* Isto foi legal? Moro exigiu que O STF obrigasse o presidente a apresentar o vídeo da reunião ministerial. Alegou que havia nele uma prova confirmando suas declarações contra o presidente. Cadê? Até onde eu sei não havia tal prova. O que havia era uma prova contra Weintraub: um "crime de opinião". Weintraub denunciou justamente este "Estado de Exceção" imposto pelo STF, e por isso teve de sair do país, deixando o MEC indefeso contra os tubarões globalistas que o querem monopolizar. TUDO ISTO FOI UM EFEITO DOMINÓ DEFLAGRADO PELA JOGADA DE MORO repercutindo no Estado de Exceção. Moro já demonstrou suas ligações com os globalistas. Por exemplo, a nomeação agentes de ONGs globalistas, comoILONA SZABO, para o Ministério da Justiça. Na época, atrubuí a seu isentismo e ignorância política. Mas hoje vejo que isso nunca existiu, ele era um agente consciente.
Gostaria de fazer uma apelo: por favor prestem atenção!!! Ficam aplaudindo este homem que se diz juiz internacional... cuidado! Ele aparece em vídeos aplaudindo Lula e Hugo Chaves. Ele já plantou muitas fake news
(E se ele estiver se fazendo de louco para se preservar e passar a mensagem ao mesmo tempo?)
*
Filha de Janene chama presidente da CPI da Petrobras de mentiroso
A filha do ex-deputado José Janene, Danielle Janene, acusou hoje (20) o deputado Hugo Motta (PMDB-PB), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, de estar “mentindo” ao afirmar que foi procurado pela mulher de Janene, Stael Fernanda Janene, que lhe teria dito que o caixão do ex-deputado estava lacrado e ela não teria visto o corpo do marido depois de morto. https://ambito-juridico.jusbrasil.com.br/noticias/191262614/filha-de-janene-chama-presidente-da-cpi-da-petrobras-de-mentiroso
*
A FABRICAÇÃO DO CRIME E DA CULPA É TÉCNICA COMUNISTA
A campanha de expurgo de certas administrações recrudesceu a partir de 1930, quando Stálin, desejoso de acabar definitivamente com os "direitistas" decidiu demonstrar as ligações destes com os "especialistas-sabotadores". Devidamente instruída por Stalin, a GPU (Polícia Secreta) havia preparado dossiês destinados a demonstrar a existência de organizações anti-soviéticas ligadas entre si. Os investigadores conseguiram extrair "confissões" de um certo número de pessoas presas, tanto sobre seus contatos com "direitistas", quanto sobre sua participação em complôs imaginários para eliminar Stalin e derrubar o regime soviético. As técnicas e os mecanismos de fabricação de casos sobre pretensos "grupos terroristas" estavam perfeitamente afinados desde 1930.(Referência: O Livro Negro de Comunismo)
Filipe G. Martins - O
Romeu Tuma Jr. explicou em seu livro como funciona as táticas de
assassinato de reputações desde a época do PT: produzem uma reportagem,
usam a reportagem como prova judicial, instalam CPI, abrem inquérito,
produzem mais reportagens... Onde estamos vendo isso acontecer hoje?
Olavo de Carvalho · Durante
meio século a quadrilha comunotucanopetista dominou o Brasil com uma
política de tramóia elitista que excluía da vida pública a quase
totalidade do povo brasileiro. Ela nunca imaginou que esse povo seria
capaz de se mobilizar por iniciativa própria, livre do comando
autoritário dos órgãos bilionários da comunicação de massas. O ódio que,
frustrada em sua ambição de mando absoluto, ela sente por esse povo, é
ódio sem limites, insano, delirante, assassino. Ela sabe que, se o resto
de poder que ainda lhe resta lhe escapar das mãos, todos os seus crimes
serão revelados e punidos. SERÁ A SUA MORTE. ELA JAMAIS SE CONFORMARÁ
COM ISSO. Não há violência, não há trapaça, não há golpe que ela deixará
de empregar para tentar escapar do destino.
- A Polícia Federal tem que trabalhar com autonomia. Que sejam apurados
os supostos crimes no RJ e também identificados os autores da rede de
fake news e de ofensas em massa.
@filgmartin
"O direito fundamental à liberdade de expressão não se direciona
somente a proteger opiniões supostamente verdadeiras, admiráveis ou
convencionais, mas também as que são duvidosas, exageradas, condenáveis
(...) bem como as não compartilhadas pela maioria."
Como disse ontem, o inquérito inconstitucional 4781- no qual os
Ministros do STF são vítimas, acusam e julgam- já tem um ano e até hoje
nenhuma fakenews que teria sido criada foi exposta.
1.
Respeito o STF mas o Inquérito das “Fakes News” é completamente ilegal e
inconstitucional, pois: 1) viola o Sistema Acusatório (juiz não pode
investigar, apenas o MP e a Polícia); 2)
ofende o Princípio da Livre Distribuição (o juiz q, no futuro, julgará o
caso, não pode ser escolhido, deve haver um livre sorteio entre os
juízes); 3)
não investiga fatos objetivos e específicos, “Fake News” não é um crime
tipificado no Código Penal; e ameaça ao STF e familiares é extremamente
vago; 4) os supostos crimes não ocorreram nas dependências do STF, assim não há competência (processual) da Suprema Corte; 5. Deve-se lembrar q ex PGR Raquel Dogde, no ano passado, ARQUIVOU referido Inquérito, contudo, não foi acolhido pelo STF. 6.
No ano passado uma revista foi censurada pelo inquérito das “Fakes
News” e diversas pessoas sofreram busca e apreensão, na minha opinião,
indevidas, sendo violada a Liberdade de Expressão. 7.
Investigados não conseguiram ter acesso ao Inquérito em questão, em
afronta à própria Súmula Vinculante 14 do STF, q autoriza ao advogado do
investigado vista dos autos. 8.
Na data de hoje, outras buscas e apreensões igualmente indevidas foram
realizadas. No meu entender, tudo seria NULO de pleno Direito. *
- A Polícia Federal tem que trabalhar com autonomia. Que sejam apurados
os supostos crimes no RJ e também identificados os autores da rede de
fake news e de ofensas em massa.
@filgmartin
"O direito fundamental à liberdade de expressão não se direciona
somente a proteger opiniões supostamente verdadeiras, admiráveis ou
convencionais, mas também as que são duvidosas, exageradas, condenáveis
(...) bem como as não compartilhadas pela maioria."
Como disse ontem, o inquérito inconstitucional 4781- no qual os
Ministros do STF são vítimas, acusam e julgam- já tem um ano e até hoje
nenhuma fakenews que teria sido criada foi exposta.
1.
Respeito o STF mas o Inquérito das “Fakes News” é completamente ilegal e
inconstitucional, pois: 1) viola o Sistema Acusatório (juiz não pode
investigar, apenas o MP e a Polícia); 2)
ofende o Princípio da Livre Distribuição (o juiz q, no futuro, julgará o
caso, não pode ser escolhido, deve haver um livre sorteio entre os
juízes); 3)
não investiga fatos objetivos e específicos, “Fake News” não é um crime
tipificado no Código Penal; e ameaça ao STF e familiares é extremamente
vago; 4) os supostos crimes não ocorreram nas dependências do STF, assim não há competência (processual) da Suprema Corte; 5. Deve-se lembrar q ex PGR Raquel Dogde, no ano passado, ARQUIVOU referido Inquérito, contudo, não foi acolhido pelo STF. 6.
No ano passado uma revista foi censurada pelo inquérito das “Fakes
News” e diversas pessoas sofreram busca e apreensão, na minha opinião,
indevidas, sendo violada a Liberdade de Expressão. 7.
Investigados não conseguiram ter acesso ao Inquérito em questão, em
afronta à própria Súmula Vinculante 14 do STF, q autoriza ao advogado do
investigado vista dos autos. 8.
Na data de hoje, outras buscas e apreensões igualmente indevidas foram
realizadas. No meu entender, tudo seria NULO de pleno Direito. *
*
Escalada Repressiva Contra a Direita: Alexandre de Moraes Prorroga Prisão de Sara Winter
Em uma escalada de repressão contra a direita sem precedentes na
história recente do país, o ministro Alexandre de Moraes do STF
prorrogou por mais cinco dias a prisão de Sara Winter e outros cinco
ativistas do grupo 300 Pelo Brasil. A prorrogação foi feita a
pedido da Procuradoria Geral da República. Até onde conseguimos apurar,
nenhum advogado desses seis presos políticos tiveram acesso aos autos
dos respectivos processos de seus clientes. https://noticias.criticanacional.com.br/2020/06/19/escalada-repressiva-contra-a-direita-alexandre-de-moraes-prorroga-prisao-de-sara-winter/
NOTA PÚBLICA: Preocupação com a Democracia
O MP Pró-Sociedade expressa sua preocupação com a Democracia. Nela,
as liberdades devem ser garantidas, a Constituição e as leis devem ser
seguidas. Vimos a inviolabilidade dos parlamentares, por suas palavras e
votos, ser violada. Vimos a liberdade de expressão ser restringida.
Vimos as demais liberdades sob ataques não combatidos. Vimos o sistema
acusatório ser violado. Vimos o MP ter negada sua natureza
constitucional e legal. Vimos a assimetria absoluta entre os poderes e a supressão da analise de conveniência e oportunidade pelo administrador.
A Constituição não é um poema em que podemos dar livremente nossa
interpretação de acordo com nosso sentimento. Ela está acima de qualquer
outra norma em um país soberano e democrático. Palavras não podem ter
seu sentido mudado livremente para encaixar um texto normativo no que se
deseja fazer. Aguardamos, estupefatos, os acontecimentos na
esperança de que a Democracia não seja destruída e as liberdades não
sejam tiradas das pessoas.
"A consciência progressista pode ficar satisfeita com uma mera opinião
sobre o que a lei poderia ou deveria ser. A consciência conservadora,
contudo, jamais tem direito à mesma indulgência..." (Roger Scruton
criticando o duplipensar de Dworkin)
Associação MP Pró-Sociedade
* Ministério Público Pró-Sociedade
É preocupante ver o Ministério Público, que tem por missão
constitucional a proteção do regime democrático, ser alijado de uma
investigação criminal e ter de requerer ao STF que possa acompanhá-la,
lembrando que é o próprio Ministério Público o responsável por oferecer
eventual denúncia por crime derivado dessa investigação.
Como
titular da ação penal pública NUNCA um procedimento criminal poderia
tramitar sem a fiscalização do Ministério Público. E pior, presidido por
um Magistrado, que não pode investigar na fase pré-processual. https://www.facebook.com/prosociedademp/photos/a.309527496436483/610400316349198/
@filgmartin "O direito fundamental à liberdade de expressão não se direciona somente a proteger opiniões supostamente verdadeiras, admiráveis ou convencionais, mas também as que são duvidosas, exageradas, condenáveis (...) bem como as não compartilhadas pela maioria."
* Advogado envia mensagem ao STF através do celular de Roberto Jefferson
Pierre Lourenço enviou, às 09H12min, hoje (27) a mensagem:
“Caríssimo
Presidente do PTB, Sr. Roberto Jefferson, se ainda estiver com o
celular, fica aqui minha solidariedade ao sr. por essa perseguição
injusta de pessoas que se dizem magistrados, mas ignoram por completo a
Constituição e violam descaradamente os direitos da liberdade de
expressão, opinião e manifestação. Esta decisão do inquérito da Fake
News (inquérito da censura) é inconstitucional e típica de ditadores,
sendo uma verdadeira perseguição política a apreensão do celular de um
presidente partidário por conta do exercício de seu direito de
manifestação. Agora, se este telefone já estiver em poder da PF, saibam
que os srs. têm o direito de se negar a cumprir essa decisão e a
manifestarem ilegal. Por fim, se este telefone ilegalmente apreendido
chegar nas mãos dos ministros do STF, saibam que a grande maioria do
povo tem vergonha dos srs., suspeitam de praticamente todas as decisões
proferidas, acreditam que a maioria dos ministros agem politicamente,
imaginam que alguns ministros do STF atuam como bandidos e que o povo
gostaria de ver a maioria dos ministros do STF presos. Att, Pierre
Lourenço, Advogado de Curitiba” https://www.estudosnacionais.com/24903/advogado-envia-mensagem-ao-stf-atraves-do-celular-de-roberto-jefferson/ *
Acho que esta declaração expõe claramente a má fé de Sérgio Moro:
- A Polícia Federal tem que trabalhar com autonomia. Que sejam apurados os supostos crimes no RJ e também identificados os autores da rede de fake news e de ofensas em massa. *
Bolsonaro sobre inquérito das 'Fake News': 'Ordens absurdas não se cumprem'
O presidente voltou a criticar as ações do Supremo Tribunal Federal na investigação de uma suposta rede de propagação de notícias falsas. Bolsonaro disse que se trata de uma ação para 'perseguir quem me apoia' e que está com 'as armas da democracia na mão'. Na madrugada, o ministro da Justiça, André Mendonça, entrou com um habeas corpus no STF em nome do ministro da Educação, Abraham Weintraub, que foi convocado para depor no inquérito.
1. Respeito o STF mas o Inquérito das “Fakes News” é completamente ilegal e inconstitucional, pois: 1) viola o Sistema Acusatório (juiz não pode investigar, apenas o MP e a Polícia); 2) ofende o Princípio da Livre Distribuição (o juiz q, no futuro, julgará o caso, não pode ser escolhido, deve haver um livre sorteio entre os juízes); 3) não investiga fatos objetivos e específicos, “Fake News” não é um crime tipificado no Código Penal; e ameaça ao STF e familiares é extremamente vago; 4) os supostos crimes não ocorreram nas dependências do STF, assim não há competência (processual) da Suprema Corte; 5. Deve-se lembrar q ex PGR Raquel Dogde, no ano passado, ARQUIVOU referido Inquérito, contudo, não foi acolhido pelo STF. 6. No ano passado uma revista foi censurada pelo inquérito das “Fakes News” e diversas pessoas sofreram busca e apreensão, na minha opinião, indevidas, sendo violada a Liberdade de Expressão. 7. Investigados não conseguiram ter acesso ao Inquérito em questão, em afronta à própria Súmula Vinculante 14 do STF, q autoriza ao advogado do investigado vista dos autos. 8. Na data de hoje, outras buscas e apreensões igualmente indevidas foram realizadas. No meu entender, tudo seria NULO de pleno Direito. *
Sobre o Inquérito n. 4781 do Supremo, aberto de ofício pela Portaria GP nº 69, 14/03/2019, levanto questões estritamente jurídicas que ainda estão sem resposta:
1. Teve como fundamento de sua instalação o art. 42 e seguintes do Regimento Interno do STF, o que é algo completamente questionável, tendo em vista que o regimento é claro em dizer que serve para investigar "infração à lei penal na sede ou dependência do Tribunal".
2. Não ocorreu sorteio para designar o seu relator, mas teve o direcionamento para Ministro específico, o que ofende o princípio do juiz natural.
3.Ausência de fato específico, pois seu objeto é investigar "notícias fraudulentas (fake news), denunciações caluniosas, ameaças, infrações revestidas de animus calumniandi, diffamandi e injuriandi, que atingem a honorabilidade e a segurança do STF, de seus membros e familiares".
4. Apesar de o termo "Fake News" ser utilizado como se fosse crime, não configura crime segundo a lei penal brasileira.
5. O ato de instauração do inquérito não indica quem são os investigados, deixa isso em aberto, como tb deixa o procedimento "em aberto" por tempo indeterminado, sem qq satisfação ao titular constitucional da ação penal, que é o Procurador-Geral da República.
6. Desrespeito ao Sistema Penal Acusatório adotado pela CF/88, garantia do indivíduo e da sociedade, que parte da premissa de isenção e imparcialidade do Poder Judiciário e coloca uma clara separação das funções de acusar, defender e julgar, abolindo o juiz investigador.
7. Ausência de manifestação prévia do Procurador-Geral da República (titular constitucional da ação penal) quanto a todas determinações de busca e apreensão, censura à exibição de matéria jornalística, etc (art. 46, LC 75/93), o que torna passível de anulação os atos praticados. 8. Omissão quanto ao cumprimento do art. 224, do Regimento Interno do STF q manda o relator encaminhar os autos ao Procurador-Geral, que terá quinze dias para oferecer denúncia ou requerer o arquivamento. Ou seja, ao menos para o PGR o inquérito não deveria ser "secreto". 9. A razão de ainda não ter sido o Inquérito ARQUIVADO, porquanto a titular da ação penal, a PGR Raquel Dodge requereu o seu arquivamento em 16/04/2019, momento a partir do qual o seu prosseguimento é manifestamente ilegal. Veja: http://mpf.mp.br/pgr/documentos 10. A razão de não ter sido ainda pautada a ADPF nº 572, que questiona a legalidade do Inquérito, sob relatoria do Min. Edson Fachin. Queremos saber a posição dos demais membros do STF sobre a (i)legalidade do referido Inquérito. 11. A determinação de oitiva dos acusados, sem contudo, dar-lhes direito de acesso ao Inquérito, o que viola a Súmula Vinculante nº 14 do próprio STF, que autoriza ao advogado do acusado ter acesso aos autos, em razão do princípio constitucional da ampla defesa. 12. Hoje o PGR requereu ao Min. Fachin que determine a suspensão do Inquérito até que o mérito da ADPF seja analisado pelo Plenário do STF.
Isso é uma importante sinalização de que o PGR aparentemente vê irregularidades no Inquérito. 12+1. A Constituição determina que quem tem o dever de julgar os Ministros do Supremo por suposto crime de responsabilidade é o Senado Federal (Art. 52, II, CF).
Eventual crime comum deve ser denunciado pelo PGR e julgado pelo próprio STF (art. 102, I, b, CF). https://twitter.com/CarolDeToni/status/1265691853816561664 *
Como disse ontem, o inquérito inconstitucional 4781- no qual os Ministros do STF são vítimas, acusam e julgam- já tem um ano e até hoje nenhuma fakenews que teria sido criada foi exposta.
Quote Tweet
Filipe G. Martins - A única coisa que ninguém apresentou até agora foi um único exemplar das tais "fake news" produzido pelas pessoas que estão sendo acusadas, perseguidas e incriminadas por um crime que não praticaram e que sequer existe.
* Olavo de Carvalho · Psicose
política. Chegamos ao ponto em que a classe política e os jornalistas
já não conseguem ver a diferença entre a simples disseminação de idéias
na opinião pública e a organização de milícias subsidiadas e
disciplinadas para espalhar opiniões uniformes e "fake news"
difamatórias. Tomando uma coisa pela outra, podem criminalizar toda
discordância ao mesmo tempo que se fazem de vítimas -- coitadinhas -- de
opressão fascista.
OlavodeCarvalho · O
mundo inteiro está sendo submetido a um vasto programa de censura e
controle da opinião. A coisa mais urgente é pesquisar tecnologias que
possam burlar esse sistema demoníaco.
Olavo de Carvalho · Por
que, em vez de choramingar, ninguém trata de DOCUMENTAR CIENTIFICAMENTE
um fenômeno que, sem isso, seus próprios criadores podem negar com a
maior cara de inocência, fazendo-se até -- eles -- de perseguidinhos?
Olavo de Carvalho · O
anticomunismo está PROIBIDO em toda a midia e nas faculdades de
jornalismo há décadas. A "liberdade de imprensa" no Brasil é só pretexto
verbal para impor o controle comunista da opinião pública.
Olavo de Carvalho · Por
que, em vez de choramingar, ninguém trata de DOCUMENTAR CIENTIFICAMENTE
um fenômeno que, sem isso, seus próprios criadores podem negar com a
maior cara de inocência, fazendo-se até -- eles -- de perseguidinhos?
Tô desde cedo falando pra tudo que é deputado que já chega de ficar fazendo notinha de repúdio em rede social, pra usar a caneta contra o INQUÉRITO ILEGAL DO STF.
Pois bem, aí vão algumas das formas de usar a caneta que a gente deu pra eles:
(atualizarei durante o dia)
1) REPRESENTAR TODOS OS ENVOLVIDOS NO CUMPRIMENTO DE ORDENS DO INQUÉRITO ILEGAL DO STF.
Do menor policial federal até o mais alto delegado, na corregedoria da própria PF, e no Ministério Público Federal (além de onde mais vocês conseguirem).
2) AJUIZAR MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA OS ATOS ILEGAIS.
FUZILAR o protocolo da Suprema Corte com esse remédio constitucional e FORÇAR mais Ministros a se manifestarem sobre esse inquérito.
ELES TEM QUE SER EXPOSTOS.
3) LOTEM SEUS GABINETES!
Se cada parlamentar tiver um
@kimpaim no gabinete, fazendo o serviço de inteligência e denúncia, vocês teriam armas pra expor/processar toda essa canalhada TODO DIA
Verba de gabinete IGUAL
Use essas coisas para o bem, elas NÃO VOLTAM P NOSSO BOLSO
4) DEPUTADOS E EMPRESÁRIOS:
FINANCIEM A DIREITA!
Vocês ficaram na defensiva com essa bosta de inquérito (que é um dos objetivos deles) e esqueceram que NÃO É CRIME FINANCIAR JORNAIS, PESSOAS, ARTISTAS, ETC. QUE NÃO COMETEM CRIMES!
Inclusive, a publicidade é boa e necessária!5) PROCESSO DE IMPEACHMENT
Não tem um mês que o Congresso começou a baixar o tom contra o Presidente. Dois foram os motivos: pressão nossa e aumento da base do governo.
ENCHAM O SENADO DE PEDIDOS CONTRA OS MINISTROS DO STF.
Aí sim, vocês pedem nosso apoio em manifestação. 6) IMPORTANTE: NÃO ENVOLVAM O PR
Essa pica é de VOCÊS, Parlamentares!
Constitucionalmente o PR, AINDA, não pode se envolver NESSE inquérito, tendo em vista a autonomia da PF.
Além disso, QUALQUER ENVOLVIMENTO DELE, vai ensejar acusações de interferência.
Jair M. Bolsonaro "Antes
de chamar alguém de ditador ou autoritário, veja se ele tem a intenção
de desarmar seu povo. Ninguém em sã consciência armaria a mesma
população que quer controlar. Na foto, mensagem que deixamos exposta em
Brasília, no início dos anos 2000."
* MILITARES X STF "Grupos
como o Agir, embora compostos por militares "de pijama", como são
chamados os oficiais da reserva ou reformados, expressam um sentimento
que se espalha pela tropa, especialmente pelo jovem oficialato, para o
tormento do Alto Comando do Exército, Marinha e Aeronáutica: a ideia de
que, para preservar o poder delegado pela sociedade ao presidente,
justifica-se jogar pesado contra Supremo Tribunal Federal (STF)."O que
os ministros do Supremo pensam que são? O presidente foi escolhido pelo
povo. Não pode ser contido por decisões monocráticas. É um absurdo.
Alguma postura precisa ser adotada", queixou-se um major do Exército da
ativa, que aceitou conversar em off com ÉPOCA. " http://www.defesanet.com.br/ghbr/noticia/36894/Coup-d%C2%B4Presse---Militares-da-Reserva-pedem-mais-contundencia-no-Comando-das-Forcas-Armadas/