Repercussão nos jornais norte-americanos The New York Times, Wall Street Journal
https://youtu.be/TDxFKoxaf84?t=604
A Supreme Court Coup d’Etat in Brazil - Justice de Moraes is censoring critics and jailing opponents with no political check. https://www.wsj.com/opinion/a-supreme-court-coup-detat-in-brazil-politics-policy-americas-trial-385246c8
Golpe de Estado do Supremo Tribunal Federal no Brasil
A liberdade nas Américas enfrenta um grau de perigo nunca visto desde a Guerra Fria. O maior risco não é, como ocorreu nas décadas de 1970 e 1980, a súbita tomada do poder pelos militares. Os ditadores do século XXI estão a copiar Hugo Chávez, que consolidou o seu governo assumindo o controlo das instituições democráticas enquanto era popular e depois prendeu os seus opositores ou exilou-os.
O presidente de El Salvador, Nayib Bukele, criou a sua própria versão do chavismo . Demitiu e substituiu todos os membros do mais alto tribunal constitucional do país em 2021. O devido processo legal, a liberdade de expressão e a liberdade de reunião já não existem. Bukele controla agora o tribunal eleitoral. Em 2024, certificou as eleições para o Congresso, embora tenham sido marcadas por irregularidades e falta de transparência. No mês passado, o Congresso, sob uma longa sombra de dúvida sobre a sua legitimidade, alterou a constituição para permitir a reeleição presidencial por tempo indeterminado. Descansa em paz, democracia salvadorenha.
Ainda não é tarde para resgatar o Brasil de um regresso semelhante à ditadura. Os acontecimentos recentes oferecem esperança de que uma tomada gradual de poder, em curso há seis anos, possa ser invertida.
O problema em Brasília começou em 2019, quando o Supremo Tribunal Federal alegou ter sido vítima de calúnias e ameaças e invocou uma norma interna que lhe conferia o poder de instaurar "inquéritos" secretos sobre alegados crimes contra os seus membros. Primeiro, instaurou o "inquérito das fake news", assumindo-se como iniciador, investigador e juiz. Isto foi uma violação dos direitos constitucionais dos brasileiros, que têm o direito de ver os seus processos criminais julgados em tribunais locais e estaduais, com acusações apresentadas por procuradores locais e estaduais.
O ministro Alexandre de Moraes, conhecido pela sua oposição ao então presidente Jair Bolsonaro, foi escolhido a dedo pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal, José Antonio Dias Toffoli, para conduzir o inquérito, embora a escolha dos ministros sejam designados por sorteio. Os investigadores monitoraram as contas de pessoas politicamente incorretas nas redes sociais, criminalizaram as suas opiniões e prenderam-nas preventivamente. Alguns juristas queixaram-se de que o tribunal estava a violar a imparcialidade, a liberdade de expressão e o sistema de justiça adversarial. Mas o Senado esquivou-se ao seu dever de disciplinar o tribunal.
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de março de 2021 de anular a condenação por corrupção do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2017, que tinha sido confirmada por duas vezes em segunda instância, inflamou ainda mais a direita brasileira. Os "deploráveis" recorreram às redes sociais. O tribunal tentou silenciá-los, mas alguns líderes de opinião populares estavam fora do país e fora do alcance dos juízes. Assim, em julho de 2021, iniciaram um "inquérito da milícia digital", visando as empresas tecnológicas e as suas plataformas. Isto obrigou-os a censurar conteúdos e a desmonetizar os brasileiros que tinham opiniões que o tribunal considerou inaceitáveis. O incumprimento significou que as empresas deixaram de poder operar no Brasil.
O ministro Moraes chefiou também o Tribunal Superior Eleitoral durante a campanha presidencial de 2022, que opôs Lula à Presidência da República, o Sr. Bolsonaro. O ministro tornou o tribunal notavelmente mais político do que antes, monitorizando activamente o discurso dos partidos, candidatos e cidadãos, e censurando aqueles de quem discordava.
Quando o Sr. da Silva foi declarado vencedor da eleição, a polarização acesa intensificou-se. Alguns apoiantes do Sr. Bolsonaro recusaram-se a aceitar os resultados. Queriam a intervenção dos militares e, durante meses, realizaram protestos pacíficos em frente a quartéis por todo o país.
O Sr. da Silva tomou posse sem incidentes a 1 de janeiro de 2023. Mas uma semana depois, um grupo de bolsonaristas marchou em direção a edifícios federais em Brasília. Entraram algumas pessoas, onde houve violência e vandalismo. O tribunal classificou a ação como uma tentativa de golpe. Mas a maioria dos envolvidos parecia ser formada por marginais de ténis que deambulavam pelo local sem armas. Nenhum soldado saiu das instalações militares.
O ministro Moraes instaurou três novos inquéritos secretos. Cerca de 1.500 suspeitos foram detidos e alguns permaneceram presos até um ano, aguardando julgamento. Alguns foram condenados a penas severas por pequenas transgressões. Num país onde a violência da esquerda é recebida com compreensão, as punições pareceram, em muitos casos, indevidamente severas. O tribunal alegou conspiração e iniciou investigações com o objetivo de desvendar a desinformação disseminada por autores intelectuais e instigadores do motim de 8 de janeiro. Bolsonaro e o seu círculo próximo ainda enfrentam julgamentos por alegadamente planearem um golpe.
Não importa o que se pense do Sr. Bolsonaro, é evidente que a política tomou conta do tribunal. A direita no Senado brasileiro está a tentar mobilizar os votos necessários para o impeachment do Ministro de Moraes e restaurar a imparcialidade judicial. As elites começam a queixar-se dos juízes embriagados de poder. Infelizmente, as tarifas de 50% do Presidente Trump sobre as importações brasileiras impulsionaram o nacionalismo e o apoio ao Sr. da Silva. Mas a decisão do Tesouro dos EUA, no mês passado, de impor sanções ao Sr. de Moraes parece ter chamado a atenção dos outros membros do tribunal, que sem dúvida compreendem que poderá haver mais por vir se o Brasil não encontrar uma forma de restaurar o Estado de Direito.
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GAYER - Só vai piorar! Conselheiro de TRUMP acaba de fazer uma promessa para Moraes. Se preparem! https://youtu.be/tWSrVuR1-_I
0:46
Esse aqui é o Christopher Landown. Ele está hoje no Deputy Secretary. É
o Departamento de Estado. Ele é o número dois do Departamento de Estado
dos Estados Unidos. O órgão que faz a lei Magnitsk. Tá bom? Olha o que
que ele soltou ontem. Tá aqui a o texto, vou colocar em tradução (...):
"A separação de poderes entre diferentes ramos do governo é a maior
garantia da liberdade já concebida pela mente humana. Nenhum ramo ou
pessoa pode acumular poder demais se controlado pelos outros. Mas uma
separação formal de poderes não significa nada se um ramo tiver meios de
intimidar os outros a abrir mão de suas prerrogativas constitucionais. O
que está acontecendo agora no Brasil ressalta esse ponto. Um único
ministro do Supremo Tribunal Federal usurpou o poder ditatorial ao
ameaçar líderes de outros poderes. (Aqui ele está falando das ameaças a
Hugo Mota ou suas famílias com prisão, encarceramento ou outras
penalidades.) Essa pessoa destruiu o relacionamento historicamente
próximo do Brasil com Estados Unidos, entre outras coisas, ao tentar
aplicar a lei brasileira extraterritorialmente para silenciar
indivíduos e empresas em solo americano. E a situação é inédita e
anômala, precisamente porque essa pessoa veste uma toga judicial.
Enquanto sempre podemos negociar com líderes dos poderes executivos ou
legislativo de um país, não há como negociar com o juiz que deve manter
a pretensão de que todas suas ações são ditadas pela lei. Assim, nos
encontramos em um beco sem saída, onde o usurpador se encobre do direito
do Estado de Direito e os outros poderes insistem em se considerarem e
impotentes para agir. Se alguém se lembrar de um precedente na história
da humanidade em que o único juiz não eleito tem assumido o controle do
destino de uma nação, por favor nos avise. Queremos retomar nossa
amizade histórica com a grande nação brasileira."
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"Hoje entendo que o esquerdismo não é um
ideal, uma crença, uma filosofia: é uma doença moral horrível, a
substituição do senso instintivo do bem e do mal por um conjunto de
artifícios lógicos que, por etapas, vão levando da mera perversão à
inversão completa, à santificação do mal e à condenação do bem." Olavo de Carvalho https://conspiratio3.blogspot.com/2023/05/olavo-de-carvalho-forca-diabolica-que.html
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TOTALITARISMO E IDEOLOGIA - VACLAV HAVEL "No sistema "pós-totalitário", portanto, viver dentro da verdade tem mais do que uma mera dimensão existencial (devolvendo a humanidade à sua natureza inerente), ou uma dimensão noética (revelando a realidade como ela é), ou uma dimensão moral (dando um exemplo para outros). Tem também uma dimensão política inequívoca. Se o principal pilar do sistema é viver uma mentira, então não é surpreendente que a ameaça fundamental ao mesmo seja viver a verdade. É por isso que deve ser reprimido mais severamente do que qualquer outra coisa." https://conspiratio3.blogspot.com/2023/11/tudo-e-politica.html
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"Salvarei o Brasil se ouvir em todas as casas ao menos uma jaculatória da minha Coroa das Lágrimas" "Por vossa mansidão divina, ó Jesus manietado, salvai o mundo do erro que o ameaça."
GRANDES PROMESSAS https://youtu.be/TuAsi3ZTrZI
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"O medo de enxergar o tamanho do mal já é sinal de submissão ao demônio." Olavo de Carvalho
REZE PELO BRASIL. REZE PELA VERDADE. Ela está em perigo de extinção, substituída por ideologias e pretextos.
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