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segunda-feira, 2 de março de 2020
sábado, 29 de fevereiro de 2020
GOLPE CONTRA BOLSONARO EM CURSO - VISTA PÁTRIA - PAULA MARISA, KIM PAIM
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ORÇAMENTO IMPOSITIVO - ENFRAQUECE O EXECUTIVO E FORTALECE AINDA MAIS O LEGISLATIVO.
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INACREDITÁVEL! RODRIGO MAIA QUER DAR UM GOLPE EM BOLSONARO
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Enquete sobre o parlamentarismo branco
https://forms.camara.leg.br/ex/enquetes/2226594
VALÉRIA BERNARDO
URGENTE! Maia articula GOLPE com ajuda INTERNACIONAL do Foro de São Paulo e Comunistas Espanhóis 136
VAZOU! CIRO GOMES explica PLANO para derrubar o GOVERNO com ajuda de MAIA - EP137
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DEMOCRACIA EM QUARENTENA: AUTORITARISMO E INCONSTITUCIONALIDADE NA ERA DO COVID-19
"Talvez o único aspecto positivo desta presente crise epidemiológica seja a revelação do caráter autoritário de alguns de nossos governantes."
"A todos os demais entes federativos, quer sejam estes estadual, municipal ou distrital, é constitucionalmente vedado adoção de quaisquer medidas gerais e restritivas de direitos constitucionais básicos, próprias da decretação presidencial do estado de sítio ou do estado de defesa."
"A imposição de quarentena consiste no confinamento de pessoas doentes ou possíveis portadoras de doenças infecto-contagiosas. Por outro lado, a extensão de“quarentena” a cidadãos saudáveis e não portadores de qualquer tipo de doença infecto-contagiosa poder ser considerada como exemplo sinalagmático de abuso arbitrário do poder.
Dentro deste contexto, a imposição de suposta quarentena a pessoas perfeitamente saudáveis, ou a limitação de seus diretos econômicos, profissionais e de locomoção, violam direitos constitucionais que, de acordo com a Constituição Federal, são direitos fundamentais e não podem jamais ser suspensos or revogados por meio de decreto estadual ou municipal.
Desse modo, o problema maior das administrações estaduais e municipais diante da presente epidemia reside na natureza arbitrária dos atos praticados por diversos prefeitos e governadores. Eles instituíram, na prática, o estado de sítio estadual e municipal, algo para o qual não há o menor amparo na Constituição Federal."
" As medidas tomadas por diversos de nossos entes estaduais e municipais são desproporcionais, inconstitucionais e profundamente violadoras do Estado Democrático do Direito. Elas representam não apenas uma afronta à ordem econômica constitucional, mas também e, ainda mais significantemente, à preservação dos direitos e liberdades fundamentais da pessoa humana.
E, caso se entenda serem estas medidas realmente necessárias, os únicos instrumentos para tanto seriam o estado de defesa e o estado de sítio, cuja iniciativa compete exclusivamente ao presidente da República."
Artigo completo em:
https://www.if.org.br/democracia-em-quarentena-autoritarismo-e-inconstitucionalidade-na-era-do-covid-19/
ORÇAMENTO IMPOSITIVO - ENFRAQUECE O EXECUTIVO E FORTALECE AINDA MAIS O LEGISLATIVO.
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INACREDITÁVEL! RODRIGO MAIA QUER DAR UM GOLPE EM BOLSONARO
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Enquete sobre o parlamentarismo branco
https://forms.camara.leg.br/ex/enquetes/2226594
VALÉRIA BERNARDO
URGENTE! Maia articula GOLPE com ajuda INTERNACIONAL do Foro de São Paulo e Comunistas Espanhóis 136
VAZOU! CIRO GOMES explica PLANO para derrubar o GOVERNO com ajuda de MAIA - EP137
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DEMOCRACIA EM QUARENTENA: AUTORITARISMO E INCONSTITUCIONALIDADE NA ERA DO COVID-19
"Talvez o único aspecto positivo desta presente crise epidemiológica seja a revelação do caráter autoritário de alguns de nossos governantes."
"A todos os demais entes federativos, quer sejam estes estadual, municipal ou distrital, é constitucionalmente vedado adoção de quaisquer medidas gerais e restritivas de direitos constitucionais básicos, próprias da decretação presidencial do estado de sítio ou do estado de defesa."
"A imposição de quarentena consiste no confinamento de pessoas doentes ou possíveis portadoras de doenças infecto-contagiosas. Por outro lado, a extensão de“quarentena” a cidadãos saudáveis e não portadores de qualquer tipo de doença infecto-contagiosa poder ser considerada como exemplo sinalagmático de abuso arbitrário do poder.
Dentro deste contexto, a imposição de suposta quarentena a pessoas perfeitamente saudáveis, ou a limitação de seus diretos econômicos, profissionais e de locomoção, violam direitos constitucionais que, de acordo com a Constituição Federal, são direitos fundamentais e não podem jamais ser suspensos or revogados por meio de decreto estadual ou municipal.
Desse modo, o problema maior das administrações estaduais e municipais diante da presente epidemia reside na natureza arbitrária dos atos praticados por diversos prefeitos e governadores. Eles instituíram, na prática, o estado de sítio estadual e municipal, algo para o qual não há o menor amparo na Constituição Federal."
" As medidas tomadas por diversos de nossos entes estaduais e municipais são desproporcionais, inconstitucionais e profundamente violadoras do Estado Democrático do Direito. Elas representam não apenas uma afronta à ordem econômica constitucional, mas também e, ainda mais significantemente, à preservação dos direitos e liberdades fundamentais da pessoa humana.
E, caso se entenda serem estas medidas realmente necessárias, os únicos instrumentos para tanto seriam o estado de defesa e o estado de sítio, cuja iniciativa compete exclusivamente ao presidente da República."
Artigo completo em:
https://www.if.org.br/democracia-em-quarentena-autoritarismo-e-inconstitucionalidade-na-era-do-covid-19/
domingo, 23 de junho de 2019
BOLSONARO PRECISA REAGIR - CONGRESSO E JUDICIÁRIO É QUE ESCULHAMBAM A DEMOCRACIA
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A discussão sobre os absurdos que vivemos no Brasil não terá fim enquanto o "projeto criminoso de poder" não for levado a sério, investigado e denunciado como a causa das causas desses absurdos.
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A discussão sobre os absurdos que vivemos no Brasil não terá fim enquanto o "projeto criminoso de poder" não for levado a sério, investigado e denunciado como a causa das causas desses absurdos.
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