Seguidores

Mostrando postagens com marcador DITADURA COMUNISTA. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador DITADURA COMUNISTA. Mostrar todas as postagens

quinta-feira, 10 de agosto de 2023

quinta-feira, 25 de agosto de 2022

LUCIANO HANG fala sobre operação da Polícia Federal

 

 

*

A RECEITA PARA EXPULSAR O COMUNISMO É A MESMA QUE JESUS RECOMENDOU PARA EXPULSAR DEMÔNIOS


Comunismo é possessão diabólica?
Padre Paulo Ricardo extraiu das últimas mensagens da Virgem Santíssima contra o comunismo, o mesmo sentido da mensagem bíblica: "Mas esta casta de demônios não se expulsa senão pela oração e pelo jejum."  Mateus 17:21

Mas esta casta de demônios não se expulsa senão pela oração e pelo jejum.

Mateus 17:21

"Porém, assim como em outras mensagens da Virgem, todos esses terríveis castigos vinham condicionados. No dia 15 de Setembro de 1936, o Frei Estevão von Roettger antota em seu diário estas palavras de Maria: "Se não rezarem e fizerem penitência, o comunismo virá ao Brasil.""

"Enquanto ainda estavam acontecendo as aparições de Cimbres, o Papa Pio XI publicava uma veemente Encíclica contra o comunismo - a carta Divini Redemptoris -, na qual apontava, para esse problema, o mesmo remédio apresentado por Nossa Senhora: oração penitência."

"Quando os Apóstolos perguntaram ao Salvdor por que é que não tinham podido libertar do espírito maligno a um endemoniado, respondeu o Senhor: "Demônios desta raça não se expulsam senão com oração e jejum" (Mt 17, 20). Também o mal que hoje atormenta a humanidade não poderá ser vencido senão com uma santa cruzada universal de ORAÇÃO E PENITÊNCIA:e recomendamos singularmente às Ordens contemplativas, masculinas e femininas, que redobrem as suas súplicas e sacrifícios, para impetrarem do Céu para a Igreja um válido socorro nas lutas presentes, com a poderosa intercessão da Virgem Imaculada, a qual, assim como um dia esmagou a cabeça da antiga serpente, assim também é hoje e sempre segura defesa e invencível Auxílio dos Cristãos." 

"Mensagens como a de Nossa Senhora em Cimbres vêm para nos recordar algo de que nos esquecemos com muita facilidade: a Palavra de Deus não perde nunca sua força, atualidade e, principalmente, a sua capacidade de nos mover e desconcertar. De fato, quando diz aos brasileiros que "se não rezarem e fizerem penitência, o comunismo virá ao Brasil", o que a Virgem Santíssima está dizendo senão que, com nossas orações, podemos mudar o curso da história? Que, com nossa colaboração, Deus pretende não só prevenir desgraças, mas também derramar suas graças sobre a Terra e, nesse caso sobre a nossa terra."

Do prefácio do livro sobre as aparições de Cimbres "O Diário do Silêncio", de Ana Lígia Lira

https://conspiratio3.blogspot.com/2022/07/o-alerta-de-maria-para-o-brasil-padre.html

sábado, 10 de novembro de 2018

LOBÃO NO PÂNICO - "Gilberto Gil começou muito rico no Ministério e acabou biliardário", di...

.


.



*
Reviravolta em 2016: Lobão vira a casaca e pede PERDÃO a Gil, Caetano e Chico - https://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2016/03/1754578-lobao-pede-perdao-a-chico-gil-e-caetano-por-criticas-desonestas.shtml  

 
TOTALITARISMO CULTURAL


 
*

TRIAGEM COMUNISTA PARA A FACULDADE - O ENEM continua petista | Marco Antonio Villa https://conspiratio3.blogspot.com/2018/11/triagem-comunista-para-faculdade-o-enem.html

* "No lugar da objetividade, temos apenas "inter-subjetividade "- em outras palavras, consenso. Verdades, significados, fatos e valores são agora considerados negociáveis. O curioso, entretanto, é que este subjetivismo de mente louca anda de mãos dadas com uma vigorosa censura. Aqueles que colocam o consenso no lugar da verdade encontram-se distinguindo o verdadeirodo falso consenso. Assim, o consenso que Rorty assume exclui rigorosamente todos os conservadores, tradicionalistas e reacionários ". ROGER SCRUTON  
*
OLAVO DE CARVALHOO vigor cultural de um país depende de um e um só fator: a liderança intelectual tem de pertencer aos melhores e mais capacitados, não àqueles cuja fraqueza e inépcia buscam proteção no apoio grupal, na solidariedade corporativa e na mobilização de exércitos de mexeriqueiros. A “revolução cultural” inspirada em Antonio Gramsci, com sua idéia abjeta do “intelectual coletivo”, fez com que a primeira dessas alternativas se tornasse inviável e a segunda prevalecesse necessariamente, obrigando a classe dita intelectual – acadêmica e midiática – a reduzir-se a um bando de saguis odientos e amedrontados, que fogem ao confronto intelectual de um contra um e se refugiam na maledicência coletiva, desesperadoramente uniforme, repetitiva e imbecil.

*
"A interproteção mafiosa de carreiristas semianalfabetos unidos por ambições grupais e partidárias tornou-se critério de qualificação intelectual?"
http://www.olavodecarvalho.org/o-imperio-da-ignorancia/
*
"Para corromper o indivíduo basta ensiná-lo a chamar ‘direitos’ os seus desejos pessoais e ‘abusos’ os direitos alheios."
Nicolás Gómez Dávila
*
Piada satânica
Outro dia um amigo meu me perguntou se eu não havia reparado que, no intervalo de uma geração, condutas descritas pela psiquiatria como neuróticas e até psicóticas passaram a ser aceitas como normais. Não apenas como normais – respondi –, mas como normativas, louváveis e obrigatórias. Os passos seguintes são: (a) marginalizar e criminalizar toda reação de repulsa; (b) tornar a repulsa psicologicamente impossível, expelindo-a do repertório das condutas admitidas na sociedade.            

*
NOMENKLATURA, CORRUPÇÃO ESTRATÉGICA 
O que não percebem é que, em ambos os casos, se trata da aplicação de um mesmo princípio básico da estratégia revolucionária, que é a progressiva substituição do sistema de legitimidades vigente por um novo sistema fundado na solidariedade partidária mafiosa. Não se trata nem de sugar vantagens ocasionais para o MST, nem de proteger improvisadamente um criminoso vermelho de colarinho branco. Estas são apenas oportunidades para a aplicação do princípio. Ao postular abertamente vantagens ilícitas para seus protegidos ou festejar descaradamente a impunidade do corrupto-mor, o esquema esquerdista dominante está enviando à nação uma mesma mensagem, que os analistas de plantão podem não perceber, mas que cala fundo no subconsciente do povo e impõe, com a força do fato consumado, o império da nova lei. Traduzida em palavras, a mensagem diz: “A velha ordem constitucional acabou. O Partido-Príncipe está acima de todas as leis. Ele é a fonte única de todos os direitos e obrigações.
Em todas as revoluções socialistas, essa mudança do eixo da autoridade é ao mesmo tempo o mecanismo básico e o objetivo essencial. Na Rússia, anos de boicote à administração oficial e de parasitagem das suas prerrogativas pelos sovietes antecederam a proclamação explícita de Lênin ao voltar do exílio: “Todo o poder aos sovietes”.”
http://www.olavodecarvalho.org/mais-sabios-que-deus/ 

*
INTERPROTEÇÃO MAFIOSA
Suponha que você seja um juiz de Direito. Até algum tempo atrás, isso garantia poder, segurança e liberdade. Agora, depende de que você sentencie de acordo com a vontade do Esquema. Se você o contraria, logo descobre que grupos de pressão mandam mais que uma sentença judicial. De algum modo, todas as sentenças já vêm prontas, assinadas pelo Esquema. As outras são inócuas.
Nem falo dos empresários. Podem ganhar dinheiro a rodo, mas toda a sua influência no poder consiste em tentar ser úteis ao Esquema, que os tolera como um mal provisório.
E se você é um general de Exército, dê graças aos céus de que o Esquema lhe garanta ainda um lugarzinho no palanque, em troca das condecorações que você deu a comunistas, terroristas aposentados e ladrões notórios.
Um simples posto na diretoria de “movimento social” dá mais poder que tudo isso junto. Coloca você acima das leis, dos Direitos Humanos, da Constituição, dos Dez Mandamentos e das exigências da aritmética elementar (num país que tem 50 mil homicídios por ano, as mortes de duzentos homossexuais no meio dessa massa de vítimas não consta oficialmente como prova de uma epidemia de violência anti-gay?).
Os novos meios de subir e cair já são uma realidade, já são a nova estrutura social. Quarenta anos de revolução cultural anestesiaram a população para que a aceitasse sem um pio, sem um vago sentimento de desconforto sequer. Essa etapa está encerrada. A revolução social já veio, já está aí, e a única reação do povo e das elites é procurar desesperadamente um lugarzinho à sombra dela, a abençoada proteção do Esquema. 
http://www.olavodecarvalho.org/semana/110810dc.html
*
OLAVO DE CARVALHO  Ora, um dos fronts mais importantes da estratégia revolucionária de Antonio Gramsci é aquele que se empenha em “ocupar espaços” nas instituições de cultura, educação e jornalismo, expelindo os adversários e colocando em seu lugar os militantes e colaboradores do Partido — os ativistas culturais. O objetivo final é ocupar todos os espaços, de modo que não existam mais intelectuais – nos dois sentidos do termo – fora do controle do Partido. Todos os meios são válidos para isso: o boicote, a difamação, a marginalização, a interproteção mafiosa, a monopolização partidária do mercado de trabalho. Mas a tática mais perversa, mais costumeira e mais eficiente é atrair sobre meros ativistas culturais o prestígio que a palavra “intelectual” tem na sua acepção comum. Elevado à condição de autoridade, o ativista cultural torna-se automaticamente uma força automultiplicadora, expandindo a aura de “intelectual” sobre outros ativistas culturais iguais a ele e negando-a a intelectuais genuínos que o Partido considere pessoas inconvenientes. Prosseguida a operação pelo tempo necessário, o Partido torna-se, através dos ativistas culturais bem colocados, a única instância julgadora capaz de conferir ou negar a condição de “intelectual” a quem bem entenda. Atingido esse ponto, a sociedade está madura para aceitar como intelectual em sentido estrito, como opinador abalizado, qualquer semi-analfabeto a quem o Partido confira esse rótulo, bem como, complementarmente, a tratar estudiosos sérios como caracteres aberrantes e atípicos, alheios à comunidade intelectual “oficial” e respeitável. 

A “ocupação de espaços” não tem nada a ver com a luta das idéias, com o enfrentamento leal no campo dos debates públicos. Antes do advento dela, o intelectual de esquerda tinha de concorrer em pé de igualdade com seus adversários de direita, tinha de mostrar cultura, domínio do idioma e alguma seriedade. O gramscismo dispensou-o desse esforço, colocando em lugar da disputa de idéias a guerra pela conquista de posições. Daí por diante já não se trata de provar superioridade intelectual, mas de subtrair ao adversário todos os meios de concorrer. O gramscismo é a institucionalização do golpe baixo em lugar do debate intelectual. Daí por diante, o que leva o nome de “debate” é apenas a conversação interna entre militantes e simpatizantes do Partido, com alguma abertura para os indecisos e pusilânimes, mas sem nenhuma chance para o ingresso dos inconvenientes, sobretudo se altamente qualificados.
Não é preciso dizer que no Brasil esse ponto já foi atingido há muito tempo, e ele corresponde à total destruição não somente da vida intelectual genuína, mas da simples possibilidade de haver uma. 

É apenas como sintoma banal desse estado de coisas que se pode entender uma iniciativa como a coleção “Intelectuais do Brasil”, paga com dinheiro público pela Universidade Federal de Minas Gerais, na qual entram como figuras representativas Chico Buarque de Hollanda, Leonardo Boff e outros tipos que numa situação normal seriam apenas folclóricos. A presença do sr. Gilberto Gil no Ministério da Cultura ilustra exatamente o mesmo fenômeno, e nada é preciso dizer da redução de todos os cursos de filosofia e ciências humanas, nas universidades públicas e privadas, ao nível de escolinhas de formação de militantes. 

Na medida em que a vida intelectual superior é o patrimônio mais valioso de uma nação, a apropriação de espaços pela estratégia gramsciana é uma atividade criminosa em altíssimo grau, muito mais grave, pelas suas conseqüências históricas devastadoras, do que o desvio de dinheiro público ou o financiamento oficial a invasões de terras. 
http://www.olavodecarvalho.org/ocupando-espacos/

quinta-feira, 27 de agosto de 2015

MARX ERA MARXISTA - FRASES DO MANIFESTO COMUNISTA QUE INCENTIVOU E JUSTIFICOU A TIRANIA E O GENOCÍDIO

Como pode alguém alegar a inocência de Marx diante das atrocidades comunistas? Já não estava tudo descrito no seu texto?

Alguns marxistas declarados ou simpatizantes se ofendem quando as atrocidades históricas cometidas em nome dessa ideologia lhe são apresentadas. A violência gratuita, o imenso rio de sangue, a perseguição religiosa, principalmente contra o cristianismo, o ataque à família tradicional são apenas alguns dos frutos podres do marxismo. Quando falamos na perversidade inerente às teorias de Marx, seus defensores alegam que essas ações nada tiveram a ver com o ideólogo alemão, que foram meros desvios. Usa-se frequentemente o clichê “Marx não era marxista”.


Nada mais enganoso. O fato dele pessoalmente não estar envolvido com essas ações perversas não significa que não as tenha inspirado. Se a pena é mais poderosa do que a espada, então quem inspira as ações é mais culpado do que quem as executa. E não há dúvida de que foi Karl Marx.

Basta lermos o Manifesto do Partido Comunista, celebrado panfleto de todo marxista convicto. Não é preciso nem ler as demais obras de Marx, Engels, Lenin e toda uma miríade de teóricos, crias do Manifesto, que contribuíram com a construção desse nebuloso edifício. O livreto já contém em germe as características da planta carnívora. Nele está a essência do pensamento que estimulou e justificou o assassinato, a tiranização e o sofrimento de milhares de seres humanos. Negar que as ações perversas desses estados totalitários surgidos sob a bandeira do comunismo sejam fruto direto das ideias Marx é querer jogar os escombros das torres gêmeas WTC para baixo do tapete.

Vejamos alguns trechos do Manifesto, publicado pela primeira vez em 21 de fevereiro de 1848, com grifos meus:

Esboçando em linhas gerais as fases do desenvolvimento proletário, descrevemos a história da guerra civil, mais ou menos oculta, que lavra na sociedade atual, até a hora em que essa guerra explode numa revolução aberta e o proletariado estabelece sua dominação pela derrubada violenta da burguesia. [1]

Abolição da família! Mesmo os mais radicais se enchem de indignação ao ouvirem proposta tão infame dos comunistas. [2]

Mas o comunismo quer abolir [as chamadas] verdades eternas, quer abolir a religião e a, moral, em lugar de lhes. dar uma nova forma... (Não resisti. Tive de grifar tudo). [3]

O proletariado utilizará sua supremacia política para arrancar pouco a pouco todo capital à burguesia, para centralizar todos os instrumentos de produção nas mãos do Estado... [4]

Todavia, nos países mais adiantados, as seguintes medidas poderão geralmente ser postas: Expropriação da propriedade latifundiária e emprego da renda da terra em proveito do Estado; Imposto fortemente progressivo; Abolição do direito de herança; Confiscação da propriedade de todos os emigrados e dos contrarrevolucionários. (Isto é, quem não concordasse com as ideias de Marx); Centralização do crédito nas mãos do Estado por meio de um banco nacional com capital do Estado e com o monopólio exclusivo;  Centralizarão, nas mãos do Estado, de todos os meios de comunicação e transporte. Adequação do sistema educativo ao processo de produção material (isto é, doutrinação comunista e anti-tudo o que não for marxista), etc. [5]

Resumindo, Marx e Engels idealizaram uma tomada violenta do poder, com a implantação de um governo onde o Estado se apoderaria à força da economia, dos meios de comunicação, da educação, destruindo “as verdades eternas, a religião e a moral”. E ai dos contrarrevolucionários (chamados de rebeldes em algumas traduções)! Esse foi o plano exposto no Manifesto.

Como pode alguém alegar a inocência de Marx diante das atrocidades comunistas? Já não estava tudo descrito no seu texto? Não foi exatamente assim que aconteceu, acontece ainda e vai acontecendo gradativamente no socialismo moderno? Se a pena de Karl Marx foi manchada de sangue, foi manchada pelas espadas que ele mesmo incitou.

Querem mais do Manifesto? Nele já estava expressa a inflexibilidade de Karl Marx, que expôs seu pensamento não como quem expõe meras reflexões, mas como alguém que proclama um evangelho infalível. Nada e nem ninguém era digno de criticar seu comunismo.

As acusações feitas ao comunismo, a partir de pontos de vista religiosos, filosóficos ou ideológicos não merecem exame aprofundado. [6]

Não! O mundo inteiro é tolo diante do monstro de Trevéris! Suas afirmações não são teorias, são uma religião em nome da qual todo opositor deve ser calado! E de fato foram. Dezenas de milhões calados para sempre!

Ele disse que o comunismo iria abolir a religião e concebeu o Estado como o mais poderoso Leviatã, mas ainda assim alguns nos querem fazer crer que tudo o que foi feito pelo comunismo na história não foi responsabilidade de Marx. Ou isso é ingenuidade ou é pura falsificação.
Pelos seus frutos os conhecereis! Longe de ser um desvio, o marxismo histórico é o fruto simples, puro e direto do marxismo teórico. A semente produziu o seu devido fruto, o monstro gerou o monstro, o que foi produzido foi justamente o que foi concebido.

Não se pode negar o óbvio. Karl Marx era sim um marxista.

Notas:

1. MARX, K. e  ENGELS, F. Manifesto do Partido Comunista. São Paulo: Global Editora, 1986, p. 28.

2. IDEM p. 32
3. IDEM p. 35
4. IDEM p. 35
5. MARX, K. e  ENGELS, F. Manifesto do Partido Comunista. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1996, p. 45
6. MARX, K. e  ENGELS, F. Manifesto do Partido Comunista. São Paulo: Global Editora, 1986, p. 34.







“Os comunistas devem lembrar-se de que falar a verdade é um preconceito pequeno-burguês;
uma mentira, por outro lado, é muitas vezes justificada
pelo fim.” (Lenin)

 "É preciso empregar todos os estratagemas, ardis e processos ilegais, silenciar e ocultar a verdade." (Lênin)
  

sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

OBAMA ESQUERDISTA VAI FAZER DE CUBA UMA POTÊNCIA, COMO FEZ COM A CHINA, E AINDA VAI AJUDAR A SUSTENTAR O FORO DE SÃO PAULO - OLAVO DE CARVALHO

Não é estranho que Obama procure "amizade" com a ditadura Castro no mesmo instante que o Brasil começa a buscar apoio internacional contra ela 
e o Foro De São Paulo?


DE OLAVO DE CARVALHO:
Se abrir relações diplomáticas e comerciais com uma ditadura comunista pudesse fomentar a liberdade, a China seria hoje uma democracia. Obama repete o erro criminoso de Richard Nixon, adquirindo para os EUA "o melhor inimigo que o dinheiro pode comprar". Em poucos anos, Cuba será uma potência econômica e militar invejável, sem democratizar-se no mais mínimo que seja – excetuada, é claro, a hipótese de uma revolução popular, que é exatamente o que o governo americano tenta evitar mediante a tábua de salvação atirada in extremis a uma ditadura moribunda.

Além do Brasil e das Farc, o Foro de São Paulo terá agora mais um patrono bilionário: os EUA, por intermediação de Cuba. Os políticos conservadores e os refugiados cubanos em Miami podem se esforçar para dar outro rumo ao encadeamento das causas e efeitos, mas isso será como colocar rédeas num dragão.
Ao apoiar a iniciativa do governo Obama, o Papa Francisco prova mais uma vez sua completa falta de discernimento político.
http://www.dcomercio.com.br/categoria/opiniao/tres_notinhas_da_semana

*
Se os nazistas tivessem permanecido aliados da União Soviética em vez de trair o pacto Ribentropp-Molotov, nenhum deles teria sido executado em Nuremberg e "nazista" não seria nome feio. Os comunistas impuseram o seu padrão de "justiça" a todo o mundo ocidental. Por mais crimes que cometam, o universo inteiro corre para limpar a sua reputação. Graças aos bons préstimos do Papa Bergoglio, os crimes da ditadura cubana serão premiados e os cubanos terão, na mais rósea das hipóteses, a esperança de uma smartmaticocracia.
https://www.facebook.com/carvalho.olavo/posts/419538071531606

O melhor que pode acontecer a Cuba é os emigrados voltarem, cheios de dinheiro, e criarem um movimento anticastrista poderoso, que não tema desembocar numa revolução. Mas o governo Obama tudo fará para que isso não aconteça.
https://www.facebook.com/carvalho.olavo/posts/419516438200436

****
 “A ideia de que o fim do embargo vai levar à abertura democrática é absurda.” Mas pode levar Obama a passar férias em Cuba também
http://veja.abril.com.br/blog/felipe-moura-brasil/2014/12/20/a-ideia-de-que-o-fim-do-embargo-vai-levar-a-abertura-democratica-e-absurda-mas-pode-levar-obama-a-passar-ferias-em-cuba-tambem/

****
UNIÃO DAS FORÇAS ARMADAS DA AMÉRICA DO SUL PARA ENFRENTAR OS EUA...
http://youtu.be/Vl6puRshmAE

****
FORO DE SÃO PAULO, UNASUL EXPONDO O BRASIL A FORÇAS ESTRANGEIRAS - LEVY FIDELYX  
http://youtu.be/WJ2oqja7wN8

**** 
UNASUL - EXÉRCITOS COMUNISTAS NO BRASIL, PEC 51, OMISSÃO DA VERDADE E A PÁTRIA GRANDE 
http://youtu.be/GU22mm8GCZ4

****
 Ex-gerente da Petrobras reafirma que toda a cúpula sabia de desvios
 http://oglobo.globo.com/brasil/ex-gerente-da-petrobras-reafirma-que-toda-cupula-sabia-de-desvios-14880692#ixzz3MNtsfeXj

****
TOFFOLI, PRESIDENTE DO TSE, AGE COMO ADVOGADO DO PT 
http://www.psdb.org.br/o-advogado-pt-analise-itv/

 **** 

quinta-feira, 17 de julho de 2014

O RISCO DE GOLPE: O DECRETO 8.243 E O PLEBISCITO CONSTITUINTE


O grande perirgo do Decreto n.º 8.243/2014 é a possibilidade de que o propalado plebiscito sobre a Constituinte, que sequer deveria ser realizado, seja substituído por uma mera consulta realizada através do Sistema Nacional de Participação Social.

A publicação do Decreto n.º 8.243, de 23 de maio de 2014, pegou a população de surpresa com a criação, em silêncio, de um mecanismo de participação popular inédito no sistema jurídico – a “Política Nacional de Participação Social”, inserida em um certo “Sistema Nacional de Participação Nacional”.

Parte da imprensa logo percebeu que havia algo de errado: o Estado de São Paulo publicou editorial com o título “Mudança de regime por decreto”, ao passo em que Reinaldo de Azevedo, colunista da Veja, escreveu que “Dilma decidiu extinguir a democracia por decreto. É golpe!”.
 
Como nada no Brasil dos últimos tempos é tão simples quanto parece, a questão vai muito além da inconstitucionalidade do estabelecimento de um sistema de gestão pública impulsionado por decisões tomadas por movimentos sociais como o MST, como o texto do decreto faz parecer.
 
O grande perigo desse decreto presidencial é a possibilidade de que seja instituída uma nova Assembleia Constituinte com base na exclusiva vontade dos movimentos sociais, que têm demonstrado, de há muito, o interesse em rasgar a Constituição Federal de 1988 para estabelecer a seu bel-prazer uma nova Constituição.

Com a perda cada vez maior do apoio popular ao PT e aos movimentos sociais – devendo-se lembrar que, nas manifestações de junho de 2013, as bandeiras e militantes partidários foram banidos das ruas pelos protestantes -, é grande o risco de um resultado negativo à consulta popular sobre a realização da Assembleia Constituinte, assim como ocorreu na Venezuela anos atrás, quando Hugo Chávez realizou um plebiscito com essa mesma finalidade.

Os principais movimentos sociais do Brasil encontram-se em ebulição há vários meses, concentrados na idéia fixa de promover uma ruptura do sistema atual, com o estabelecimento de uma nova Constituição que atenda aos seus anseios. Na internet, chegou-se a divulgar que o plebiscito da reforma constitucional ocorreria na primeira semana de setembro de 2014, antes mesmo das eleições presidenciais. Essa idéia foi encampada pelo Partido dos Trabalhadores – PT, que a estabeleceu como meta para ser cumprida com a maior brevidade, ao lado do controle da mídia e da revogação da lei da anistia, conforme restou registrado na ata do 14.º Encontro Nacional do partido [1].

Registre-se que desde 2006 o ex-presidente Lula já mencionava o seu interesse em realizar uma nova Constituinte [2], tendo o PT registrado oficialmente em 2007 a sua intenção de realizar o plebiscito sobre a Constituinte em 2009. Não se trata, portanto, de um desejo recente motivado pelas manifestações de junho de 2013, como o PT e os movimentos sociais envolvidos tentam fazer crer.

Sobre quais seriam os principais movimentos sociais beneficiados com uma eventual Constituinte, a resposta é fornecida por eles próprios: no livro “Constituinte Exclusiva: Um Outro Sistema Político é Possível” [3], elaborado por juristas vinculados a esses movimentos na tentativa de convencer os demais juristas e a população de que seu intento não consistiria em mero golpe, os principais apoiadores da idéia são nominalmente citados:

“É diante desses chistes retóricos, contudo, que inúmeros movimentos sociais e organizações da esquerda brasileira, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, a Associação de Mulheres Brasileiras e a Central Única dos Trabalhadores, optaram por investir suas energias na execução de um plebiscito popular por uma constituinte exclusiva e soberana do sistema político.”

Sobre o alcance da Constituinte que esse grupo político pretende realizar, a intenção encontra-se explicitamente delineada no livro mencionado acima, cuja leitura é recomendável para que se possa dimensionar o tamanho do risco que nossa democracia enfrenta neste momento.

Um dos textos, elaborado por dois juristas, menciona a intenção de sufocar o Poder Legislativo:
“(...) a Presidenta Dilma, no final daquele mês, propôs, em rede nacional de televisão, a convocação de uma Constituinte Exclusiva para mudar o sistema político pátrio. Com esta audaciosa proposta, a Presidenta tentou viabilizar um processo popular de reformas no sistema político, tirando o protagonismo do Parlamento (nunca é demais frisar: um Parlamento completamente dominado pelas forças antipopulares) para as ruas.
Assim, o ciclo de um determinado modelo de democracia se encerrou. (...) Trata-se de exterminar as estruturas e as forças antipopulares, logo, antidemocráticas, que dominam a política brasileira.
 
Assim, para os lutadores e as lutadoras do povo, a lógica jurídica não deve ser empecilho às lutas por melhores condições de vida; para a construção de um Projeto Popular para o Brasil. Nesse sentido, vem em boa hora a articulação nacional de organizações sociais voltada à construção de um Plebiscito Popular em defesa de uma Constituinte Exclusiva para a Reforma Política”.
 
Outro jurista, na tentativa de afirmar que a realização de uma nova Constituinte não precisa estar prevista na Constituição atual, decretou que o “momento de ruptura” política havia finalmente chegado:
 
“O que importa para o direito democrático, e para todos nós, é o fato de que ele só será legítimo, ser for popular, inequivocamente, radicalmente democrático.
Assim, inevitavelmente chegará o momento em que a sociedade mudará mais do que a constituição foi capaz de acompanhar. Neste momento a constituição se tornará ultrapassada, superada: é o momento de ruptura. A teoria da constituição apresenta uma solução para estes problemas: o poder constituinte originário, soberano, ilimitado do ponto de vista jurídico (e obviamente limitado no que se refere a realidade social, cultural, histórica, econômica) também já explicado neste texto. Este é o momento de ruptura.”
O Decreto n.º 8.243/2014 não representa, portanto, um fim em si mesmo. A par da inconstitucionalidade flagrante, o grande perigo da sua existência é a possibilidade de que o propalado plebiscito sobre a Constituinte, que sequer deveria ser realizado, seja substituído por uma mera consulta realizada através do Sistema Nacional de Participação Social, criado pela mencionada norma, de modo a fazer prevalecer a vontade desses movimentos sociais, sendo já de todos conhecida a resposta à consulta. Seria um modo de fraudar a já fraudulenta idéia de impor a Assembleia Constituinte ao povo brasileiro. Seria um golpe de Estado.

Vivian Freitas é assessora jurídica.

*
 
 

MTST: não é só pelo teto, é pelo poder

Grupo abraça causas de visibilidade e se torna uma massa de pressão política – muito diferente de um movimento social

http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/mtst-nao-e-so-pelo-teto-e-pelo-poder