Incriminação do “discurso de ódio” e os perigos do Direito Penal autoritário
Flávio Morgenstern
(...) Algo similar é o que se observará caso a recente denúncia oferecida em
face do Deputado Jair Bolsonaro pelos crimes de apologia e injúria
realmente desague em sua condenação: sancionar-se-ia o agente não pelo
que ele fez (uma vez que não há como extrair objetivamente qualquer
conteúdo apologético da frase “eu não a estupraria porque você não
merece”), mas pelo que ele é e pensa, substituindo assim o “direito
penal do fato” pelo antigo e indesejável “direito penal do autor”. Não
descabe dizer que a mencionada frase do parlamentar é de fato abjeta e
moralmente reprovável, mas as decisões judiciais estão adstritas a
critérios legais na apreciação dos casos concretos submetidos a seu
crivo, não sendo dado a qualquer magistrado ou Tribunal emitir
julgamentos morais e políticos.
Em suma, caminhamos para a volta de um direito penal expansionista e
simbólico que, sob pretextos muito nobres como a eliminação da
“intolerância”, passa a se preocupar primariamente com o caráter
representativo que se extrai das punições e não hesita em assumir a
audaciosa pretensão de corrigir o modo de pensar dos indivíduos,
violando assim um preceito básico que acompanha a cultura jurídica desde
os tempos romanos:“cogitationis poenam nemo patitur”
(ninguém pode ser punido por seus pensamentos). Uma vez conferido a
essas almas tão bem intencionadas o poder de discernir as opiniões
corretas das incorretas, surge a já conhecida dúvida anunciada por
Agostinho Ramalho Marques Neto — “quem nos protegerá da bondade dos
bons?”.
Não por outra razão, a doutrina penalista contemporânea preconiza que
tal tarefa pedagógica não pode ser atribuída à justiça criminal,
deslegitimando as intervenções penais fundadas exclusivamente na ética
social, pois “ao direito penal
incumbe exclusivamente a proteção de bens jurídicos, não a moralização
dos seus cidadãos, nem a melhora ética da sociedade, que é tarefa de
outras instâncias”.[2]
Não se discorda que a melhora ética dos cidadãos seja algo necessário e
desejável. Contudo, em uma sociedade democrática e pluralista, alcançar a
esfera da convicção íntima do indivíduo para alterar o padrão dos
valores que o animam não pode ser papel do direito penal, senão apenas
de entidades informais como a família, a escola e a religião. E ainda
que tal objetivo fosse realizável através da intervenção penal (e
claramente não é), nada garante que os ocupantes do poder realmente se
valessem da prerrogativa de ditar mais livremente o conteúdo das
condutas criminosas para promover o bem comum. Ao contrário: nossa
história adverte que mais prudente seria desconfiar que a usassem para
salvaguardar seus próprios interesses e os do partido dominante, motivo
pelo qual manter o direito penal adstrito à sua função essencial, de
repressão da violência concreta, é sempre a decisão mais saudável à
manutenção das liberdades individuais e da própria democracia.
http://sensoincomum.org/2016/06/27/incriminacao-do-discurso-de-odio-e-os-perigos-do-direito-penal-autoritario/
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Para entender o que se esconde por trás da alegação de “discurso de ódio”
http://www.jornalopcao.com.br/colunas-e-blogs/imprensa/para-entender-o-que-se-esconde-por-tras-da-alegacao-de-discurso-de-odio-49198/
UM SILÊNCIO INCÔMODO – CRÍTICA À INCRIMINAÇÃO DO DISCURSO DE ÓDIO
http://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/68/64
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PSICOPATAS SABEM TIRAR VANTAGEM DO DESCONHECIMENTO DAS PESSOAS NORMAIS SOBRE ELES
http://conspiratio3.blogspot.com.br/2016/07/psicopatas-sabem-tirar-vantagem-do.html
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CENSURA POLITICAMENTE CORRETA - DANILO GENTILI http://conspiratio3.blogspot.com.br/2016/06/patrulha-da-censura-politicamente.html
*
A CENSURA DESTRÓI MAIS QUE A MENTIRA
http://conspiratio3.blogspot.com.br/2014/04/a-censura-e-pior-que-mentira-mentira.html
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ANGELA MERKEL, A DILMA ALEMÃ, PEDE CENSURA PARA O FACEBOOK
Na
conversa que teve com Mark Zuckerberg, a Sra. Merkel queria saber de
que maneira o fundador do Facebook poderia ajudá-la a restringir a
liberdade de expressão dos europeus, no Facebook e em outras redes
sociais. Dirigindo-se a Zuckerberg
em uma reunião de cúpula na ONU em setembro último (sem saber que os
microfones estavam ligados) ela perguntou o que poderia ser feito para
restringir a publicação de posts negativos à sua política de migração no
Facebook. 'Vocês estão trabalhando nisso'? Ela perguntou a ele.
'Estamos sim', respondeu Zuckerberg. Nos meses seguintes ficamos sabendo que não se tratava de um mero bate-papo na hora do almoço. Em janeiro deste ano o Facebook lançou a 'Iniciativa de Coragem Civil na Internet',
disponibilizando um milhão de Euros para custear organizações não
governamentais em seu trabalho de conter postagens 'racistas' e
'xenofóbicas' na internet. A empresa também se comprometeu em remover o
'discurso de incitamento ao ódio' e expressões de 'xenofobia' do website
do Facebook.
http://www.midiasemmascara.org/artigos/globalismo/16593-2016-07-02-00-24-55.html
FUNCIONÁRIOS DENUNCIAM CENSURA NO FACEBOOK http://epoca.globo.com/vida/experiencias-digitais/noticia/2016/05/ex-funcionarios-criticam-neutralidade-do-facebook-que-teria-banido-noticias-conservadoras-nos-eua.html
http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2016/05/1769695-conservadores-acusam-facebook-de-parcialidade-politica.shtml
FACEBOOK, GOOGLE, TWITTER A SERVIÇO DA CENSURA POLITICAMENTE CORRETA http://conspiratio3.blogspot.com.br/2015/05/facebook-google-twitter-servico-da.html
DITADURA: FACEBOOK ESTÁ AJUDANDO GOVERNO ALEMÃO A SUPRIMIR OPINIÕES CONTRA O ISLAMISMOhttp://www.libertar.in/2016/07/ditadura-facebook-esta-ajudando-governo.html
CENSURA - CPI DOS CRIMES CIBERNÉTICOS https://youtu.be/W0rw9jtwRCg
CPI DOS CRIMES CIBERNÉTICOS - ATENTADO CONTRA A HONRA E IP MAIS ACESSÍVEL
https://youtu.be/WlK-d5-3Szo
A AMEAÇA TOTALITÁRIA DENTRO DO MARCO CIVIL DA INTERNET - RODRIGO MEZZOMO
https://youtu.be/MAMUHY7JL38
POLÍTICOS QUEREM A CENSURA PARA NÃO SER CRITICADOS - CPI DOS CRIMES CIBERNÉTICOS
https://youtu.be/k-sPs11gmSE
PETIÇÃO
http://migre.me/tyqjn
DESMASCARANDO O POLITICAMENTE CORRETO https://youtu.be/Nebw7n2OZc4
DISCURSO INVERTIDO - PT SE DIZ VÍTIMA PARA ATACAR - É METODOLOGIA
https://youtu.be/yg63n4bhcT0
A língua de pau - Pode-se dizer que a língua de pau é a obra-prima da desinformação, pois é impossível falá-la sem nos tornarmos, pelo efeito de vampirismo, desinformado e desinformante ao mesmo tempo.
http://www.midiasemmascara.org/artigos/cultura/13148-a-lingua-de-pau.html
PSICOPATAS NO PODER http://conspiratio3.blogspot.com.br/2014/06/psicopatas-no-poder-ponerologia.html
TEM GENTE COM MUITA PRESSA PARA CENSURAR A INTERNET - CPI DOS CRIMES CIBERNÉTICOS
https://youtu.be/DKL46GYtLHQ
CENSURA E CONCENTRAÇÃO DE PODER A PRETEXTO DO POLITICAMENTE CORRETO
http://sensoincomum.org/2016/07/19/guten-morgen-5-mimimicracia/
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É PROIBIDO PERCEBER Se por lei é proibido distinguir, na fala e no tratamento, entre uma mulher e um homem vestido de mulher, ou entre a voz feminina e a sua imitação masculina, se a simples associação da cor preta com o temor da noite é alusão racista, se o simples fato de designar uma espécie animal pelo seu exemplar masculino é um ato de opressão machista, todas as demais distinções espontâneas, naturais, auto-evidentes, arraigadas no fundo do subconsciente humano pela natureza das coisas e por uma experiência arquimilenar, tornam-se automaticamente suspeitas e devem ser refreadas até prova suficiente de que não infringem nenhum código, não ofendem nenhum grupo de interesses, não magoam nenhuma suscetibilidade protegida pelo Estado. Quantas mais condutas pessoais são regradas pela burocracia legisferante, mais complexa e dificultosa se torna a percepção humana, até que todas as intuições instantâneas se vejam paralisadas por uma escrupulosidade mórbida e estupidificante, e o temor das convenções arbitrárias suprima, junto com as reações espontâneas, todo sentimento moral genuíno. Não é de espantar que, nessa atmosfera de inibição geral das consciências, a encenação de combate moralista por um corrupto notório não desperte nem mesmo o riso, e que a proposta cínica com que ele encobre seus próprios crimes seja levada literalmente a sério no instante mesmo em que ele, brincando com a platéia como gato com rato, se permite mostrar sua face de denunciante hipócrita sem o menor temor de que alguém venha a comparar suas palavras com seus atos. A desgraça vai mais fundo. Pouco a pouco, o código de inibições fabricado por grupos de pressão vai sendo elevado à condição de único sistema moral vigente, e ninguém parece se dar conta de que o nível de corrupção tem algo a ver com a moralidade comum. À medida que as consciências se entorpecem, as aspirações morais perdem toda ligação com a realidade e se enrijecem num ritual mecânico de poses e caretas sem sentido. Todos parecem imaginar que, num ambiente de degradação geral onde cinqüenta mil homicídios anuais são aceitos como uma banalidade indigna de discussão, é possível preservar intacto e imune um único bem – o dinheiro público –, isolado e protegido de todos os pecados. Num Estado para o qual as fantasias sexuais são mais santas, mais dignas de proteção do que os direitos da consciência religiosa e os princípios da moral popular, todo combate oficial à corrupção nunca pode passar de uma farsa – esta sim – hedionda. https://olavodecarvalho.org/e-proibido-perceber/
http://www.olavodecarvalho.org/semana/110919dc.html
“No meu estudo das sociedades comunistas, cheguei à conclusão de que o propósito da propaganda comunista não era persuadir, nem convencer, mas humilhar – e, para isso, quanto menos ela correspondesse à realidade, melhor. Quando as pessoas são forçadas a ficar em silêncio enquanto ouvem as mais óbvias mentiras, ou, pior ainda, quando elas próprias são forçadas a repetir as mentiras, elas perdem de uma vez para sempre todo o seu senso de probidade... Uma sociedade de mentirosos castrados é fácil de controlar."
-- Theodore Dalrymple
HANNAH ARENDT - IDEOLOGIA E TERROR: UMA NOVA FORMA DE GOVERNO
"Sempre que galgou o poder, o totalitarismo criou instituições políticas
inteiramente novas e destruiu todas as tradições sociais, legais e
políticas do país. Independentemente da tradição especificamente
nacional ou da fonte espiritual particular da sua ideologia, o governo
totalitário sempre transformou as classes em massas, substituiu o
sistema partidário não por ditaduras unipartidárias, mas por um
movimento de massa, transferiu o centro do poder do Exército para a
polícia e estabeleceu uma política exterior que visava abertamente ao
domínio mundial. Os governos totalitários do nosso tempo evoluíram a
partir de sistemas unipartidários; sempre que estes se tornavam
realmente totalitários, passavam a operar segundo um sistema de valores
tão radicalmente diferente de todos os outros que nenhuma das nossas
tradicionais categorias utilitárias — legais, morais, lógicas ou de bom
senso — podia mais nos ajudar a aceitar, julgar ou prever o seu curso de
ação." - "Origens do Totalitarismo"
PARA SE INVESTIGAR
No que diz respeito ao modus operandi do Foro de São Paulo, sempre que ele tem uma agenda a ser implantada, trata primeiro de erguer um teatro de fantoches que distrairá a atenção dos incautos enquanto seus verdadeiros objetivos são implementados desapercebida e silenciosamente. É por isso que não é surpreendente o fato de que mesmo a parcela da população considerada informada não esteja se dando conta de que as tais “10 Medidas contra a corrupção” são mais um “cavalo de Tróia”, do mesmo jaez de tudo aquilo que vem da parte do Foro de São Paulo.
www.jornalopcao.com.br/bastidores/entenda-como-as-10-medidas-contra-corrupcao-vao-aumentar-corrupcao-69633/
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ELES NÃO SE IMPORTAM. QUEM TE ROUBA NÃO É TEU AMIGO.
No referendo de 2005, votei NÃO ao desarmamento.
Alguns amigos me aconselharam a votar SIM à "paz", à
"vida", etc., mas votei SIM à lógica, à percepção, à sanidade. Eu não
podia votar numa lei ideal, mas sem fundamento na realidade. Como podíamos
entregar mais poder aos mentirosos que nunca fizeram nada pela paz, mas nos
pediam esse sacrifício radical, em nome da paz? O que haveria por trás desse engodo? SENTI o absurdo logo de cara e estranhei aqueles que não estavam
somando 2+2.
O desarmamento é mais um tópico da agenda
esquerdista politicamente correta, para
a qual este raciocínio é válido e deveria disparar o alarme nos sensores
da sociedade. O politicamente correto é a roupa nova do imperador tecida de
hipocrisia esquerdopata.
Autoridades "humanistas" que desde cima nos
imputam acusações vagas, mas ferozes, de preconceito, bullying, assédio,
atentado à honra, e desprezam os verdadeiros grandes problemas como a
ignorância crescente, o genocídio na saúde e segurança públicas, a incompetência
do setor público em TODAS as áreas, pra não dizer sabotagem pelo aparelhamento,
essas "autoridades" não merecem crédito, mas sim INVESTIGAÇÃO! E é o
que estaria acontecendo se a Justiça não estivesse entre aqueles setores falidos.
O que essa incoerência está nos dizendo? Que a
omissão das autoridades para os crimes comuns e as velhas leis descumpridas
atestam que CRIMINOSOS é que estão no comando e legislando contra a ordem.
Que o próprio "zelo humanitário" politicamente correto por microdireitos
é feito para corroer grandes e fundamentais direitos, como a liberdade de opinião, dos quais
dependem nossa sanidade, a ordem, a civilização e a sobrevivência da espécie.
Direitos sempre foram iscas para derrubar as defesas da sociedade e o estado de direito. O
politicamente correto é só mais um cavalo de tróia feito para instalar o
totalitarismo. Comece somando 2+2 e perceba claramente que o discurso
esquerdista está furado, eles não se importam com o povo nem com a realidade
dos fatos. O choque com a realidade, com os fatos e o povo pode aniquilá-los.
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O politicamente correto é totalitário. Não visa o bem de nenhum grupo minoritário, mas possibilitar ao Estado adentrar e controlar o comportamento e deformar o pensamento da população, e especialmente reprimir e criminalizar a normalidade opositora. Seu código de conduta baseado em conceitos vagos, derivados de palavras esvaziadas de sentido, depende mais da repetição do que da compreensão. Um estudo aprofundado desnudaria sua perversidade de propósitos e resultados DESUMANOS. Assim como o PT que declara seu amor pelo povo, mas suga todos os seus recursos até matá-lo, os autores e condutores do embuste politicamente correto não têm noção do que seja o bem da sociedade, apenas usam a ladainha da justiça social para praticar o mal. Psicopatas empregam palavras para invocar um sentimento ou conceito que não podem entender, distorcê-las até a inversão e esgotar seu sentido. "Nosso mundo natural de conceitos, baseados nos instintos da espécie, atinge o psicopata como uma CONVENÇÃO QUASE INCOMPREENSÍVEL, sem nenhuma justificação na sua própria experiência psicológica. Eles pensam que os costumes e os princípios de decência são uma convenção externa inventada e imposta por alguém, tola, onerosa, em alguns casos até mesmo ridícula." Do livro PONEROLOGIA: PSICOPATAS NO PODER
O livro "A NOVA CLASSE", de Milovan Djilas, tem uma passagem interessante no capítulo "Tirania do Espírito", sobre a busca de uma IGUALDADE na visão de mundo e o controle insano da atividade do pensamento nas sociedades comunistas: "Por outro lado, a discriminação ideológica nos sistemas comunistas tem a finalidade de proibir outras idéias e de impor as suas. São duas surpreendentes formas de tirania inacreditável, total. O pensamento é a mais criadora das forças: descobre o que é novo. O homem não pode viver nem produzir se não pensar e meditar. Mesmo que possam negá-lo, os comunistas são forçados a aceitar, na prática, esta verdade. Por isso, procuram tornar impossível o predomínio de outro pensamento que não seja o deles. O homem pode renunciar a muitas coisas, mas tem necessidade de pensar e comunicar seus pensamentos. É um sofrimento profundo ser compelido a silenciar quando se tem necessidade de expressão. OBRIGAR O HOMEM A NÃO PENSAR, A EXPRESSAR PENSAMENTOS QUE NÃO SÃO OS SEUS, É A PIOR FORMA DE TIRANIA. A limitação da liberdade de pensamento não constitui apenas um ataque a direitos sociais e políticos específicos, mas também ao próprio ser humano como tal." "A proposição de que o marxismo é um método universal, proposição que os comunistas têm obrigação de defender, leva na prática a uma tirania em todos os campos de atividade intelectual”. Milovan Djilas – “A Nova Classe”
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PARAMORALISMO E CENSURA POLITICAMENTE CORRETA
Paramoralismos - a convicção de que valores morais existem e de que algumas ações violam regras morais é um fenômeno tão comum e antigo que parece ter um substrato no nível da dotação instintiva e que não somente representa séculos de experiência, cultura, religião e socialização. Assim, qualquer insinuação estruturada em slogans morais será sempre sugestiva, mesmo se os critérios "morais" utilizados forem simplesmente uma invenção ad hoc. Pode-se provar, desta forma, que qualquer ato é imoral, por meio de PARAMORALISMOS utilizados como sugestão ativa, e sempre haverá pessoas cujas mentes sucumbirão a tais raciocínios.
Infelizmente, inventar critérios morais sempre novos, de acordo com a conveniência de alguém, tornou-se um fenômeno frequente para indivíduos, grupos de opressão, ou sistemas políticos patológicos. Tais sugestões privam parcialmente as pessoas do seu raciocínio moral e deformam o desenvolvimento deste nos mais jovens.
(PONEROLOGIA: PSICOPATAS NO PODER)
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"Graças ao seu conhecimento psicológico específico e à sua convicção de que as pessoas normais são ingênuas, uma patocracia é capaz de aprimorar as suas técnicas "anti-psicoterapêuticas" e, patologicamente egotística como de costume, insinuar seu mundo de conceitos deficientes para os outros em outros países, tornando-os suscetíveis à conquista e à dominação. Os métodos mais freqüentemente utilizados incluem os métodos paralógicos e conversivos, tais como a projeção das qualidades e intenção de uma pessoa sobre as outras, sobre grupos sociais ou nações, a indignação paramoral e o bloqueio reverso. Esse último método é o favorito dos patocratas, utilizado em larga escala, direcionando as mentes das pessoas medianas para um beco sem saída porque, como resultado, faz com que elas busquem pela verdade no meio termo entre a realidade e o seu oposto." (PONEROLOGIA: PSICOPATAS NO PODER)
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"A vida emocional das pessoas que crescem dentro dessas realidades psicológicas deficientes é também repleta de dificuldades. Apesar da razão crítica, uma certa saturação da personalidade de um jovem com material patológico é inevitável, assim como são um grau de primitivismo e a rigidez de sentimentos. Os esforços constantes para controlar as emoções, assim como para evitar alguma reação tempestuosa que provoque a repressão por parte do regime vingativo e retentor, faz com que os sentimentos sejam reprimidos para um papel de algo menos problemático, algo que não deve ter uma saída natural. As reações emocionais suprimidas surgem posteriormente, de forma atrasada e inadequada ao contexto.
Um psicólogo trabalhando nesse país deve desenvolver técnicas operacionais especiais desconhecidas e até mesmo insondáveis para os especialistas que atuam no mundo livre. Elas têm o objetivo de liberar parcialmente a voz do instinto e do sentimento de seu supercontrole anormal e de redescobrir a voz interior da sabedoria natural, mas isso deve ser feito de tal forma que evite expor o paciente a resultados infelizes de LIBERDADE EXCESSIVA de reação nas condições em que ele é obrigado a viver. Um psicólogo deve operar cuidadosamente, com a ajuda de alusões, porque raramente ele pode informar o paciente, de forma clara, sobre a natureza patológica do sistema. "
(PONEROLOGIA: PSICOPATAS NO PODER)
