No livro “Inquérito do Fim do Mundo”, lançado hoje pela Editora E.D.A., juristas brasileiros discutem a maior aberração jurídica da história do país: o Inquérito 4.781, presidido por Alexandre de Moraes
“O que faltou na Alemanha dos anos de 1920 e 1930 foram pessoasresponsáveis com o sentido da busca da verdade. O que sobrouforam fanáticos fundamentalistas convictos da ‘sua’ verdade.”(Eric Voegelin, em “Hitler e os alemães”)
Acaba de ser lançado um dos livros mais importantes do ano: “Inquérito do Fim do Mundo — O apagar das luzes do Direito Brasileiro” (Editora E.D.A.). Concebida e organizada por Cláudia Rodrigues de Morais Piovezan, a obra reúne ensaios de Cleber Neto, Marcelo Rocha Monteiro, Márcio Luís Chila Freyesleben, Ludmila Lins Grilo, Sandres Sponholz, Marcelo Salomão Czelusniak e Rogério Greco — todos personagens de renome no campo jurídico nacional. O livro conta ainda com um texto do analista político e escritor Flávio Morgenstern e prefácio do jornalista e escritor Paulo Briguet, editor-chefe do BSM.
responsáveis com o sentido da busca da verdade. O que sobrou
foram fanáticos fundamentalistas convictos da ‘sua’ verdade.”
(Eric Voegelin, em “Hitler e os alemães”)
UMA BOMBA DE REALIDADE SOBRE O BRASIL
Acaba de ser lançado um dos livros mais importantes do ano: “Inquérito do Fim do Mundo — O apagar das luzes do Direito Brasileiro”
(Editora E.D.A.). Concebida e organizada por Cláudia Rodrigues de
Morais Piovezan, a obra reúne ensaios de Cleber Neto, Marcelo Rocha
Monteiro, Márcio Luís Chila Freyesleben, Ludmila Lins Grilo, Sandres
Sponholz, Marcelo Salomão Czelusniak e Rogério Greco — todos personagens
de renome no campo jurídico nacional. O livro conta ainda com um texto
do analista político e escritor Flávio Morgenstern e prefácio do
jornalista e escritor Paulo Briguet, editor-chefe do BSM.
O tema central do livro é o famigerado Inquérito 4.781, conhecido
como “Inquérito das Fake News”, conduzido pelo ministro Alexandre de
Moraes, do STF. Por diversos ângulos, os autores demonstram por que esse
inquérito constitui a maior aberração jurídica da história jurídica
brasileira e de que maneira ele representa um golpe mortal para a
democracia.
BSM: De que forma nasceu a ideia de publicar “O Inquérito do Fim do Mundo”? Como foi possível editá-lo em tão pouco tempo?
Cláudia Piovezan: A ideia surgiu na tarde de um feriado em
minha cidade, mais precisamente no dia 19 de junho de 2020, dias após
dez dos onze ministros do STF fecharem questão sobre a legalidade e
continuidade dos inquéritos 4781 e 4828, presididos pelo ministro
Alexandre de Moraes, por designação do ministro Dias Toffoli. Refletindo
sobre a gravidade da situação e sobre o silêncio alarmante da classe
jurídica do país e sobre o apoio maciço da imprensa aos atos
notoriamente ilegais da corte, lembrei-me do livro “Hitler e os
alemães”, de Eric Voegelin, que narra o ambiente semelhante que havia na
Alemanha durante o Terceiro Reich, que permitiu a chegada e a
permanência de Hitler no poder e todas as atrocidades que se seguiram.
Nesta linha de raciocínio, também me lembrei de um filme alemão que vira
semanas antes, chamado “Labirinto de Mentiras”, que conta como mais de
uma década depois da queda do Reich e do fim da segunda guerra mundial,
os jovens alemães nada sabiam sobre o que ocorrera durante o governo de
Hitler e como a burocracia estatal ainda estava aparelhada por nazistas.
Dessas reflexões surgiu então a ideia de convidar alguns amigos
juristas para registrar este momento sombrio pelo qual passa nosso país,
especialmente a justiça brasileira, apontando os vícios que tornam
inexistente juridicamente o inquérito 4.781, apelidado de Inquérito do
Fim do Mundo, apelido este usado pelo ministro Marco Aurélio no
julgamento em que foi o único voto dissidente. Diante da urgência do
tema — tanto pelo fato de que pessoas estão sendo presas e seus direitos
e suas privacidades estão sendo violados quanto pelo cerco que se fecha
cada vez mais em torno daqueles que não compactuam com os atos
arbitrários da corte — estabelecemos três semanas para que os autores
entregassem seus textos. Acordamos também que os artigos deveriam ser
acessíveis ao público leigo e a estudantes, sem, obviamente, deixar de
ser técnicos, de modo que a população em geral tenha a exata percepção
do que está acontecendo na capital federal, em total desrespeito às leis
e aos anseios populares.
BSM: O que representa o Inquérito 4.781 para a história jurídica brasileira?
Cláudia Piovezan: Representa o golpe final no estado de
direito. A própria instauração do inquérito é ilegal, portanto, tudo que
acontece dentro do procedimento está eivado de nulidade absoluta. Ao
dar ares de legalidade e constitucionalidade ao procedimento, os membros
da corte reforçaram o que vinham fazendo paulatinamente no sistema
jurídico brasileiro, a destruição de todos os pilares da ordem jurídica,
que por sua vez constitui um dos pilares da própria civilização. Os
princípios mais caros do processo penal, que visam proteger o cidadão da
arbitrariedade estatal e assim proteger a liberdade, um dos direitos
mais básicos junto com a vida e a propriedade, foram derrubados. Assim,
voltamos ao estado da barbárie, tal como já denunciava Mário Ferreira
dos Santos em seu livro “A Invasão Vertical dos Bárbaros”.
“Inquérito do Fim do Mundo” já está disponível na Livraria do BSM:
https://livrariabsm.com.br/inquerito-do-fim-do-mundo
Artigo completo em:
https://brasilsemmedo.com/uma-bomba-de-realidade-sobre-o-brasil/
*
FLÁVIO MORGENSTERN - Live com os autores do livro "Inquérito do fim do mundo - O apagar das luzes do Direito Brasileiro". Com Cláudia Piovezan, Ludmila Lins Grilo, Marcelo Rocha Monteiro e Cleber Neto. https://conspiratio3.blogspot.com/2020/08/flavio-morgenstern-live-do-livro.html
*
SEREIS COMO DEMOCRATAS - COM CLÁUDIA PIOVEZAN - JUSTIÇA INVERTIDA - O apagar das luzes do Direito Brasileiro - Live Senso Incomum #51 https://conspiratio3.blogspot.com/2020/08/flavio-morgenstern-live-do-livro.html
*
LEIS X ESTADO DE DIREITO - direitos fundamentais estão sendo violados por outros "direitos" https://youtu.be/0RgEmPF0ZPw?t=3445
*
JOSÉ CARLOS SEPÚLVEDA - "ABUSO DO PODER RELIGIOSO", "TIRANIA DA MAIORIA": CONSTRUINDO UMA DOUTRINA JURÍDICA
https://youtu.be/EEYlnPpe6Sg?t=321
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