A SPCA (Sociedade para a Prevenção da Crueldade contra Animais) em Auckland, na Nova Zelândia, tem travado uma batalha contra a campanha Cats to Go, que responsabiliza gatos domésticos por reduzir o número de aves nativas no país.
O líder dessa campanha, o empresário neozelandês Gareth Morgan, afirmou, em entrevista à Folha, que os gatos são uma ameaça importante aos pássaros locais porque, enquanto há controle de pestes direcionado a roedores, nada se faz contra os bichanos. Morgan disse ainda que, se um neozelandês tem um gato, que seja o último.
"Como ele se atreve a sugerir isso?", pergunta Bob Kerridge, 75, diretor-executivo da SPCA. Kerridge, que trabalha há mais de 30 anos na proteção de animais, criticou a campanha de Morgan em entrevista por telefone.
Folha - O que o empresário Gareth Morgan tem dito de errado sobre a matança de aves por gatos?
Bob Kerridge - Nossas pesquisas mostram que só 50% dos gatos domésticos caçam e, entre esses, as presas preferidas são roedores; os pássaros nativos são menos de 1% das presas.
Ele também critica as ações da sua organização, dizendo que vocês alimentam colônias de gatos de rua que são uma ameaça à vida selvagem.
Temos três escolhas para lidar com gatos abandonados. Podemos ignorá-los, o que não é condizente com nossa organização; matá-los, o que não faz parte da nossa atuação, ou castrá-los. É isso o que escolhemos fazer. Isso comprovadamente controla o número de gatos. Os voluntários os coletam, trazem para serem castrados e, depois, os retornam para as colônias de origem.
Segundo a campanha Cats to Go, os gatos devem ficar presos em casa o tempo todo para evitar a predação. Você defende essa conduta?
Aqui, é comum que as pessoas tenham "portinhas de gato": eles entram e saem quando querem. Muito da caça acontece à noite, quando os gatos pegam roedores, e não pássaros. Se as pessoas quiserem prender seus gatos e eles estiverem felizes, tudo bem, mas não insistimos. Reconhecemos que os gatos são predadores. Outros animais também, o problema é que as pessoas implicam com os gatos. A sugestão feita por Gareth Morgan de que se você tem um gato ele deve ser o último é uma invasão na vida das pessoas. Como ele se atreve a sugerir isso?
A proporção de donos de gatos no país é grande, não?
Cerca de 48% dos domicílios têm gatos. Para a maioria, os gatos são parte da família. Nossa organização funciona há 130 anos e é mantida por doações. Morgan disse publicamente que as pessoas não deveriam mais doar. Mas, agora, as pessoas estão dando até mais dinheiro!
Vocês têm muitos problemas com abandono de gatos?
Gatos são os animais mais "descartáveis", isto é, é fácil abandoná-los. Alguns os deixam para trás quando se mudam ou os abandonam na estrada. Não é muito frequente aqui, mas acontece.
Sua organização tem algum programa de proteção às aves?
Vamos fazer um estudo estatístico sério sobre o tema. Não vamos nos tornar draconianos e recomendar que os gatos fiquem trancados noite e dia, mas vamos ver o tamanho do problema que eles causam e o que dá para fazer.
Minha opinião: Não sei o que está por trás disso. Acho meio absurdo dizer que gatos bem alimentados se dêem ao trabalho de caçar tantos pássaros assim. Diferentes de ratos, os pássaros são difíceis de alcançar. Sempre tive muitos gatos em casa, e eles não costumam caçar, apenas tentam pegar os que se aproximam demais, o que é raro. Agora, o que tem se tornado mais frequente são as visitas de gaviões. Eles estão acabando com os bem-te-vis pois atacam os filhotes nos ninhos. Fotografei duas espécies por aqui, que foram identificada por um ornitólogo.
gavião-de-cauda-curta (Buteo brachyurus)
"Olá Célia, acabei de ver as fotos, a RAPINA 1 (escura) é um gavião-de-cauda-curta (Buteo brachyurus) com plumagem melânica, já a RAPINA 2, é um gaviãozinho (Accipiter striatus). Ambos se alimentam quase exclusivamente de aves, sendo esta a dieta deles "
-- Willian Menq Biólogo/Ornitólogo, CRBio 83029/07-D Mestrando em Zoologia (UEL) Aves de Rapina BR - Águias, gaviões, falcões e corujas do Brasil www.avesderapinabrasil.com
Não deixa de ser intrigante. Se a extinção da profissão empregada doméstica é óbvia para nós, por que não o seria tb para os senadores e deputados que aprovaram a PEC? Parece que a maioria de nós está perguntando: "Mas vcs não estão vendo? Desse jeito vcs vão acabar com o emprego de domésticas!" . É claro que estão vendo, mas essa incoerência não é impedimento. Logo, a pergunta seguinte é: Por quê? Se não beneficia ao empregador nem ao empregado, a quem beneficiará?
Sei que quando estão a fim de eliminar uma classe de pequenas empresas, eles aumentam as exigências legais, como direitos trabalhistas, por ex, só para que elas fechem e cedam lugar a outras, as que podem arcar com as novas imposições. Objetivo: favorecer a Corporação e aos monopólios.
Outra coisa - se a ONU (OIT) está metida nisso, então o caso é altamente suspeito de ser puro golpe e engenharia social, como foi a FRAUDE DA GRIPE SUÍNA e a fraude do aquecimento global (CLIMAGATE), desmascaradas com a ajuda de internautas; como está sendo a EDUCAÇÃO DE ARAQUEque as crianças estão recebendo através desses pacotes da ONU, ela mesma um órgão do governo mundial. Não dá para entender a cabeça dessa gente sem considerar suas ambições globalistas e sem ler Machiavel. Será que nosso governo quer essa extinção? Será que realmente pretendem "abolir a cultura da servidão" abolindo a profissão? Não seria melhor e mais eficaz oferecer uma educação de verdade nas escolas, pra começar? Será que visam uma arrecadação maior? E será que a terão? Será para manter mais cidadãos fora da lei e oprimí-los pela estratégia da "Pressão de cima e pressão de baixo"? Será para obter mais controle sobre a vida privada, eliminando as relações naturais, de pessoa para pessoa, e intermediando tudo pela lei, pela autoridade, pela impessoalidade? Será para transformar relações afetivas em relações de poder, disseminar a desconfiança e a discórdia generalizada, como já fizeram com pais e filhos, negros e brancos, homem e mulher, hetero e homos, etc, e transferir a lealdade para com o Estado? Será, como diz o dep Bolsonaro, para aumentar o exército de desmpregados sustentados por bolsas do PT? Aceitam-se sugestões.
(...) É A TRADICIONAL ESTRATÉGIA DA PRESSÃO DE CIMA E PRESSÃO DE BAIXO. NOS ÚLTIMOS TEMPOS, O GOVERNO TEM LANÇADO UMA SÉRIE DE NOVAS LEGISLAÇÕES E REGULAMENTOS QUE OPRIMEM O CIDADÃO POR TUDO QUANTO É LADO. REGULAMENTOS DESARMAMENTISTAS, TRABALHISTAS, ECOLÓGICOS, GAYZISTAS, AFRICANISTAS, CRIANCISTAS, ETC, E SE VC FOR VER DIREITINHO, CADA CIDADÃO BRASILEIRO ESTARÁ SEMPRE FORA DA LEI, PORQUE ALGUM DESSES REGULAMENTOS VAI PEGÁ-LO. ENTÃO, SE TODOS OS CIDADÃOS SÃO COLOCADOS FORA DA LEI, ISSO AUTOMATICAMENTE PÕE O GOVERNANTE NA POSIÇÃO CONFORTÁVEL DE PODER DESTRUIR QUALQUER PESSOA OU GRUPO QUE ELE DESEJE, A QUALQUER MOMENTO. SÓ RESTA SELECIONAR QUAIS OS QUE LHE INTERESSA DESTRUIR E QUAIS OS QUE LHE INTERESSA MANTER.
AO MESMO TEMPO EM QUE EXISTE ESTA PRESSÃO DE CIMA, QUE VAI ACUMULANDO REGULAMENTOS CADA VEZ MAIS OPRESSIVOS SOBRE OS CIDADÃOS, O GOVERNO DÁ RÉDEAS SOLTAS AOS BANDIDOS. POR UM MOTIVO SIMPLES, ELE TEM ESSA PARCERIA POLÍTICA COM AS FARC (...) O QUE ACONTECE NA ÁREA DE SEGURANÇA NÃO É QUE O GOVERNO É OMISSO, NÃO, O GOVERNO ESTÁ AGINDO, ESTÁ AGINDO EM FAVOR DA BANDIDAGEM, PORQUE ISSO LHES INTERESSA (...) MAS O FATO, A PROVA QUE NÃO ESTÃO RESTAURANDO A ORDEM COISA NENHUMA, É QUE O BRASIL É O ÚNICO PAÍS DO MUNDO EM QUE O TRÁFICO DE DROGAS ESTÁ CRESCENDO (10% AO ANO). "
OLAVO DE CARVALHO
Artigos:
Benedita da Silva extingue o emprego de empregada doméstica!!
Bom, está feito. Benedita da Silva, ao dar andamento à PEC das empregadas domésticas, garantindo os mesmo direitos ao trabalhador formal, extingue este modo de emprego.
(...)
Agora sobrará ao simples integrante de classe média, contratar via empresas a terceirização dos serviços domésticos, porque, gente, não demorará muito e as ações trabalhistas chegarão a todos vocês que contratam serviço de empregada doméstica.
Infelizmente, apesar de esta classe ser conhecida pelas boas domésticas, há as más. Há as aproveitadoras. Todos sabem. Estas entrarão como ovelhas, e sairão com ações trabalhistas contra seus empregadores rápidas feito lanças e flechas.
A OIT (uma Agência das Nações Unidas) pôs as empregadas domésticas no centro da pauta da 99.ª Conferência Internacional do Trabalho, que ocorrerá em junho em Genebra. Busca-se aprovar uma convenção internacional para regular as condições de trabalho dessa profissão em todo o mundo.
O Brasil caminha para a situação dos países avançados onde as empregadas domésticas são raras e caras. Isso terá forte impacto nas famílias brasileiras, para as quais haverá um aumento do trabalho doméstico e uma nova divisão do trabalho: o homem terá de ajudar a mulher cotidianamente nos afazeres da casa. Entre nós, os maridos trabalham em casa não mais do que 4 horas por semana. Os homens da Escandinávia trabalham 18. Na falta de empregada, para as moças, um bom negócio é casar com um dinamarquês...
28 de março de 2013 ‘Congresso foi populista e criou legislação inviável’, diz advogada trabalhista. A especialista em direito trabalhista Ana Amélia Camargos, professora de direito do trabalho da PUC-SP, afirma que a nova lei que regula os direitos das trabalhadoras domésticas vai provocar desemprego e aumentar o número de processos trabalhistas. Para ela, o Congresso errou em tratar as domésticas como trabalhadores de empresas que visam o lucro.
Deveriam ter criado um FGTS maior do que a dos demais trabalhadores e evitar legislar sobre outros direitos, como horas extras e adicional noturno. Se o FGTS é de 8% no País, as domésticas poderiam ter um fundo maior, de 15%. Não dá para controlar a jornada, porque as patroas em geral não estão em casa durante o dia. A maioria contrata domésticas justamente para poder sair para trabalhar fora. Como elas vão poder marcar ponto e documentar os horários de trabalho? Além do mais, muitas domésticas são muitas vezes quase que membros da família.
O melhor é fazer o registro de acordo com a lei, formalizar a jornada na carteira de trabalho e fazer o livro de registro de horas trabalhadas. No livro de ponto deve constar os horários de entrada e saída com assinatura da empregada. Também é importante pegar recibos de pagamentos de salários, incluindo horas extras. E aguardar a regulamentação do adicional noturno e fundo de garantia. Do jeito que os nossos políticos são populistas, isso deve sair logo. Vai virar uma relação de trabalho normal. A intimidade e a confiança vão ser quebradas.
Existe muita disputa trabalhista entre domésticas e patroas?
No meu escritório tenho pelo menos dois casos por mês. O número aumentou e tende a aumentar mais. As diaristas que trabalham até duas vezes por semana não têm relação de vínculo empregatício, mas muitos advogados entram com pedido para tentar comprovar o vínculo. Se a outra parte não aparece, a empregada ganha. Também são comuns os casos de reivindicação de registro, pagamento de INSS, décimo terceiro salário e férias. Haverá desemprego?
Sem dúvida, mas de qualquer forma isso iria acontecer. A relação encareceu, e não existe mercado de trabalho para essa mão de obra. Ou elas vão para a informalidade ou vão ficar desempregadas. O trabalho doméstico é importante. Cuidar de uma casa não é fácil, só quem cuida sabe. Haverá ganho para a sociedade?
Sim, mas a classe média não entende isso. Sempre precisamos de domésticas no Brasil por falta de escolas boas para deixar nossos filhos. Agora a sociedade vai ter motivos para cobrar do governo a oferta de educação pública de qualidade. Pode ser o início de uma transformação cultural. Mas de uma maneira errada, provocada por instrumentos inadequados de regulamentação de um tipo de trabalho muito importante para a sociedade
Foi uma grande vitória para as leis trabalhistas nacionais, e uma grande derrota para os brasileiros; empregadas inclusive. Vou analisar aqui os efeitos dessas duas mudanças legais. Mas enuncio já o problema de fundo: o estado é capaz de aumentar o preço de um serviço; mas não é capaz de aumentar de seu valor.
(...)
Quem ganha nessa história? Para o empregador, dá na mesma: o que ele paga de FGTS ele deixa de pagar em remuneração. A única diferença é que a vaga de emprego é ofertada a um salário básico menor. O valor que o empregador estaria disposto a desembolsar, que antes virava integralmente salário (dividido desigualmente por conta da obrigação de décimo terceiro e férias), agora divide-se entre salário e FGTS. Parte do que poderia ir para o bolso da empregada ficará nas contas do governo.
O trabalhador perde: parte de seu salário lhe é alienada e sub-remunerada. Já o governo... esse ganha! E aí está a explicação do FGTS. A Caixa Econômica Federal brinca de fazer investimento com o dinheiro do fundo, levando adiante as ambições do governo para o país e ajudando megaempresas público-privadas, segundo critérios políticos, e sem gerar retorno. Outra parte é usada para alimentar a bolha imobiliária criada e insuflada pelo governo. Um fundo de baixíssimo retorno e baixíssima liquidez; e um banco salvo do risco de corrida bancária, sem obrigação de dar retorno a seus "clientes". Tudo o que a Caixa ganha nessa conta (a diferença entre a remuneração que ela dá e a remuneração que o mercado daria por esse dinheiro) ela tira dos salários dos trabalhadores. As empregadas só têm a lamentar: serão agora obrigadas a ceder dinheiro para esse golpe financeiro do estado.
O FGTS supostamente se justifica porque os trabalhadores não poupariam por conta própria. Por que não? Os trabalhadores são perfeitamente capazes de poupar por conta própria. E para os psicologicamente incapazes de tomar essa decisão, que melhor escola de prudência do que aprender na prática? A existência do FGTS infantiliza o trabalhador, sem em nada ajudar a melhorar as supostas falhas de caráter generalizadas que visa compensar. Ao tirar de suas mãos a decisão de poupar, o FGTS garante que o bom hábito nunca será criado.
Sem falar que, em muitos casos, gastar todo o salário agora pode realmente ser a melhor decisão para um trabalhador; se ele quer um móvel ou um eletrodoméstico agora, ou se quer ir ao bar com o dinheiro que ganhou honestamente, quem negará a ele esse direito? Para gerações acostumadas a inflação alta, confisco, instabilidade institucional e irresponsabilidade fiscal, o mais razoável é mesmo gastar o máximo possível agora e não poupar; sabe lá quanto o dinheiro valerá no ano seguinte. É esse o efeito moral da intervenção do estado.
O caso da hora extra é ainda mais complicado. Primeiro porque o impacto dela no custo de se contratar uma empregada é muito pesado. Segundo estimativas conservadoras, seria um aumento de pelo menos 45%. A princípio, isso não traria grandes problemas; bastaria o patrão reduzir o salário base. Claro que essa mudança não viria sem custos; dada a baixa educação do setor, pode demorar um tempo para se difundir a informação de que, com as horas extras contabilizadas, um salário muito menor resultaria na mesma remuneração final. Muitas se negariam a trabalhar pelos novos salários antes de se dar conta disso. A difusão de informação também tem custos.
O problema maior dessa redução do salário é que em muitos casos, para manter a mesma remuneração final, empregadores teriam de reduzi-lo a um valor inferior ao salário mínimo, o que é proibido. Assim, o resultado é que o custo de se contratar uma empregada doméstica efetivamente aumentará; resultado especialmente válido para as faixas inferiores de remuneração — ou seja, para os domicílios de classe C que recentemente vêm contratando empregadas. Na margem, a demanda pelo serviço doméstico cairá. Casas ficarão mais sujas, mulheres e homens (mas especialmente mulheres) trabalharão menos fora de casa e/ou terão menos tempo de lazer; e mulheres pobres desejosas de uma oportunidade de trabalho que demande baixíssima qualificação terão mais dificuldade em encontrar um patrão. Sua pobreza será mais duradoura. Todos saem perdendo.
Impor a hora extra é um golpe particularmente nefasto porque quebra a relação de confiança na qual o trabalho de empregada doméstica se dá: ele deixa de ser um trabalho no qual favores podem ser dados de parte a parte e se transforma numa relação calculista, num cabo de guerra em que uma parte busca tirar mais da outra dando o mínimo possível. Patrão e empregado tornam-se inimigos. A realidade das piores relações virará, aos poucos, a regra para todas. Como sempre, é via legislação trabalhista que a luta de classes — pesadelo alimentado por esquerdossauros de gabinete — vira realidade.
Lei trabalhista como criadora da luta de classes O mecanismo que instaura essa luta é simples. Ao aumentar a remuneração obrigatória de uma função, o estado cria uma disjunção falsa na mente da maioria dos empregados: "se eu não estou recebendo tudo o que a lei demanda, ainda que eu tenha concordado plenamente com os termos do contrato, estou sendo explorado". Como o estado é dotado de uma aura mágica e onisciente na cabeça de muita gente, seus ditames são vistos como expressão de um ideal possível, de uma realidade objetiva que deveria vigorar, e que se não vigora é porque alguém está sendo canalha. O que ele não percebe é que a lei, ao alterar a remuneração legal de um determinado trabalho, não altera o valor que aquele trabalho gera. A pergunta que fica obscurecida, mas que deveria ser feita, é: será que meu trabalho vale o quanto quero ganhar? Será que alguém estaria disposto a pagar, voluntariamente, o salário que quero receber? Se não, pode ter certeza que nenhum governo do mundo conseguirá obrigar um patrão a lhe contratar pelo que você quer ganhar; tudo que o estado consegue fazer é impedir que esse patrão lhe contrate por um valor inferior a esse, mantendo-lhe no desemprego ou na informalidade. A medida estatal destrói possibilidades de contratação sem criar nada em seu lugar. (...) A outra parte da solução é nossa velha e conhecida informalidade, que deve continuar a vigorar em muitos casos. É uma opção de risco para o empregador, mas que, num mercado como o das domésticas, em que a confiança pesa muito, continua fazendo sentido para muitos. Ao contrário do que se diz, não há problema absolutamente nenhum na existência do trabalho informal. O problema, como tentei mostrar, são as leis que criam a necessidade da informalidade.http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=1497 *
Empregadas Domésticas Formalizadas. Cientistas Brasileiros, não.
Isso significa que ela não tem garantias de jornada de trabalho de oito horas, FGTS, INSS, auxílio-creche, NADA, NADA, NADA. Um cientista precisa ser pós-graduando, mestrando, doutorando, pós-doutorando, para continuar a receber bolsas miseráveis brasileiras de R$3 mil reais (depois de aumento de 100% concedido pelo Lula!!), e não têm carreira, não têm direitos trabalhistas e, no máximo, podem se empregar como professores, sem nunca terem dado aula!!
Pessoal, há algum problema em um País que já chegou ao ponto de formalizar o emprego de empregadas domésticas (em momento errado e precipitado, na visão do Blog), que formalizou o emprego de repentista e de jogador de futebol, mas não o faz com o cientista!!
O fato de o mesmo ocorrer em outros países no exterior não diminui o absurdo de isso acontecer no Brasil!!! E no exterior este fato é contrabalanceado pelo fato de que bolsas de estudo na Itália de mestrado e doutorada pagam entre 11 e 15 mil euros e na Alemanha pagam 17 a 21 mil euros!! Fora os financiamentos disponíveis para pesquisa científica!!
O Parlamento ao exigir os mesmos direitos dos empregados de uma empresa ao particular, colocou nas costas da classe média uma enorme insegurança jurídica-financeira que não tem capacidade de suportar, já que uma empresa contrata e demite conforme a sazonalidade de rendimentos, o que não ocorre na vida privada. Além do mais despedir uma empregada, que está “dentro de sua casa”, vai ficar mais complicado. Isso não é bom. Uma provável saída natural que deve ocorrer é a transformação da empregada doméstica em microempreendedora individual, como já vem ocorrendo na prática, mas de modo informal. Eis que a contratação por dois dias na semana não gera vínculo empregatício – ao menos por enquanto.
* Segue, abaixo, na íntegra, a CARTA ABERTA que o SEDESP enviou ao Congresso Nacional e aos Principais Jornais e Noticiários de todo o Brasil, alertando sobre o Projeto de Emenda Constitucional 478/10 que visa a equiparar o empregado doméstico ao empregado comum.
Continuamos combatendo veementemente tal projeto!
CARTA ABERTA DE ALERTA AO CONGRESSO NACIONAL SOBRE A PEC 478/10
(...)
- A Constituição Federal, em seu artigo 7º, inciso XVI determina que: “a hora extra deve ser paga com acréscimo de, no mínimo 50% sobre a hora normal”. Dessarte, cada hora extra da empregada doméstica valerá R$ 4,26. Tal valor multiplicado por 16 hs e 40 minutos resulta no valor de R$ 71,00. Assim, a empregada doméstica receberá por dia R$ 71,00 de horas extras.
- Uma vez que as horas extras incidem sobre os descansos semanais remunerados, temos que a empregada doméstica receberá R$ 2.130,00 de horas extras por mês, valor este que somado ao seu salário mínimo mensal de R$ 622,00, chega ao valor de R$ 2.752,00 mensais!
FGTS – Sobre o total do salário, o empregador deverá depositar em uma conta vinculada o correspondente a 8% sobre o salário, a título de FGTS. Assim, além do salário de R$ 2859,10, deverá depositar R$ 228,72, todo mês! - Recolhimento Previdenciário – Sobre o salário cabe ao empregador recolher ao INSS 12% sobre o salário de seu empregado doméstico. Assim, deverá recolher ao INSS: 12% sobre o salário + horas extras e adicional noturno, o que resulta num valor de R$ 343,09 todos os meses!
ENTÃO, SOMANDO-SE TODOS ESSES VALORES, NO FINAL DO MÊS O EMPREGADO DOMÉSTICO CUSTARÁ AO EMPREGADOR A BAGATELA DE R$ 3.430,91.
Observe-se que neste cálculo não estão inclusos os gastos que o empregador tem com seu empregado doméstico referente à alimentação, higiene, moradia!Agora passemos a fazer um simples cálculo de quanto um empregador gastaria no caso de dispensa sem justa causa de seu empregado doméstico, o qual trabalhou 01 (um) ano em sua residência:
Tomando por base o salário de R$ 622,00 (um salário mínimo federal), mas levando em consideração as horas extras e adicional noturno, uma vez que integram o salário,
como já exposto:
- Aviso Prévio indenizado = R$ 2.859,10
- Férias = R$ 2.859,10
- 1/3 = R$ 953,03
- 13º Salário= R$ 2.859,10
- Multa de 40% sobre o total dos valores depositados ao longo dos 12 meses a título de - FGTS (40% sobre R$ 4.117,08) = R$ 1.646,83
- Recolhimento de INSS (12% sobre férias e 13º) = R$ 457,46
TOTAL GASTO PELO EMPREGADOR DOMÉSTICO NA DISPENSA DE SEU EMPREGADO COM UM ANO DE SERVIÇO: R$ 9.530,23.
No caso de a empregada doméstica grávida e o empregador tiver que a dispensar por ela não corresponder profissionalmente, o gasto será acrescido de mais 120 dias referente à licença gestante, mais um mês de estabilidade: R$ 14.295,50,totalizando R$ 23.852,73! O QUE OCORRERÁ É A EXTINÇÃO DA FIGURA DO EMPREGADOR DOMÉSTICO E, OBVIAMENTE, A DA EMPREGADA DOMÉSTICA. OS DIREITOS SÓ EXISTIRÃO SE HOUVER EMPREGO!
Por outro lado, esquece-se a Deputada Relatora de tal proposta que se trata o empregador doméstico de pessoa física e que o trabalho desenvolvido pelo empregado doméstico em sua residência não visa a dar lucro ao mesmo, diferentemente do trabalhador de uma empresa, que gera rendimentos ao seu empregador.
Daí é a nossa afirmação de que tal proposta de emenda à constituição afigura-se absurda e eleitoreira e que, como provado aqui ficou, ao invés de ajudar o empregado doméstico, irá prejudicá-lo, posto que irá extinguir sua possibilidade de trabalho.
São Paulo, 06 de julho de 2012.
Margareth Galvão Carbinato
Advogada e Presidenta do SEDESP
FILHOS CONTRA OS PAIS: É O QUE QUER A LEI DA PALMADA - PROTESTO
http://conspiratio3.blogspot.com.br/2013/07/filhos-contra-os-pais-e-o-que-quer-lei.html
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DAVID ICKE - PROBLEMA-REAÇÃO-SOLUÇÃO - a mais poderosa técnica de manipulação das massas http://www.youtube.com/watch?v=_DTjt3UXOTo
(...) É A TRADICIONAL ESTRATÉGIA DA PRESSÃO DE CIMA E PRESSÃO DE BAIXO. NOS ÚLTIMOS TEMPOS, O GOVERNO TEM LANÇADO UMA SÉRIE DE NOVAS LEGISLAÇÕES E REGULAMENTOS QUE OPRIMEM O CIDADÃO POR TUDO QUANTO É LADO. REGULAMENTOS DESARMAMENTISTAS, TRABALHISTAS, ECOLÓGICOS, GAYZISTAS, AFRICANISTAS, CRIANCISTAS, ETC, E SE VC FOR VER DIREITINHO, CADA CIDADÃO BRASILEIRO ESTARÁ SEMPRE FORA DA LEI, PORQUE ALGUM DESSES REGULAMENTOS VAI PEGÁ-LO. ENTÃO, SE TODOS OS CIDADÃOS SÃO COLOCADOS FORA DA LEI, ISSO AUTOMATICAMENTE PÕE O GOVERNANTE NA POSIÇÃO CONFORTÁVEL DE PODER DESTRUIR QUALQUER PESSOA OU GRUPO QUE ELE DESEJE, A QUALQUER MOMENTO. SÓ RESTA SELECIONAR QUAIS OS QUE LHE INTERESSA DESTRUIR E QUAIS OS QUE LHE INTERESSA MANTER.
AO MESMO TEMPO EM QUE EXISTE ESTA PRESSÃO DE CIMA, QUE VAI ACUMULANDO REGULAMENTOS CADA VEZ MAIS OPRESSIVOS SOBRE OS CIDADÃOS, O GOVERNO DÁ RÉDEAS SOLTAS AOS BANDIDOS. POR UM MOTIVO SIMPLES, ELE TEM ESSA PARCERIA POLÍTICA COM AS FARC (...) O QUE ACONTECE NA ÁREA DE SEGURANÇA NÃO É QUE O GOVERNO É OMISSO, NÃO, O GOVERNO ESTÁ AGINDO, ESTÁ AGINDO EM FAVOR DA BANDIDAGEM, PORQUE ISSO LHES INTERESSA, (...) MAS O FATO, A PROVA QUE NÃO ESTÃO RESTAURANDO A ORDEM COISA NENHUMA, É QUE O BRASIL É O ÚNICO PAÍS DO MUNDO EM QUE O TRÁFICO DE DROGAS ESTÁ CRESCENDO (10% AO ANO). "
PARTE 1 https://www.youtube.com/watch?v=6DHbcejVAWU&nofeather=True
2 https://www.youtube.com/watch?v=JPbc7gH0bq4
3 https://www.youtube.com/watch?v=WysAJaIF1kY
4 https://www.youtube.com/watch?v=exRVFmV11kQ
5 https://www.youtube.com/watch?v=DhcxHtHc0E8
A competência dos incompetentes 18 de julho de 2007 http://www.olavodecarvalho.org/semana/070718dc.html
(...)
Nas semanas que antecederam as eleições de 2002, só três pessoas na mídia anunciaram a formação da aliança revolucionária continental Lula-Castro-Chávez. Resultado: eu perdi o meu emprego, o analista estratégico Constantine Menges foi xingado até à enésima geração e o herói nacional cubano Armando Valladares foi rotulado de "picareta". Menções ao "pequeno eixo do mal" foram declaradas anátema. Nos debates nominalmente destinados a informar o público sobre os candidatos em que iria votar, nem mesmo os adversários de Lula quiseram tocar no assunto. Dos entrevistadores, só um -- Boris Casoy -- ousou perguntar algo a respeito, e mesmo assim muito educadamente, muito discretamente, quase pedindo desculpas. Lula mandou-o calar a boca.
(...)
Uma vez eleito, o sujeito tem de governar, e aí a incongruência entre a fala e os atos torna-se discordância entre duas séries de atos, uma destinada a implementar os objetivos nominais do seu governo, outra a realizar as finalidades secretas, ou discretas, do esquema de poder que o elegeu. De um lado, trata-se de administrar o país relativamente bem, para se manter alto nas pesquisas. De outro, busca-se desmantelar o Estado e a própria sociedade, para que o partido revolucionário possa se sobrepor a ambos e engoli-los.
(...)
Não é possível desmantelar o Estado e manter o governo funcionando; nem anarquizar a sociedade e continuar indefinidamente dando a impressão de ordem e progresso. Mais dia, menos dia, um dos lados vai ter de predominar. A lógica interna da estratégia revolucionária espera que esse momento só chegue quando as "forças populares" estiverem prontas para rasgar sua própria máscara e partir para a tomada ostensiva do poder. No segundo mandato de Lula, porém, o limite natural do processo foi atingido antes disso.
O Estado e a sociedade já estão bagunçados de alto a baixo, mas a esquerda radical não está madura para o grande golpe. Nada funciona -- nem mesmo a estratégia revolucionária. A velha ordem morreu, a nova transformou-se num gigantesco aborto.
Que fazer?, perguntaria Lênin. E responderia: se não for possível adiar o desenlace, deve-se tirar proveito revolucionário do aborto mesmo, lançando as culpas dele no adversário. Não existindo adversário, a parte mais comprometida do esquema revolucionário deve ser ela própria jogada às feras, acusada de traição e direitismo."
Como todos os maiores jornais, revistas, canais de TV e universidades deste país acham uma questão de honra não só tratar os comunistas como pessoas de bem, mas insistem sempre em contratar algumas dúzias deles, pagando-lhes altos salários para que adornem o comunismo e sua história com as cores das mais altas virtudes morais e teologais, julguei oportuno reproduzir aqui algumas declarações típicas do pensamento comunista, para que os leitores que ainda o ignoram saibam, afinal, do que se trata:
“Precisamos odiar. O ódio é a base do comunismo. As crianças devem ser ensinadas a odiar seus pais se eles não são comunistas.” (V. I. Lênin)
“Somos favoráveis ao terror organizado – isto deve ser admitido francamente.” (V. I. Lênin)
“O comunismo não é amor. É o martelo com que esmagamos nossos inimigos.” (Mao Dzedong)
“O ódio intransigente ao inimigo, que impulsiona o revolucionário para além das limitações naturais do ser humano e o converte em uma efetiva, seletiva e fria máquina de matar: nossos soldados têm de ser assim.” (Che Guevara)
"Até agora os camponeses não foram mobilizados, mas, através do terrorismo e da intimidação, nós os conquistaremos." (Che Guevara) “Aos slogans sentimentalistas da fraternidade, opomos aquele ódio aos russos, que é a principal paixão revolucionária dos alemães. Só conseguiremos garantir a Revolução mediante a mais firme campanha de terror contra os povos eslavos.” (Friedrich Engels)
“A principal missão dos outros povos (exceto os alemães, os húngaros e os poloneses) é perecer no Holocausto revolucionário... Esse lixo étnico continuará sendo, até o seu completo extermínio ou desnacionalização, o mais fanático portador da contra-revolução.” (Karl Marx) Diante dos feitos dessas criaturas, nem todos os observadores tiraram conclusões simpáticas como aquelas que são diariamente repassadas ao nosso público como verdades de Evangelho pelo establishment jornalístico e educacional. Vejam aqui alguns exemplos: “Se o que há de lixo moral e mental em todos os cérebros pudesse ser varrido e reunido, e com ele se formar uma figura gigantesca, tal seria a figura do comunismo, inimigo supremo da liberdade e da humanidade.” (Fernando Pessoa) “Um comunista é como um crocodilo: quando ele abre a boca, você não sabe se ele está sorrindo ou preparando-se para devorar você.” (Winston S. Churchill) “Ninguém pode ser comunista e preservar um pingo de integridade pessoal.” (Milovan Djilas) “Comunismo é barbárie.” (James Russell Lowell) “Eles (os comunistas) não precisavam refutar argumentos adversos: preferiam métodos que terminavam antes em morte do que em persuasão, que espalhavam antes o terror do que a convicção.” (Hannah Arendt)
“A política gnóstica (nazismo e comunismo) é autodestrutiva na medida em que seu desrespeito pela estrutura da realidade leva à guerra contínua: o sistema de guerras em cadeia só pode terminar de duas maneiras: ou resultará em horríveis destruições físicas e concomitantes mudanças revolucionárias da ordem social, ou, com a natural sucessão de gerações, levará ao abandono do sonho gnóstico antes que o pior tenha acontecido.” (Eric Voegelin)
“No meu estudo das sociedades comunistas, cheguei à conclusão de que o propósito da propaganda comunista não era persuadir, nem convencer, nem informar,mas humilhar e, para isso, quanto menos ela correspondesse à realidade, melhor. Quanto as pessoas são forçadas a ficar em silêncio enquanto ouvem as mais óbvias mentiras, ou, pior ainda, quando elas próprias são forçadas a repetir as mentiras, elas perdem de uma vez para sempre todo o seu senso de probidade... Uma sociedade de mentirosos castrados é fácil de controlar.” (Theodore Dalrymple)
"Então se vc entrar na discussão, no mérito da discussão, sempre será feito de trouxa. Não se discute esse tipo de coisa, denuncia-se o ardil psicológico, a malícia psicológica que visa bloquear a discussão e destruir a democracia por dentro, usar os processos democráticos para bloquear o funcionamento da democracia. "
OLAVO DE CARVALHO
"Mas, ao lado da identidade nacional, existe o discurso nacional: o discurso que, inventado pelos intelectuais, é imitado pelos políticos e propagado pelas escolas, para fazer a cabeça das crianças e moldar o comportamento dos adultos. Esse discurso pode coincidir em mais ou menos com identidade nacional.
"Onde coincide, predomina a claridade: as pessoas sabem onde estão, sabem o que estão fazendo ali. Tomam decisões responsáveis e atingem sem grandes tropeços o estado de maturidade. Seus planos de vida são coerentes com as possibilidades que o país oferece. Onde não coincide, as pessoas dizem uma coisa e fazem outra, proclamam em voz alta certos valores ao mesmo tempo que, na vida real, baseiam suas decisões nos valores contrários. Vivem uma vida nebulosa, fictícia, perdem contato consigo mesmas, tornam-se artificiais, hipócritas e inseguras. Sentem culpa e não sabem do quê. Estão sempre à cata de bodes expiatórios, que o discurso oficial tem de lhes oferecer em quantidades crescentes. Saltam constantemente da ditadura para a anarquia.
Ora, se perguntarmos quais os valores consagrados pelo nosso discurso oficial e martelados diariamente na cabeça de nossas crianças, na escola, e da população adulta, pela TV, notaremos que nenhum deles tem raiz tradicional: são inventados por uma nova elite, copiados de uma fórmula internacional onde se mistura o socialismo gramsciano às receitas futurólogas da Unesco e do FMI.”
(do livro de Olavo de Carvalho O IMBECIL COLETIVO II)
O POLITICAMENTE CORRETO ESTÉ SENDO USADO PARA DESTRUIR A DEMOCRACIA POR DENTRO
Se a lei, a justiça, a educação, estão perdendo a lógica, o bom-senso e a função a que se destinam é porque estão sendo usadas apenas como engenharia social e servindo para transferir o respeito à ordem estabelecida, para a submissão à vontade do grupo no poder. Se a lei, a justiça, as instituições públicas e a ordem estão falhando, é porque ELES no poder estão utilizando a incoerência para destruir nossa autoconfiança (sentido interior) e nossa confiança numa ordem externa e transformando esta confiança em lealdade para com a autoridade pessoal DELES, transformando nossa autonomia em DEPENDÊNCIA. Tal como na síndrome de Estocolmo, em que, por uma insegurança profunda, as pessoas se aliam aos seus captores/inimigos.
DOSTOIEVSKY, EX-REVOLUCIONÁRIO CONTA TUDO EM OS DEMÔNIOS Lénin disse: «A mentira é sagrada e o engano será a nossa principal arma.»
Pelo que compreendi — e era impossível não o compreender — o senhor, uma vez, de início, e outra vez mais tarde falou com bastante eloqüência — embora por demais teóricamente — da vasta rede que cobre a Rússia inteira e da qual nosso grupo é uma das malhas. Cada um desses grupos, fazem prosélitos e se ramificando até ao infinito, por meio de uma propaganda sistemática, deve sabotar o poder das autoridades locais, espalhar a desordem pelo campo, provocar escândalo, estimular o cinismo e a incredulidade, suscitar o desejo de um melhor destino, e enfim, recorrer aos incêndios como a um método eminentemente popular para, no momento oportuno, mergulhar o país no desespêro. Serão essas exatamente as suas palavras? Procurei gravá-las todas. Não é esse o programa que nos comunicou como delegado de um tal de Comitê Central que nós ainda não conhecemos e que nos parece quase fantástico?
Outono de 2008, a polícia francesa invadiu literalmente a vila de Tarnac, perto de Limoges, no coração de França, prendendo um grupo de jovens franceses de classe média/alta e com idades entre os 22 e os 34 anos. Esse grupo de jovens dedicou-se à insólita actividade de sabotar as linhas de caminho de ferro franceses, em mais de 160 actos de sabotagem. O líder do grupo, Julien Coupat, escreveu um ensaio que pode ser lido em inglês e com o título “A Insurreição Que Chega” (The Coming Insurrection), de que falarei noutro postal.
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Encontrei algumas vezes, pessoas com as mesmas características intrigantes: eram do PT e tinham uma inteligência acima da média, muito viva, esperta, mas sem preocupação nenhuma com a verdade, apenas com "ter razão" e convencer. Eu me sentia como que assaltada por elas. A voracidade com que pulam sobre os interlocutores para arrasà-los é proporcional à sua falta de real argumentação. As palavras que me ocorriam na hora eram: sofisma e retórica. Pra mim isso ficou como uma marca registrada de certo tipo de pessoa ou de posicionamento na vida. Acho que frequentemente elas vencem, desse modo, as barreiras da mente desavisada.
* http://www.delinks.blogspot.com.br/
Controle e lucro, são dois prazeres IRRESISTÍVEIS para esse pessoal do governo mundial. Mais duas notícias que saíram na grande mídia sobre o avanço do controle que aos poucos pretendem exercer arbritariamente sobre nós. Uma sobre animais chipados, OBRIGATORIAMENTE, sob pena de uma multa de R$ 478 !!! Primeiro: chipar o animal é chipar o dono, e segundo: por que essa multa desse tamanho? Assim, ninguém mais vai querer ter bichos, do mesmo jeito que as árvores que dão uma multa de 10 mil!
A outra notícia é sobre censura na Internet. Esse é o doce de côco pelo qual ELES estão babando desde que os internautas ajudaram a desmantelar a fraude da gripe suína. A Internet que deveria nos controlar é uma arma de dois gumes e torna a atividade DELES cada vez mais tranparente... Como é que eles vão suportar isso?
Cláudio Cajado (DEM) quer calar a internet
Câmara dos Deputados flerta com a censura na web
Novo procurador quer banir todo conteúdo que, em sua avaliação, represente calúnia, injúria ou difamação a colegas. No 1º semestre de 2012, órgãos públicos tentaram remoção de 2.310 conteúdos nas plataformas do Google
Recém-empossado no cargo de procurador da Câmara dos Deputados, o deputado Cláudio Cajado (DEM-BA) flerta com a censura na web. Ele pretende banir da internet todo conteúdo que, em sua avaliação, represente calúnia, injúria ou difamação a congressistas. Sob o argumento de ser “responsável pela defesa da honra e da imagem da instituição e de seus parlamentares”, o parlamentar quer fechar um acordo com o Google para facilitar a retirada de vídeos do YouTube e textos do Blogger, ambas plataformas da empresa, sem necessidade de notificação judicial.
Leia também: Diretor do Google no Brasil é detido em São Paulo Google obedece ordem judicial e retira vídeo do YouTube Outro executivo do Google corre risco de prisão
A ideia do deputado é tornar sistemáticas iniciativas ocorridas nas eleições de 2012, quando candidatos a prefeito e vereador pleitearam a retirada do ar de conteúdos que não lhes eram simpáticos, sendo em muitos casos atendidos pela Justiça Eleitoral. Na época, a Polícia Federal chegou a prender o diretor-geral do Google no Brasil, Fábio Coelho, porque a empresa, que ainda recorria de uma decisão judicial, não havia banido vídeos desfavoráveis a Alcides Bernal (PP), um dos candidatos a prefeito de Campo Grande (MS).
Segundo relatório do Google, entre janeiro e junho de 2012, órgãos das diferentes esferas do poder público (federal, estadual e municipal) solicitaram a remoção de 2.310 conteúdos publicados em suas plataformas — Picasa, YouTube, Orkut e Blogger, além do próprio serviço de buscas. Metade dos pedidos (1.231, ou 53%) alegava que o material não passava de pura difamação. A Procuradoria da Câmara trabalha para aumentar as estatísticas. Atualmente, o órgão tenta negociar com a companhia dois casos de remoção de conteúdo considerado impróprio pelos deputados envolvidos e também pelo procurador Cajado.
O levantamento do Google não filtra as solicitações vindas a partir dos deputados federais, mas a empresa garante que o volume de pedidos a cada semestre é de pouco mais de uma centena. "Nos períodos eleitorais, esse número dobra ou triplica", explica Felix Ximenes, diretor de comunicação do Google Brasil. A companhia reitera ainda ainda que sua posição é de defesa do direito de acesso à informação e da liberdade de expressão. "Informação geralmente significa mais escolhas, mais poder, melhores oportunidades econômicas e mais liberdade para as pessoas", disse publicamente o presidente da companhia, Fábio Coelho, na ocasião de sua detenção, no ano passado.
Cajado é contra esse "excesso de liberdade" na internet e não se acanha ao expor a intenção de facilitar a remoção de conteúdo envolvendo congressistas. "Temos que estabelecer essa discussão sobre as ofensas em vídeos e textos independentemente da Justiça, pelo bom senso das pessoas", justificou o deputado ao site de VEJA. Logo após assumir o posto de procurador da Câmara, ele procurou o Google. Argumentou que a retirada imediata de vídeos considerados ofensivos seria uma reposta à uma "violação ao espírito democrático que deve prevalecer nas relações entre Poder Legislativo e meios de comunicação".
Saulo Cruz/Agência Câmara
Deputado Cláudio Cajado (DEM-BA)
Sociedade — Para especialistas, o verdadeiro espírito democrático deve soprar em favor da sociedade, garantindo-lhe direito à informação e à expressão. "Quando se parte do pressuposto de que a remoção de conteúdos desse tipo é aceitável, abre-se margem para a censura", diz Patrícia Blanco, presidente do Instituto Palavra Aberta, entidade sem fins lucrativos que defende a liberdade de expressão e o direito à informação. "A publicação de conteúdos ofensivos ou difamatórios deve ser combatida, mas para isso já existem recursos previstos na Constituição. Da forma como se pretende essa suposta proteção à figura pública pode dar espaço a abusos."
Marcos da Costa, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP), lembra que questões relacionadas à vida pública de um deputado federal não devem sofrer nenhum tipo de censura. "Denúncias contra autoridades públicas devem ser apuradas, e o mesmo espaço pode ser usado para resposta: os homens públicos devem encarar as críticas como oportunidade de aprimoramento", diz Costa. José Arthur Giannotti, professor emérito da Universidade de São Paulo (USP), aprofunda o raciocínio. "A Câmara não pode defender a ideia de ocultar os podres da própria Câmara", afirma. "Existe ainda o perigo de esse mecanismo defender os próprios interesses ao restringir informações do público." Filtro — Apesar da controversa iniciativa de Cajado, a grita parlamentar contra conteúdos desabonadores publicados na internet não é automaticamente levada adiante. De janeiro de 2012 a março deste ano, das 30 reclamações de deputados federais contra textos e vídeos supostamente ofensivos, apenas três foram consideradas procedentes pela própria Procuradoria. Em um dos casos arbitrado pela Justiça, o Google foi obrigado a retirar 11 vídeos considerados caluniosos contra o atual líder do Partido da República (PR) na Câmara, o ex-governador Anthony Garotinho (RJ).
"Não é aceitável que se usem palavras pejorativas e ofensivas e, por outro lado, não se imponha nenhum tipo de óbice", diz Cláudio Cajado. Para ele, a iniciativa de retirar prontamente vídeos caluniosos (ou assim vistos pelos próprios políticos) da internet, sem determinação judicial, não seria nem censura prévia nem tampouco violação à liberdade de imprensa. "Não podemos pensar olhando só para o próprio umbigo e dizer 'eu vou fazer, acho que estou certo, mesmo que esteja ofendendo'. E o Google não pode se eximir de responsabilidade", afirma.
A batalha de Cajado contra provedores de internet não é nova. Não satisfeito em ver arquivado um processo que respondia por corrupção eleitoral, coação de eleitor e falsidade documental, o próprio Cajado recorreu à Justiça para que fosse extinto até o registro da representação criminal contra ele. Como esperado, o Supremo Tribunal Federal (STF) não deu ouvidos à tentativa do parlamentar de restringir o acesso à informação. Legislação — Embora Cajado tenha decidido negociar diretamente com o Google a manutenção ou não de vídeos ofensivos contra parlamentares, o Supremo Tribunal Federal já chamou para si a decisão de definir de uma vez por todas se empresas que hospedam sites na internet têm de fiscalizar o conteúdo publicado e retirá-lo do ar quando for considerado ofensivo – ao menos até a votação do Marco Civil da Internet. Em um processo sobre o qual incide o instituto da repercussão geral, que prevê que a decisão do STF será aplicada a todos os casos semelhantes, os ministros da corte vão decidir exatamente se é preciso ou não haver intervenção do Judiciário para a retirada de textos e vídeos considerados caluniosos.
Em resumo, toda a ofensiva de Claudio Cajado contra o Google, independentemente do resultado, pode ser inócua, já que a palavra final caberá, como se espera, à mais alta corte do país. Para o gigante da internet, que integra a ação com repercussão geral a ser julgada pelo Supremo, “um dos principais e mais respeitados deveres é justamente o de não monitorar e não censurar as informações armazenadas em seus servidores". O procurador rebate: "A internet tem que ser livre, mas temos que ter o controle sobre os atos criminosos e incorretos para que haja o direito de resposta ou a reparação por aquele que praticou o crime."
O Ministério Público Federal, que atua na discussão da responsabilidade dos provedores de internet sobre os conteúdos veiculados em suas plataformas, diz que não pode haver censura prévia das manifestações veiculadas na rede sob pena de se ferir o princípio da liberdade de expressão. O subprocurador-geral da República Wagner de Castro Mathias Neto, responsável pela manifestação do MP contra o Google, avalia, no entanto, que o provedor tem a obrigação de coibir a veiculação de informações caluniosas assim que for informado. Caso contrário, "estará atuando com evidente culpa e sua responsabilidade será solidária com o autor do conteúdo".
É imprescindível ressaltar que um deputado federal deve ter proteção contra excessos, especialmente quando os ataques são anônimos. E essa proteção já é prevista em lei. Se a Procuradoria da Câmara não fechar um acordo com o Google, o órgão usará seu corpo jurídico — e dinheiro público — para brigar em defesa dos congressistas. Como aos olhos da Justiça brasileira o direito individual deve prevalecer sobre a garantia de liberdade de expressão e de acesso à informação, em um cenário como esse, os deputados não só levariam a melhor, como ainda poderiam ser indenizados financeiramente.
Senhor presidente, senhoras deputadas e senhores deputados e povo do RS! Hoje ocupo este espaço para deixar um convite a senhoras deputadas e aos senhores deputados, aos movimentos sociais, as entidades, as organizações e a toda a comunidade do Rio Grande. Convidamos a todos os que realmente defendem e acreditam na liberdade da Internet, que é mais do que uma rede mundial de computadores, é uma rede de pessoas. Estamos convocando a todos para participarem, no dia 25 de maio, às 14 horas, do Ato Contra a ditadura na Internet, o AI-5 Digital que acontecerá no 4º andar na sala Maurício Cardoso da Assembléia Legislativa do RS.
O movimento que estou compondo é contrário ao projeto de lei nº 84/99, do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), já aprovado no Senado Federal e que agora está para ser aprovado também pela Câmara dos Deputados. Entre outras barbaridades, este projeto criminaliza com muita rigidez o livre uso da Internet que é o meio de comunicação mais democrático já criado pela humanidade. O projeto também abre possibilidades para impedir o direito de uso justo e sem fins lucrativos de obras protegidas pela propriedade intelectual, garantido no artigo 184, parágrafo quarto do Código Penal, e exige que quaisquer provedores de acesso a Internet vigiem todos os dados transmitidos na rede e denunciem suspeitos de praticar crimes, ferindo de morte o direito à privacidade na rede.
Eu e muitos companheiros e companheiras deputados estaduais e federais do Rio Grande do Sul e de São Paulo resolvemos nos unir a entidades representativas da sociedade civil neste ato do dia 25 de maio para clamar pela não aprovação deste projeto, que pode ser votado a qualquer momento no plenário da Câmara Federal, sem um amplo debate com a sociedade brasileira para a construção de uma lei dos direitos civis na Internet.
É preciso compreender que estamos vivendo um momento histórico com profundas mudanças democráticas em nossa sociedade, mudanças estas que estão sendo influenciadas pela Internet. A troca de conhecimentos que a rede permite, cria inúmeras novas possibilidades políticas, sociais, culturais e econômicas, e isso tem se traduzido em avanços nos processos de produção, que estão mais coletivos e mais criativos.
A Internet em si, já é o mais importante avanço tecnológico de nossa sociedade, ela remodifica paradigmas sociais. Reafirmo: não estamos falando apenas de uma rede de computadores, mas de uma rede de pessoas. E esta rede foi desenvolvida com interatividade e colaboração. E ainda é, em muitos aspectos, um sistema de comunicação democrático, diversificado e plural.
Por isso, entendo que: “não é possível democratizar o Brasil sem democratizar a forma de produzir conteúdos e a comunicação.” E questiono às Senhoras e Senhores: Por que, há tanta pressa em controlar a Internet quando estamos em vias de iniciar o processo de conferências de comunicação decretado pelo Presidente Lula? Por que, antes do projeto, não discutimos este tema nas conferências da comunicação?
Simplesmente porque todas essas transformações possuem implicações na ação política. Os meios de comunicação tradicionais de massa são centralizados e pouco interativos, e por isso, não possuem o nível de poder que possuíam 10 anos atrás.
Hoje a Internet mudou a realidade da comunicação mundial, e por essa razão, querem tornar crime a troca dos conhecimentos que ela propicia. É isso que querem os bancos, as gravadoras e os meios de comunicações tradicionais que estão a serviço da indústria cultural.
É para reagir a esta tentativa de golpe que surge o movimento pela liberdade na comunicação, para construir novas sínteses, desenvolver estratégias de ação política que tragam a unidade na diversidade, fomentar praticas participativas, descobrir novos horizontes e possibilidades de luta social.
Somos contra a ditadura na Internet porque queremos contribuir para a oxigenação dos movimentos sociais mais antigos e interagir com a juventude criadora dos novos processos que estão emergindo nos diferentes espaços de contestação da ordem capitalista estabelecida.
Esta luta passa também pela crise mundial que vivemos agora, que mais uma vez repete-se, pela extrema valorização do mercado competitivo onde tudo é uma mercadoria a ser vendida para dar lucros. Esta crise é a da disputa do conhecimento público e livre versus o conhecimento privado. É a disputa do software livre versus o proprietário, é a luta das sementes livres versus as transgênicas que prejudicam o meio ambiente e ameaçam a nossa biodiversidade. É também, a luta da comunicação comunitária/pública versus a comercial, a propriedade intelectual que transforma tudo em mercadoria a ser vendida e a fazer lucrarem as pessoas de sempre.
Entendemos, senhor presidente, senhoras e senhores deputados, que a Internet é uma rede de comunicação aberta e livre, onde podem – e devem - ser criados conteúdos, formatos e tecnologias sem a necessidade de autorização - nem de governos, nem de corporações. E é exatamente por ter democratizado o acesso às informações e assegurado práticas colaborativas importantíssimas para a diversidade cultural, que nós defendemos que a rede mundial de comunicação seja imune a qualquer tentativa de cerceamento e vigilantismo.
Precisamos ter em mente que a Internet reduziu as barreiras de entrada para que nos comuniquemos com liberdade e para que sejamos capazes de disseminar mensagens e difundir conhecimento.
Defendemos também uma legislação que tipifique e estabeleça punições para crimes praticados pela Internet. É importante ressalvar que este projeto não tem qualquer relação com o combate à pedofilia, já que o Congresso Nacional já aprovou legislação neste sentido.
Queremos sim uma legislação que garanta a segurança do usuário contra estes crimes, mas rejeitamos a ampliação da vigilância do Estado. E é isso que queremos debater democraticamente nas conferências de comunicação.
Rejeitamos a banalização da quebra do sigilo das comunicações porque a ampliação da vigilância pelo Estado resulta na bisbilhotagem, na espionagem e em outras formas de invasão da privacidade.
Convocamos a todas e todos que defendem a regulamentação da Internet, mas para combater criminosos e não para retirar a privacidade dos usuários e das usuárias da rede.
Aquelas e aqueles que entendem que a liberdade é um direito humano estarão conosco.
Animais recebem microchip contra doenças no interior de SP
PAULA SIEPLIN
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, EM PRESIDENTE PRUDENTE
A cidade de Presidente Prudente (a 550 km de São Paulo) aposta em um aliado do tamanho de um grão de arroz para controlar a população de cães e gatos, e combater doenças: um microchip.
O aparelho é colocado por baixo da pele, na área do dorso. Nele são armazenadas informações do dono e do pet.
Nessa espécie de "censo" animal, o Centro de Controle de Zoonoses espera identificar 42 mil cachorros e 10 mil gatos. Até o momento, foram inseridos chips em cerca de 60 cães --os gatos só entram em uma segunda fase.
A cada dois meses, um novo bairro é percorrido para a implantação dos microchips. A previsão é que a aplicação seja finalizada até 2017.
O serviço é gratuito e obrigatório. Os donos de animais ficam sujeitos à intimação e, se em 30 dias não os levarem, pagam multa de R$ 478 --o valor é reajustado a cada ano.
Segundo o diretor do Centro de Zoonoses, Célio Nereu Soares, as informações do animal com chip são incluídas em um banco de dados no órgão municipal.
Ficam disponíveis ali as características do bicho, nome e endereço do dono e histórico de vacinações.
A intenção é que, depois de feito o implante, técnicos possam identificar quais animais encontrados na rua possuem dono e quais serão colocados para adoção.
Outro foco é prevenir e controlar doenças. No ano passado, houve 26 casos de leishmaniose em cães, sendo 13 autóctones --contraídos dentro do município-- e 13 importados. Não há registro de casos de raiva na cidade.
O investimento inicial da prefeitura no censo é de R$ 60 mil. Cada chip custa cerca de R$ 15 --só no início deste ano, 4.000 foram adquiridos.
(...) A TRADICIONAL ESTRATÉGIA DA PRESSÃO DE CIMA E PRESSÃO DE BAIXO. NOS ÚLTIMOS TEMPOS, O GOVERNO TEM LANÇADO UMA SÉRIE DE NOVAS LEGISLAÇÕES E REGULAMENTOS QUE OPRIMEM O CIDADÃO POR TUDO QUANTO É LADO. REGULAMENTOS DESARMAMENTISTAS, TRABALHISTAS, ECOLÓGICOS, GAYZISTAS, AFRICANISTAS, CRIANCISTAS, ETC, E SE VC FOR VER DIREITINHO, CADA CIDADÃO BRASILEIRO ESTARÁ SEMPRE FORA DA LEI, PORQUE ALGUM DESSES REGULAMENTOS VAI PEGÁ-LO. ENTÃO. SE TODO CIDADÃOS SÃO COLOCADOS FORA DA LEI, ISSO AUTOMATICAMENTE PÕE O GOVERNANTE NA POSIÇÃO CONFORTÁVEL DE PODER DESTRUIR QUALQUER PESSOA OU GRUPO QUE ELE DESEJE A QUALQUER MOMENTO. ENTÃO SÓ RESTA SELECIONAR QUAIS OS QUE LHE INTERESSA DESTRUIR E QUAIS OS QUE LHE INTERESSA MANTER. AO MESMO TEMPO EM QUE EXISTE ESTA PRESSÃO DE CIMA,QUE VAI ACUMULANDO REGULAMENTOS CADA VEZ MAIS OPRESSIVOS SOBRE OS CIDADÃOS, VC DÁ RÉDEAS SOLTAS AOS BANDIDOS. POR UM MOTIVO SIMPLES, O GOVERNO TEM ESSA PARCERIA POLÍTICA COM AS FARC (...) O QUE ACONTECE NA ÁREA DE SEGURANÇA, NÃO É QUE O GOVERNO É OMISSO, NÃO, O GOVERNO ESTÁ AGINDO, ESTÁ AGINDO EM FAVOR DA BANDIDAGEM, PORQUE ISSO LHES INTERESSA, (...) MAS O FATO, A PROVA QUE NÃO ESTÃO RSTAURANDO A ORDEM COISA NENHUMA, É QUE O BRASIL É O ÚNICO PAÍS DO MUNDO EM QUE O TRÁFICO DE DROGAS ESTÁ CRESCENDO (10% AO ANO). " OLAVO DE CARVALHO
