Controle e lucro, são dois prazeres IRRESISTÍVEIS para esse pessoal do governo mundial. Mais duas notícias que saíram na grande mídia sobre o avanço do controle que aos poucos pretendem exercer arbritariamente sobre nós. Uma sobre animais chipados, OBRIGATORIAMENTE, sob pena de uma multa de R$ 478 !!! Primeiro: chipar o animal é chipar o dono, e segundo: por que essa multa desse tamanho? Assim, ninguém mais vai querer ter bichos, do mesmo jeito que as árvores que dão uma multa de 10 mil!
A outra notícia é sobre censura na Internet. Esse é o doce de côco pelo qual ELES estão babando desde que os internautas ajudaram a desmantelar a fraude da gripe suína. A Internet que deveria nos controlar é uma arma de dois gumes e torna a atividade DELES cada vez mais tranparente... Como é que eles vão suportar isso?
Câmara dos Deputados flerta com a censura na web
Novo procurador quer banir todo conteúdo que, em sua avaliação, represente calúnia, injúria ou difamação a colegas. No 1º semestre de 2012, órgãos públicos tentaram remoção de 2.310 conteúdos nas plataformas do Google
http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/camara-dos-deputados-pode-contribuir-com-censura-na-web
Recém-empossado no cargo de procurador da Câmara dos Deputados, o deputado Cláudio Cajado (DEM-BA) flerta com a censura na web. Ele pretende banir da internet todo conteúdo que, em sua avaliação, represente calúnia, injúria ou difamação a congressistas. Sob o argumento de ser “responsável pela defesa da honra e da imagem da instituição e de seus parlamentares”, o parlamentar quer fechar um acordo com o Google para facilitar a retirada de vídeos do YouTube e textos do Blogger, ambas plataformas da empresa, sem necessidade de notificação judicial.
Leia também:
Diretor do Google no Brasil é detido em São Paulo
Google obedece ordem judicial e retira vídeo do YouTube
Outro executivo do Google corre risco de prisão
A ideia do deputado é tornar sistemáticas iniciativas ocorridas nas eleições de 2012, quando candidatos a prefeito e vereador pleitearam a retirada do ar de conteúdos que não lhes eram simpáticos, sendo em muitos casos atendidos pela Justiça Eleitoral. Na época, a Polícia Federal chegou a prender o diretor-geral do Google no Brasil, Fábio Coelho, porque a empresa, que ainda recorria de uma decisão judicial, não havia banido vídeos desfavoráveis a Alcides Bernal (PP), um dos candidatos a prefeito de Campo Grande (MS).
Segundo relatório do Google, entre janeiro e junho de 2012, órgãos das diferentes esferas do poder público (federal, estadual e municipal) solicitaram a remoção de 2.310 conteúdos publicados em suas plataformas — Picasa, YouTube, Orkut e Blogger, além do próprio serviço de buscas. Metade dos pedidos (1.231, ou 53%) alegava que o material não passava de pura difamação. A Procuradoria da Câmara trabalha para aumentar as estatísticas. Atualmente, o órgão tenta negociar com a companhia dois casos de remoção de conteúdo considerado impróprio pelos deputados envolvidos e também pelo procurador Cajado.
O levantamento do Google não filtra as solicitações vindas a partir dos deputados federais, mas a empresa garante que o volume de pedidos a cada semestre é de pouco mais de uma centena. "Nos períodos eleitorais, esse número dobra ou triplica", explica Felix Ximenes, diretor de comunicação do Google Brasil. A companhia reitera ainda ainda que sua posição é de defesa do direito de acesso à informação e da liberdade de expressão. "Informação geralmente significa mais escolhas, mais poder, melhores oportunidades econômicas e mais liberdade para as pessoas", disse publicamente o presidente da companhia, Fábio Coelho, na ocasião de sua detenção, no ano passado.
Cajado é contra esse "excesso de liberdade" na internet e não se acanha ao expor a intenção de facilitar a remoção de conteúdo envolvendo congressistas. "Temos que estabelecer essa discussão sobre as ofensas em vídeos e textos independentemente da Justiça, pelo bom senso das pessoas", justificou o deputado ao site de VEJA. Logo após assumir o posto de procurador da Câmara, ele procurou o Google. Argumentou que a retirada imediata de vídeos considerados ofensivos seria uma reposta à uma "violação ao espírito democrático que deve prevalecer nas relações entre Poder Legislativo e meios de comunicação".
Deputado Cláudio Cajado (DEM-BA)
Marcos da Costa, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP), lembra que questões relacionadas à vida pública de um deputado federal não devem sofrer nenhum tipo de censura. "Denúncias contra autoridades públicas devem ser apuradas, e o mesmo espaço pode ser usado para resposta: os homens públicos devem encarar as críticas como oportunidade de aprimoramento", diz Costa. José Arthur Giannotti, professor emérito da Universidade de São Paulo (USP), aprofunda o raciocínio. "A Câmara não pode defender a ideia de ocultar os podres da própria Câmara", afirma. "Existe ainda o perigo de esse mecanismo defender os próprios interesses ao restringir informações do público."
Filtro — Apesar da controversa iniciativa de Cajado, a grita parlamentar contra conteúdos desabonadores publicados na internet não é automaticamente levada adiante. De janeiro de 2012 a março deste ano, das 30 reclamações de deputados federais contra textos e vídeos supostamente ofensivos, apenas três foram consideradas procedentes pela própria Procuradoria. Em um dos casos arbitrado pela Justiça, o Google foi obrigado a retirar 11 vídeos considerados caluniosos contra o atual líder do Partido da República (PR) na Câmara, o ex-governador Anthony Garotinho (RJ).
"Não é aceitável que se usem palavras pejorativas e ofensivas e, por outro lado, não se imponha nenhum tipo de óbice", diz Cláudio Cajado. Para ele, a iniciativa de retirar prontamente vídeos caluniosos (ou assim vistos pelos próprios políticos) da internet, sem determinação judicial, não seria nem censura prévia nem tampouco violação à liberdade de imprensa. "Não podemos pensar olhando só para o próprio umbigo e dizer 'eu vou fazer, acho que estou certo, mesmo que esteja ofendendo'. E o Google não pode se eximir de responsabilidade", afirma.
A batalha de Cajado contra provedores de internet não é nova. Não satisfeito em ver arquivado um processo que respondia por corrupção eleitoral, coação de eleitor e falsidade documental, o próprio Cajado recorreu à Justiça para que fosse extinto até o registro da representação criminal contra ele. Como esperado, o Supremo Tribunal Federal (STF) não deu ouvidos à tentativa do parlamentar de restringir o acesso à informação.
Legislação — Embora Cajado tenha decidido negociar diretamente com o Google a manutenção ou não de vídeos ofensivos contra parlamentares, o Supremo Tribunal Federal já chamou para si a decisão de definir de uma vez por todas se empresas que hospedam sites na internet têm de fiscalizar o conteúdo publicado e retirá-lo do ar quando for considerado ofensivo – ao menos até a votação do Marco Civil da Internet. Em um processo sobre o qual incide o instituto da repercussão geral, que prevê que a decisão do STF será aplicada a todos os casos semelhantes, os ministros da corte vão decidir exatamente se é preciso ou não haver intervenção do Judiciário para a retirada de textos e vídeos considerados caluniosos.
Em resumo, toda a ofensiva de Claudio Cajado contra o Google, independentemente do resultado, pode ser inócua, já que a palavra final caberá, como se espera, à mais alta corte do país. Para o gigante da internet, que integra a ação com repercussão geral a ser julgada pelo Supremo, “um dos principais e mais respeitados deveres é justamente o de não monitorar e não censurar as informações armazenadas em seus servidores". O procurador rebate: "A internet tem que ser livre, mas temos que ter o controle sobre os atos criminosos e incorretos para que haja o direito de resposta ou a reparação por aquele que praticou o crime."
O Ministério Público Federal, que atua na discussão da responsabilidade dos provedores de internet sobre os conteúdos veiculados em suas plataformas, diz que não pode haver censura prévia das manifestações veiculadas na rede sob pena de se ferir o princípio da liberdade de expressão. O subprocurador-geral da República Wagner de Castro Mathias Neto, responsável pela manifestação do MP contra o Google, avalia, no entanto, que o provedor tem a obrigação de coibir a veiculação de informações caluniosas assim que for informado. Caso contrário, "estará atuando com evidente culpa e sua responsabilidade será solidária com o autor do conteúdo".
É imprescindível ressaltar que um deputado federal deve ter proteção contra excessos, especialmente quando os ataques são anônimos. E essa proteção já é prevista em lei. Se a Procuradoria da Câmara não fechar um acordo com o Google, o órgão usará seu corpo jurídico — e dinheiro público — para brigar em defesa dos congressistas. Como aos olhos da Justiça brasileira o direito individual deve prevalecer sobre a garantia de liberdade de expressão e de acesso à informação, em um cenário como esse, os deputados não só levariam a melhor, como ainda poderiam ser indenizados financeiramente.
Mais:
JUSTIÇA PROIBE OFENSAS A DEPUTADOS NA INTERNET
http://conspiratio3.blogspot.com.br/2013/03/justica-vai-proibir-ofensas-deputados.html
Em 2011 houve muita mobilização na Internet contra o PL 84/99::
LEI PARA CENSURA DA INTERNET VAI SER VOTADA - PETIÇÃO
http://conspiratio.blogs.sapo.pt/7873.html
http://www.youtube.com/watch?v=PPvD0LkoIhQ
POLÍTICOS PRECISAM MUDAR A INTERNET ANTES QUE ELA MUDE A POLÍTICA
http://linkanexo.blogs.sapo.pt/tag/psicopatas+no+poder
PL 84/99: AMEAÇA À INTERNET LIVRE! PETIÇÕES
http://conspiratio.blogs.sapo.pt/152300.html
MEGA NÃO!
http://meganao.wordpress.com
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=15028
POLÍTICOS PRECISAM MUDAR A INTERNET ANTES QUE ELA MUDE A POLÍTICA
http://linkanexo.blogs.sapo.pt/2908.html
Senhor presidente, senhoras deputadas e senhores deputados e povo do RS! Hoje ocupo este espaço para deixar um convite a senhoras deputadas e aos senhores deputados, aos movimentos sociais, as entidades, as organizações e a toda a comunidade do Rio Grande. Convidamos a todos os que realmente defendem e acreditam na liberdade da Internet, que é mais do que uma rede mundial de computadores, é uma rede de pessoas. Estamos convocando a todos para participarem, no dia 25 de maio, às 14 horas, do Ato Contra a ditadura na Internet, o AI-5 Digital que acontecerá no 4º andar na sala Maurício Cardoso da Assembléia Legislativa do RS.
O movimento que estou compondo é contrário ao projeto de lei nº 84/99, do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), já aprovado no Senado Federal e que agora está para ser aprovado também pela Câmara dos Deputados. Entre outras barbaridades, este projeto criminaliza com muita rigidez o livre uso da Internet que é o meio de comunicação mais democrático já criado pela humanidade. O projeto também abre possibilidades para impedir o direito de uso justo e sem fins lucrativos de obras protegidas pela propriedade intelectual, garantido no artigo 184, parágrafo quarto do Código Penal, e exige que quaisquer provedores de acesso a Internet vigiem todos os dados transmitidos na rede e denunciem suspeitos de praticar crimes, ferindo de morte o direito à privacidade na rede.
Eu e muitos companheiros e companheiras deputados estaduais e federais do Rio Grande do Sul e de São Paulo resolvemos nos unir a entidades representativas da sociedade civil neste ato do dia 25 de maio para clamar pela não aprovação deste projeto, que pode ser votado a qualquer momento no plenário da Câmara Federal, sem um amplo debate com a sociedade brasileira para a construção de uma lei dos direitos civis na Internet.
É preciso compreender que estamos vivendo um momento histórico com profundas mudanças democráticas em nossa sociedade, mudanças estas que estão sendo influenciadas pela Internet. A troca de conhecimentos que a rede permite, cria inúmeras novas possibilidades políticas, sociais, culturais e econômicas, e isso tem se traduzido em avanços nos processos de produção, que estão mais coletivos e mais criativos.
A Internet em si, já é o mais importante avanço tecnológico de nossa sociedade, ela remodifica paradigmas sociais. Reafirmo: não estamos falando apenas de uma rede de computadores, mas de uma rede de pessoas. E esta rede foi desenvolvida com interatividade e colaboração. E ainda é, em muitos aspectos, um sistema de comunicação democrático, diversificado e plural.
Por isso, entendo que: “não é possível democratizar o Brasil sem democratizar a forma de produzir conteúdos e a comunicação.” E questiono às Senhoras e Senhores: Por que, há tanta pressa em controlar a Internet quando estamos em vias de iniciar o processo de conferências de comunicação decretado pelo Presidente Lula? Por que, antes do projeto, não discutimos este tema nas conferências da comunicação?
Simplesmente porque todas essas transformações possuem implicações na ação política. Os meios de comunicação tradicionais de massa são centralizados e pouco interativos, e por isso, não possuem o nível de poder que possuíam 10 anos atrás.
Hoje a Internet mudou a realidade da comunicação mundial, e por essa razão, querem tornar crime a troca dos conhecimentos que ela propicia. É isso que querem os bancos, as gravadoras e os meios de comunicações tradicionais que estão a serviço da indústria cultural.
É para reagir a esta tentativa de golpe que surge o movimento pela liberdade na comunicação, para construir novas sínteses, desenvolver estratégias de ação política que tragam a unidade na diversidade, fomentar praticas participativas, descobrir novos horizontes e possibilidades de luta social.
Somos contra a ditadura na Internet porque queremos contribuir para a oxigenação dos movimentos sociais mais antigos e interagir com a juventude criadora dos novos processos que estão emergindo nos diferentes espaços de contestação da ordem capitalista estabelecida.
Esta luta passa também pela crise mundial que vivemos agora, que mais uma vez repete-se, pela extrema valorização do mercado competitivo onde tudo é uma mercadoria a ser vendida para dar lucros. Esta crise é a da disputa do conhecimento público e livre versus o conhecimento privado. É a disputa do software livre versus o proprietário, é a luta das sementes livres versus as transgênicas que prejudicam o meio ambiente e ameaçam a nossa biodiversidade. É também, a luta da comunicação comunitária/pública versus a comercial, a propriedade intelectual que transforma tudo em mercadoria a ser vendida e a fazer lucrarem as pessoas de sempre.
Entendemos, senhor presidente, senhoras e senhores deputados, que a Internet é uma rede de comunicação aberta e livre, onde podem – e devem - ser criados conteúdos, formatos e tecnologias sem a necessidade de autorização - nem de governos, nem de corporações. E é exatamente por ter democratizado o acesso às informações e assegurado práticas colaborativas importantíssimas para a diversidade cultural, que nós defendemos que a rede mundial de comunicação seja imune a qualquer tentativa de cerceamento e vigilantismo.
Precisamos ter em mente que a Internet reduziu as barreiras de entrada para que nos comuniquemos com liberdade e para que sejamos capazes de disseminar mensagens e difundir conhecimento.
Defendemos também uma legislação que tipifique e estabeleça punições para crimes praticados pela Internet. É importante ressalvar que este projeto não tem qualquer relação com o combate à pedofilia, já que o Congresso Nacional já aprovou legislação neste sentido.
Queremos sim uma legislação que garanta a segurança do usuário contra estes crimes, mas rejeitamos a ampliação da vigilância do Estado. E é isso que queremos debater democraticamente nas conferências de comunicação.
Rejeitamos a banalização da quebra do sigilo das comunicações porque a ampliação da vigilância pelo Estado resulta na bisbilhotagem, na espionagem e em outras formas de invasão da privacidade.
Convocamos a todas e todos que defendem a regulamentação da Internet, mas para combater criminosos e não para retirar a privacidade dos usuários e das usuárias da rede.
Aquelas e aqueles que entendem que a liberdade é um direito humano estarão conosco.
Deputado Elvino Bohn Gass - PT - RS
FONTE:
ENDEREÇOS DO DEPUTADO
*
Animais recebem microchip contra doenças no interior de SP
PAULA SIEPLIN
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, EM PRESIDENTE PRUDENTE
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, EM PRESIDENTE PRUDENTE
A cidade de Presidente Prudente (a 550 km de São Paulo) aposta em um aliado do tamanho de um grão de arroz para controlar a população de cães e gatos, e combater doenças: um microchip.
O aparelho é colocado por baixo da pele, na área do dorso. Nele são armazenadas informações do dono e do pet.
Nessa espécie de "censo" animal, o Centro de Controle de Zoonoses espera identificar 42 mil cachorros e 10 mil gatos. Até o momento, foram inseridos chips em cerca de 60 cães --os gatos só entram em uma segunda fase.
A cada dois meses, um novo bairro é percorrido para a implantação dos microchips. A previsão é que a aplicação seja finalizada até 2017.
O serviço é gratuito e obrigatório. Os donos de animais ficam sujeitos à intimação e, se em 30 dias não os levarem, pagam multa de R$ 478 --o valor é reajustado a cada ano.
Segundo o diretor do Centro de Zoonoses, Célio Nereu Soares, as informações do animal com chip são incluídas em um banco de dados no órgão municipal.
Ficam disponíveis ali as características do bicho, nome e endereço do dono e histórico de vacinações.
A intenção é que, depois de feito o implante, técnicos possam identificar quais animais encontrados na rua possuem dono e quais serão colocados para adoção.
Outro foco é prevenir e controlar doenças. No ano passado, houve 26 casos de leishmaniose em cães, sendo 13 autóctones --contraídos dentro do município-- e 13 importados. Não há registro de casos de raiva na cidade.
O investimento inicial da prefeitura no censo é de R$ 60 mil. Cada chip custa cerca de R$ 15 --só no início deste ano, 4.000 foram adquiridos.
http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1247346-animais-recebem-microchip-contra-doencas-no-interior-de-sp.shtml
*
MANIPULAÇÃO DOS DIREITOS DEMOCRÁTICOS PARA ATACAR A DEMOCRACIA POR DENTRO http://conspiratio3.blogspot.com.br/2013/03/manipulacao-dos-direitos-democraticos.html
*
CONTROLAR VOCÊ É TUDO O QUE ELES QUEREM: NÃO É O SEU BEM, NEM DOS ANIMAIS, NEM DO TRÂNSITO, CLIMA, SAÚDE, NADA. NÃO SE ILUDA, PESQUISE
http://conspiratio3.blogspot.com.br/2013/01/controlar-voce-e-tudo-o-que-eles-querem.html
*
A REGRA AGORA É ENCHER O SACO!
http://conspiratio.blogs.sapo.pt/105796.html
*
EXTINGUINDO A PROFISSÃO DE EMPREGADA DOMÉSTICA - POR QUÊ?
http://conspiratio3.blogspot.com.br/2013/03/extinguindo-profissao-de-empregada.html
*
ESTRATÉGIA DE CONTROLE SOCIAL: PRESSÃO DE CIMA E PRESSÃO DE BAIXO
MANIPULAÇÃO DOS DIREITOS DEMOCRÁTICOS PARA ATACAR A DEMOCRACIA POR DENTRO http://conspiratio3.blogspot.com.br/2013/03/manipulacao-dos-direitos-democraticos.html
*CONTROLAR VOCÊ É TUDO O QUE ELES QUEREM: NÃO É O SEU BEM, NEM DOS ANIMAIS, NEM DO TRÂNSITO, CLIMA, SAÚDE, NADA. NÃO SE ILUDA, PESQUISE
http://conspiratio3.blogspot.com.br/2013/01/controlar-voce-e-tudo-o-que-eles-querem.html
*
A REGRA AGORA É ENCHER O SACO!
http://conspiratio.blogs.sapo.pt/105796.html
*EXTINGUINDO A PROFISSÃO DE EMPREGADA DOMÉSTICA - POR QUÊ?
http://conspiratio3.blogspot.com.br/2013/03/extinguindo-profissao-de-empregada.html
*
ESTRATÉGIA DE CONTROLE SOCIAL: PRESSÃO DE CIMA E PRESSÃO DE BAIXO
http://www.youtube.com/watch?v=sMfRBuUt0YE
(...) A TRADICIONAL ESTRATÉGIA DA PRESSÃO DE CIMA E PRESSÃO DE BAIXO. NOS ÚLTIMOS TEMPOS, O GOVERNO TEM LANÇADO UMA SÉRIE DE NOVAS LEGISLAÇÕES E REGULAMENTOS QUE OPRIMEM O CIDADÃO POR TUDO QUANTO É LADO. REGULAMENTOS DESARMAMENTISTAS, TRABALHISTAS, ECOLÓGICOS, GAYZISTAS, AFRICANISTAS, CRIANCISTAS, ETC, E SE VC FOR VER DIREITINHO, CADA CIDADÃO BRASILEIRO ESTARÁ SEMPRE FORA DA LEI, PORQUE ALGUM DESSES REGULAMENTOS VAI PEGÁ-LO. ENTÃO. SE TODO CIDADÃOS SÃO COLOCADOS FORA DA LEI, ISSO AUTOMATICAMENTE PÕE O GOVERNANTE NA POSIÇÃO CONFORTÁVEL DE PODER DESTRUIR QUALQUER PESSOA OU GRUPO QUE ELE DESEJE A QUALQUER MOMENTO. ENTÃO SÓ RESTA SELECIONAR QUAIS OS QUE LHE INTERESSA DESTRUIR E QUAIS OS QUE LHE INTERESSA MANTER. AO MESMO TEMPO EM QUE EXISTE ESTA PRESSÃO DE CIMA,QUE VAI ACUMULANDO REGULAMENTOS CADA VEZ MAIS OPRESSIVOS SOBRE OS CIDADÃOS, VC DÁ RÉDEAS SOLTAS AOS BANDIDOS. POR UM MOTIVO SIMPLES, O GOVERNO TEM ESSA PARCERIA POLÍTICA COM AS FARC (...) O QUE ACONTECE NA ÁREA DE SEGURANÇA, NÃO É QUE O GOVERNO É OMISSO, NÃO, O GOVERNO ESTÁ AGINDO, ESTÁ AGINDO EM FAVOR DA BANDIDAGEM, PORQUE ISSO LHES INTERESSA, (...) MAS O FATO, A PROVA QUE NÃO ESTÃO RSTAURANDO A ORDEM COISA NENHUMA, É QUE O BRASIL É O ÚNICO PAÍS DO MUNDO EM QUE O TRÁFICO DE DROGAS ESTÁ CRESCENDO (10% AO ANO). " OLAVO DE CARVALHO
*
http://delinks.blogspot.com.br/
Nenhum comentário:
Postar um comentário