RONALD DWORKIN, O GURU DO ATIVISMO JUDICIAL 1

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Olavo de Carvalho ·

Da página do Luke de Held:
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"Superadas as questões " ad hominem " passemos a questão do ativismo judicial e do uso das teorias de Dworkin como suporte teórico nas decisões do STF.
Dworkin formula sua teoria em um contexto regido pelo Sistema jurídico da common law, direito consuetudinario, não codificado, alicerçado em usos e costumes, cujos marcos legais se estabelecem através de leading cases. Segundo Dworkin o Direito está em permanente mutação e sintonia com os novos anseios sociais ( praticamente um Heráclito de Éfeso do constitucionalismo anglo saxão ), cabendo ao juiz identificar e reconhecer esses anseios reconhecendo sua legitimidade e eficácia no campo da jurisprudência, a luz da interpretação de princípios constitucionais genericos e imprecisos. O juiz seria um porta voz e catalisador desses novos anseios, um agente de transformação ( revolução ) social. Esse é o posicionamento explícito do Ministro Luís Roberto Barroso. Veja-se, por exemplo a tese pelo mesmo defendida que identifica e sobrepõe, a luz do princípio da dignidade da pessoa humana, um nova categoria de direitos ditos sexuais reprodutivos das mulheres aos direitos do nascituro, negando ao embrião a própria condição humana, permitindo o aborto até o terceiro mês de gestação, atropelando o comando objetivo previsto no caput do artigo 5o da Constituição Federal ( inviolabilidade do direito a vida ) e do artigo 123 do Código Penal. É o erro epistemologico de buscar a aplicação direta no Brasil, sem adaptações, de uma teoria gestada em um Ambiente intelectual e cultural e sob os influxos de um sistema juridico absolutamente distinto do Brasileiro. Adicione a isso como efeito do ativismo judicial, a usurpação da função legislativa e a transformação do judiciário em um superpoder plenipotenciario que a todos impõe a força de suas decisões ainda que contra legem ( salvo a Renan Calheiros que sequer permite o ingresso do oficial de justiça no Senado ). Assim sendo, erra mais uma vez o Professor Streck ao cuidar da irrelevante questão de fundo da discussão posta a mesa de parte do Professor Olavo qual seja a relativa aos riscos do ativismo judicial e do uso da teoria hermenêutica de Dworkin como suporte teórico. Por último a construção de um " novo direito " a revelia do legislador, a luz de princípios interpretados discricionariamente pelo juiz fere de morte princípios outros estruturantes do Estado de Direito qual seja o da legalidade o da separação de poderes e o da representatividade. Ao que me parece as erroneas interpretações de Dworkin vem não da Virgínia, mas do Planalto Central, mas sobre isso o Professor Lenio não se dispõe a escrever."

https://www.facebook.com/carvalho.olavo/posts/1209326872552718

Luke de Held
https://www.facebook.com/lukedeheld/posts/2254518437894173

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A tese pasmaceira do ativismo judicial fere mortalmente o sistema brasileiro de representatividade, retira do legislativo a elaboração das leis e corrompe a tradição jurídica nacional. O tema do ativismo judiciário está transformando os métodos do direito natural e da plasmacao jurídica no direito positivo em forma de usurpação política do povo pelo judiciário.

https://www.facebook.com/carvalho.olavo/posts/pfbid02HaTnpXqFDMqupfg1PpyqJRLfhQ8RKTCrEAux5ykU6sfGBXhU9QwQdosUSwY9LtCTl?comment_

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OLAVO DE CARVALHO - RONALD DWORKIN, O GURU DO ATIVISMO JUDICIAL 2 https://conspiratio3.blogspot.com/2022/11/olavo-de-carvalho-ronald-dworkin-o-guru.html

 

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Aprendendo a argumentar com Lenio Streck
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ATIVISMO JUDICIAL É CRIME
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TOTALITARISMO E IDEOLOGIA - VACLAV HAVEL "No sistema "pós-totalitário", portanto, viver dentro da verdade tem mais do que uma mera dimensão existencial (devolvendo a humanidade à sua natureza inerente), ou uma dimensão noética (revelando a realidade como ela é), ou uma dimensão moral (dando um exemplo para outros). Tem também uma dimensão política inequívoca. Se o principal pilar do sistema é viver uma mentira, então não é surpreendente que a ameaça fundamental ao mesmo seja viver a verdade. É por isso que deve ser reprimido mais severamente do que qualquer outra coisa." https://conspiratio3.blogspot.com/2023/11/tudo-e-politica.html

 

A antiverdade e o anticristianismo são a base do movimento revolucionário - "O que nós temos com o movimento de esquerda, como base do movimento de esquerda, é o ataque à própria estrutura da realidade. Quando nós falamos em Cristo, quando nós falamos em Deus, muita gente não entende dessa forma, nós estamos falando na verdade absoluta, naquilo que constitui a realidade humana. Ora, toda a tese luciferiana é a tese da  subversão dessa realidade, dessa verdade, da destruição da criação divina e da criação de uma nova ordem que seria supostamente mais justa. Não foi exatamente isso que nós tivemos no início da história, quando Adão e Eva desrespeitaram o que Deus havia sinalizado e resolveram criar o seu próprio mundo. Ali começou a história, ali começou o sofrimento humano. Então, quando nós temos um movimento que questiona a própria estrutura da sociedade, a estrutura natural da sociedade e tenta impor uma nova realidade, aparentemente com mais liberdade, com mais igualdade, no final das contas é o inverso, você acaba sendo, por exemplo, aprisionado pelos seus instintos mais básicos. Nós temos um movimento diabólico, e a esquerda radical nada mais representa do que isso. E ficou evidente durante a abertura das Olimpíadas, onde há a busca não só da ofensa, mas da destruição de tudo aquilo que o cristianismo representa. É por isso que nós temos esse pessoal sempre mirando no cristianismo para levar à frente a sua agenda autodestrutiva da sociedade. Leandro Ruschel

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"Salvarei o Brasil se ouvir em todas as casas ao menos uma jaculatória da minha Coroa das Lágrimas"  https://youtu.be/Po12Ny6K2kI?t=26

GRANDES PROMESSAS https://youtu.be/TuAsi3ZTrZI 

 

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"O medo de enxergar o tamanho do mal já é sinal de submissão ao demônio." Olavo de Carvalho

REZE PELO BRASIL. REZE PELA VERDADE. Ela está em perigo de extinção permanente, substituída por ideologias e pretextos.