"O STF usa inquéritos sobre ‘fake
news’ e milícias digitais como pretexto para investigar até suspeita
sobre cartão de vacinação de Bolsonaro. Nenhum juiz dispõe de
competência universal.
Se ainda havia espaço para alguma dúvida, nesta semana ficou patente que os Inquéritos 4.781/DF e 4.874/DF, do Supremo Tribunal Federal (STF), estão servindo a propósitos muito distantes de seus objetivos originais. O primeiro foi aberto para apurar fake news e ameaças contra o Supremo, e o segundo, para investigar atuação de milícias digitais contra o Estado Democrático de Direito. No entanto, foram usados agora para remover da internet conteúdo sobre projeto de lei em tramitação no Congresso e para investigar falsificação de cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro."
Observa-se, nos dois casos, uso rigorosamente irregular dos inquéritos, descumprindo regras básicas do ordenamento jurídico. Além de prazo para terminar, toda investigação deve ter objeto certo e determinado. E nenhum juiz dispõe de competência universal.
Acertadamente, anos atrás, o STF rejeitou o entendimento expansivo da Lava Jato, no sentido de que todo indício criminoso envolvendo governo federal e partidos políticos deveria ser investigado e julgado pela 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba. No julgamento, o ministro Alexandre de Moraes ressaltou o absurdo de transformar uma única vara em “juízo universal de combate à corrupção”. De fato, a interpretação do então juiz Sérgio Moro e dos procuradores da Operação fez parecer, em determinado momento, que todos os grandes casos de corrupção do País ficariam concentrados em um único magistrado. Sob pretexto de combater a impunidade, burlou-se o princípio do juiz natural, que, como Moraes lembrou na ocasião, “é importante garantia de imparcialidade”.
Agora, o País assiste a uma situação similar. Sob pretexto de defesa da democracia em circunstâncias excepcionais, o STF mantém abertos inquéritos que, na prática, estão conferindo uma espécie de competência universal à Corte e, em concreto, ao relator, o ministro Alexandre de Moraes. Os limites foram ultrapassados. O que era para investigar fake news contra o Supremo foi usado para arbitrar debate sobre projeto de lei.
O STF agiu corretamente ao abrir os inquéritos. Existia fundamento jurídico a justificar a competência da Corte nessas investigações. No entanto, não existe fundamento jurídico para tornar esses inquéritos perpétuos, menos ainda para, servindo-se deles, transformar o ministro Alexandre de Moraes em “juízo universal de defesa da democracia”.
Essas investigações tiveram papel fundamental. Em momentos especialmente difíceis, elas representaram a eficaz reação do Estado brasileiro contra quem queria vandalizar o regime democrático. Precisamente por isso, devem ser concluídas, como dispõe a lei. Manter os inquéritos abertos, além de ser ocasião para novas medidas irregulares, coloca em risco o bom trabalho feito antes. A Lava Jato não foi um aprendizado suficiente? Não há apoio popular, nem circunstância política, capaz de legitimar métodos ilegais. Transigir com tais práticas é fazer um tremendo desserviço ao País.
Sem ingenuidade, é preciso reconhecer a oportunidade. Os dois episódios desta semana – arbitrar debate público por meio de inquérito policial e pendurar apuração de falsificação de cartão vacinação contra covid em procedimento relativo a crimes contra o Estado Democrático de Direito – facilitaram o trabalho do colegiado do Supremo. Eles são muito acintosos para serem relevados. Não se pode tapar o sol com peneira. A condução atual dos Inquéritos 4.781/DF e 4.874/DF não está de acordo com a lei e a jurisprudência do Supremo.
O Judiciário tem pela frente um enorme trabalho em defesa da lei e das instituições democráticas; em concreto, o processamento das investigações e denúncias do 8 de Janeiro e o vasto campo de indícios relacionados a Jair Bolsonaro. Não há dúvida de que o caso do cartão de vacinação é apenas o começo. Diante desse cenário, o STF tem o dever de respeitar a lei e sua jurisprudência. A intransigência da Corte com o erro é o que assegura a tão necessária autoridade do Judiciário, especialmente nestes tempos conturbados.
Nem Bolsonaro nem nenhum dos seus deveriam voltar enquanto 2 pesos 2 medidas estiverem vigorando na justiça brasileira.
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Será o bom senso surgindo na velha mídia?
A Folha de S.Paulo publicou um editorial no domingo, 7, em que critica o presidente Lula por adotar a afinidade ideológica com governos de esquerda como critério para definir as relações internacionais do Brasil.
O editorial lembra que durante os governos anteriores de Lula, o país firmou contratos altamente vantajosos para as ditaduras de esquerda de Cuba e Venezuela, enquanto levava um calote de mais de R$ 4 bilhões.
REZEM PELO BRASIL E PELA VERDADE. A CENSURA É UM MAL MIL
VEZES PIOR QUE FAKE NEWS. A CENSURA É O QUE DÁ COBERTURA E CREDIBILIDADE
ÀS FAKE NEWS.
É o manto da ocultação para todos os crimes e
arbitrariedades. Eles poderão ditar, definir, manipular, destruir e
organizar TUDO do jeito que quiserem. E vc é o criminoso se reclamar. É a
base do totalitarismo.
Suprimindo-se a liberdade de expressão, o que fica é a voz dos censores.
Censores são aqueles que têm o poder de esclarececer, têm o poder de
desmascarar, mas preferem nos calar à força, pois não podem competir com
a verdade. Os mentirosos são os censores.
Esta censura generalizada, chamada REGULAÇÃO das mídias, pode convencer
os desinformados que desejam diminuir a circulação de "fake news", mas
ninguém de boa fé que deseja esta regulação crê que a VERDADE VENCE um
embate com a mentira. Se assim fosse, desejariam este confronto ao invés
de tentar evitá-lo. É este o princípio que regula a triagem
das informações na Internet quando a censura não mete o bedelho.
1 - QUEM DESEJA A VERDADE É O POVO. 2 - QUEM FAZ O FACT-CHECKING É O POVO. 3 - CENSURA ÀS FAKE NEWS IMPEDE A LIVRE EXPRESSÃO. 4 - SEM LIVRE EXPRESSÃO O POVO NÃO PODE SE COMUNICAR E FAZER O FACT-CHECKING. 5 - CONCLUSÃO: O PODER QUE CENSURA PRODUZ FAKE NEWS. E DITADURA.
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As prisões e intimidações servem para construir a base
da
perseguição futura que se estenderá a todos os opositores. Todos serão
CULPADOS por participar de um esquema conspiratório contra a
"democracia". Leia as obras que investigam realmente o que foi o
totalitarismo soviético e vai ler sobre esta fórmula sistematicamente
empregadada para EXPURGAR inimigos e colocar o restante da população de
joelhos. Mas isto não pode ser completamente executado sem o controle
das comunicações e da informação, pois a corja terá de redefinir tudo e
ditar
as novas regras absolutas e inquestionáveis.
A
esquerda tem esse componente antidemocrático em seu DNA, o da
"igualdade" que impede de conviver com as diferenças. Ela precisa
exterminar tudo o que não é ela. As democracias precisam da verdade, que
orienta o confronto das diferenças. A esquerda não reconhece a verdade
como critério, só o poder.
Se
vc não pode
criticar o governo significa que ele não vai melhorar, apenas piorar. Se
ele já tem o poder de censurar, segue daí para baixo. A censura é o
manto
que oculta e permite TUDO a quem está no poder de censurar. A ESQUERDA RECEBE DINHEIRO E A DIREITA RECEBE CENSURA.
ROGER SCRUTON - DISTORÇÃO PREMEDITADA NA CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO:
As boas teorias deveriam tomar o lugar das ruins, já que as boas
são as que sobrevivem à refutação, e o sentido deveria tomar o lugar da
falta de sentido, que não tem nada a nos dizer. Nas humanidades, porém,
parece vigorar uma espécie de lei de Gresham: as teorias ruins
substituem as boas, a falta de sentido substitui o sentido. Há várias
explicações para esse fenômeno, algumas mais plausíveis que outras. O
ponto importante é que a sobrevivência de uma teoria não depende de sua
capacidade de permanecer irrefutável, mas de sua capacidade de tornar a
refutação indesejável, impossível ou ambas as coisas. A refutação é
indesejável quando a teoria está tão vinculada a uma posição política
que se torna quase indistinguível dela; e é impossível quando a teoria
está cercada por uma impenetrável muralha de nonsense.
O
jargão afetado e sem sentido é muito mais eficaz na propagação das
opiniões de esquerda e progressistas que os argumentos bem
fundamentados, pela simples razão de que as opiniões progressistas,
quando afirmadas explicitamente, expõem-se a ser refutadas. O objetivo
do jargão não é encontrar razões inovadoras para a oposição cultural,
mas torná-la incontestável ao colocá-la além do debate racional.
(Resumido de "ARGUMENTOS PARA O CONSERVADORISMO", Roger Scruton)
Na
livre concorrência das idéias, a esquerda perde. Por quê? Se ela tem o
monopólio das mídias, é a dona das TVs, dos grandes jornais, do STF, as
próprias Big Techs defendem a agenda socialista. Neste vídeo Xande
inverte o sentido da palavra democracia e diz que a tomada das redes
pelo NÚMERO de direitistas é antidemocrático! https://youtu.be/FJphoGWjbpo?t=212
A RAZOABILIDADE NÃO QUER DIZER NADA para um esquerdista, ao contrário, ele quer destrui-la.
Vocês
têm algum estudo sobre censura? Se vocês têm interesse neste assunto,
poderiam ajudar os deputados, como o Marcel Van Hattem e outros com os
argumentos que eles vão ter de apresentar para defender nossa liberdade?
Devem
existir trabalhos, até com cálculos matemáticos, sobre o sumiço do
conhecimento sob a censura generalizada cometida em regimes totalitários
e que estão premeditando aqui e agora. Alguns tópicos possíveis:
A VERDADE NÃO EXISTE SEM A LIBERDADE PARA BUSCÁ-LA. O PERIGO DA CENSURA É MAIOR QUE O DA MENTIRA. OS MAIORES MENTIROSOS SÃO OS CENSORES. OPINIÃO NÃO É NOTÍCIA. UM GOVERNO TOTALITÁRIO É O MAIOR PERIGO QUE EXISTE E NÃO HÁ LEIS PARA EVITÁ-LO. QUANTO MENOS VALEM OS FATOS, MAIS SE CENSURA A OPINIÃO. QUANTO MAIS SE CENSURA A OPINIÃO, MENOS VALEM OS FATOS.
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FAKE NEWS SE COMBATE COM INFORMAÇÃO, NÃO COM MORDAÇA. Saiba quem precisa da verdade e quem precisa escondê-la: https://www.pldacensura.com
COMPARTILHE!
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"São Joãonos
diz que o anticristo será investido com soberania absoluta e que seu
poder se estenderá sobre todas as tribos e povos, homens de todas as
nações e línguas. Enquanto
ele consegue vencer os santos por uma perseguição levada ao limite
extremo, simultaneamente dará rédea solta a todo tipo de licenciosidade e
não haverá liberdade exceto para o mal."
(Pe. Charles Arminjon (1824-1885) - "O Fim do Mundo e os mistérios da vida futura")
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Intervenção Divina
"Acima
de tudo, recomendo que se façam preces, orações, súplicas, ações de
graças por todos os homens, pelos reis e por todos os que estão
constituídos em autoridade, para que possamos viver uma vida calma e
tranquila, com toda a piedade e honestidade. Isto é bom e agradável
diante de Deus, nosso Salvador, o qual deseja que todos os homens se
salvem e cheguem ao conhecimento da verdade." I Timóteo, 2
Diz Santo Tomás que "pela oração de muitos, às vezes se alcança o que pela oração de um só não se obteria."
DESDE 26 de Dezembro 2022, as visualisações deste blog caíram para 10% (um décimo).
Se
a gente não combater a censura, em breve não vai poder combater mais
nada. DRIBLE A CENSURA COMPARTILHANDO OU REPUBLICANDO, NÃO DEIXE A
INFORMAÇÃO MORRER!
"Vós
sois a luz do mundo" Mateus 5:14 "E ninguém, acendendo uma candeia, a
cobre com algum vaso, ou a põe debaixo da cama; mas põe-na no velador,
para que os que entram vejam a luz." Lucas 8:16
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"A audácia dos maus se alimenta da covardia dos bons." Papa Leão XIII
"Quando o bem da Religião ou da Pátria corre perigo, a ninguém é lícito ficar inativo". Papa Pio XII
"Não reprovar um erro é o mesmo que aceitá-lo." Papa Félix III
"Estai,
pois, firmes na liberdade com que Cristo vos libertou, e não torneis a
colocar-vos debaixo do jugo da servidão." Gálatas 5:1
A dilma tinha 10% de aprovação quando era famosa assim...
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Eduardo
Girão @EduGiraoOficial · 15 h Resposta?Temos!Avançamos c/aprovação p
unanimidade de requerimento q convida 18autoridades e especialistas
visando esclarecer pontos centrais do processo eleitoral/2022.Sinta-se
convidado p vir ao @SenadoFederal quarta, 30/11 ás 09:30!Que a Verdade e
a Justiça prevaleçam. Paz&Bem https://twitter.com/EduGiraoOficial/status/1595234992447168516