por que será que fecharam o site agora?
Oposição age para evitar que Dilma capitalize Marco Civil da Internet
Enquanto o governo pressiona para aprovar o mais rápido possível no
Senado o Marco Civil da Internet, a oposição está empenhada em protelar
ao máximo as discussões sobre a proposta. O objetivo é não deixar que a
presidente Dilma Rousseff tire proveito eleitoral do projeto que foi
aprovado na Câmara no dia 25 de março, depois de quase dois anos de
discussão. Dilma queria usar a aprovação do Marco Civil como
demonstração de vanguarda na área até para reforçar seus planos de
propor uma governança global para a Internet a ser apresentado no Net
Mundial, que será realizado em São Paulo nos dias 23 e 24 de abril.
Nesta semana, os líderes do PSDB, Aloysio Nunes (SP), e do DEM, José
Agripino Maia (RN), impediram um acordo de líderes proposto pelo governo
para levar a proposta, tal como foi aprovada na Câmara, diretamente
para o Plenário, sem passar pelas três comissões de mérito que analisam a
proposta neste momento. “Dilma quer fazer palanque eleitoral com isso”,
acusa Nunes. “É um absurdo impedir que as comissões de mérito possam
opinar em um projeto tão importante e minucioso. Os relatores não tinham
sequer os pareceres prontos”, diz o líder tucano.
Diante do cenário de resistência de DEM e PSDB, o relator do Marco
Civil no Senado, Ricardo Ferraço (PMDB-ES), reconhece que dificilmente
Dilma poderá chegar na Net Mundial com o texto sancionado debaixo do
braço. “Com a conjuntura atual, é muito difícil que se vote isso na
semana que vem”, resumiu Ferraço, que tinha esperança que pelo menos
duas comissões votassem o texto ainda nessa semana. Entretanto, um
pedido de vistas coletivo brecou a apreciação na Comissão de Ciência,
Tecnologia. Além desta, o Marco Civil da Internet terá de passar pela
Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e
Controle (CMA) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Público Jovem
Os planos da presidente Dilma com relação ao Marco Civil da Internet
visam também dialogar com os jovens. Hoje esse público é bastante
receptivo ao nome de Marina Silva (PSB), o que contribui para o
crescimento de Eduardo Campos (PSB) depois que a ex-ministra oficializou
sua pré-candidatura à vice-presidência da República. A aprovação do
Marco Civil é uma forma de Dilma estreitar laços com esse segmento.
A proposta tramita em regime de urgência, ou seja, se não for votada
em 45 dias passa a trancar a pauta do Senado, a exemplo do que aconteceu
na Câmara. Segundo o relator, o texto não deverá sofrer mudanças, o que
poderia atrasar ainda mais sua tramitação. “Não creio em grandes
mudanças, só coisas pontuais, cosméticas. Há o entendimento de que o
debate feito na Câmara foi amplo”, opinou Ferraço.
“Não quero politizar a questão, até porque é algo que interessa ao
país, mas é evidente que essa pressa da presidente tem interesses
voltados para a eleição”, disse o líder do DEM, José Agripino (RN).
Segundo ele, não existe a menor chance de que seja feito acordo para
viabilizar a votação diretamente no Plenário do Senado.
“Não há acordo sobre isso. Esse projeto passou três anos na Câmara e o
Senado tem o direito de avaliar com calma”, afirmou ele. “Faremos isso
no seu devido tempo. Não há qualquer intenção de procrastinar, mas por
outro lado, não temos de queimar etapas e aprovar isso a toque de
caixa”, acrescentou o líder do DEM.
Segundo o líder tucano, o governo tem feito resistências às emendas
apresentadas com o objetivo de acelerar o processo. “O que se sabe é que
o governo decidiu rejeitar todas as emendas”, disse Nunes. Agripino diz
que emendas já foram apresentadas e serão discutidas. “Não vai tratorar
não”, disse o senador potiguar.
*
O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), protocolou na
Comissão de Ciências e Tecnologia (CCT) emendas para o Marco Civil da
Internet (PLC 21/2014).
O prazo para requerer mudanças no texto aprovado na Câmara dos
Deputados terminou nesta quinta-feira (3). O projeto será discutido em
três comissões: CCT, CMA (Comissão de Meio Ambiente, Defesa do
Consumidor e Fiscalização e Controle) e CCJ (Comissão de Constituição e
Justiça).
Na opinião de Aloysio Nunes, o PLC 21/2014 pode melhorar se as
mudanças necessárias forem feitas. “O projeto que veio da Câmara pode e
deve passar por aperfeiçoamentos para garantir efetivamente a liberdade
de manifestação, garantia efetiva da neutralidade da rede. Há um ou
outro dispositivo ali que precisa ser melhor redigido”.
O tucano demonstrou preocupação com alguns artigos da redação atual
do marco e as possibilidades de haver interferência com o que é
publicado. “Uma das minhas emendas procura garantir que não haja nenhum
tipo de interferência de quem gerencia a internet em relação a conteúdos
que circulam pela rede.”
Questionado sobre a urgência para a votação do projeto porque Dilma
Rousseff quer celebrá-lo na reunião internacional de governança da
internet, marcada para o final do mês, o tucano afirmou não ter “nada a
ver com o calendário da Presidente da República. Se ela quer aparecer
num congresso internacional com um troféu, isso é um desejo dela, meu
desejo é fazer um trabalho bem feito.”
A prioridade das prioridades agora é o Marco Civil da Internet. Se a
Internet sair das nossas mãos para as mãos do PT, perderemos a única ferramenta capaz de virar esse jogo. Ficaremos sem defesa contra a ditadura que se anuncia e o totalitarismo que avança calmo sobre o mundo. Nada poderemos fazer para impedir as arbritariedades, as atrocidades desse
"partido". Nem sequer ficaremos sabendo delas. Opiniões serão
criminalizadas, sites fechados, pessoas serão presas, talvez
desapareçam, e não saberemos. Não haverá apoio e pressão da opinião
pública espontãneos, apenas manipulados com mentiras.
PETIÇÃO: NÃO AO MARCO CIVIL DA INTERNET
ATENÇÃO a votação no site petista "AVAAZ", NÃO É CONTRA O AI-5 DIGITAL, é só uma armadilha para enganar o brasileiro
PROTESTE CONTRA O MARCO CIVIL
DEIXE SUA MENSAGEM PARA O SENADO:
Minha mensagem curta e grossa:
Desde quando o PT tem pressa em beneficiar os brasileiros com alguma coisa? Só o fato de algum projeto de lei ser proposto pelo PT, ou qualquer partido membro do Foro de São Paulo, já o torna altamente suspeito!!! Não queremos que a única ferramenta que temos em mãos para nos defender de uma ditadura petista seja entregue ao PT!
Senadores! Os senhores tém o DEVER de analisar essa armadilha durante todo o tempo que for preciso. Se não teremos uma Internet tão boa quanto é a Saúde, a Educação, a Segurança, a Economia, Justiça, Forças Armadas...
PETIÇÃO:
Eu apoio impeachment da presidente Dilma
INFORME-SE, REPASSE.
A AMEAÇA TOTALITÁRIA DENTRO DO MARCO CIVIL DA INTERNET - RODRIGO MEZZOMO
http://youtu.be/MAMUHY7JL38
http://youtu.be/MAMUHY7JL38
ARGUMENTOS CONTRA O MARCO CIVIL EM VÍDEOS
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