIS PERIGOSA CONTRA NÓS - CLICK TIME
https://conspiratio3.blogspot.com/2019/06/a-arma-mais-perigosa-contra-nos-click.html
 
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HOMOFOBIA - STF RASGA A CONSTITUIÇÃO MAIS UMA VEZ - CRISTIANISMO SERÁ PROIBIDO - TERÇA LIVRE - #PL4754
https://conspiratio3.blogspot.com/2019/06/homofobia-stf-rasga-constituicao-mais.html

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A censura ameaça a democracia muito mais que fake news, cyberbullying, discurso de ódio, boatos e opiniões somados. A credibilidade e releväncia das mentiras são CAUSADAS pela censura e falta de informações. 

A interferência espúria nas últimas eleições, além das fake news da imprensa ideológica, FOI CENSURA do Google, Facebook, Youtube, TSE e outras. Há anos o brasileiro vem sendo submetido à censura e ocultação de informações, especialmente criadas para distorcer a avaliação dos fatos e impedir o questionamento das mentiras bombardeadas dia e noite sobre ele! Isso vem DE CIMA PARA BAIXO e não das redes.