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A CENSURA É A PORTA PARA O TOTALITARISMO: ela impede a crítica que pode corrigí-lo e o torna um poder incontrolável. Será que Mara Gabrilli tem consciência do MAL que está fazendo? Ou é uma ignorante da falácia politicamente correta, sendo usada pela corja? Todo mundo deveria ser obrigado a estudar o manual das estratégias da esquerda e saber que ela costuma usar uma isca, sempre alega um bem para fazer o Mal. E se vc examinar de perto vai constatar que o ganho prometido é incerto ou irreal, mas a perda é a catástrofe certa.
CCT aprova projeto que permite ação civil pública contra notícias falsas
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), aprovou nesta quarta-feira (16) substitutivo da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 246/2018, que autoriza a propositura de ação civil pública contra notícias falsas que atinjam interesses coletivos. A matéria segue agora para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Fonte: Agência Senado
https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/10/16/cct-aprova-projeto-que-permite-acao-civil-publica-contra-noticias-falsas
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Combate às Fake News!
Hoje, na Comissão da Ciência e Tecnologia, foi aprovado meu relatório
ao PLS 246/2018, que penaliza a veiculação de informações falsas na
internet.
Originalmente, o projeto, que veio de uma Sugestão
Legislativa do Programa Jovem Senador, propunha uma multa de até 300 mil
por dia para os responsáveis pela veiculação das famosas fake news.
Contudo, em meu relatório, derrubamos a
multa, propondo uma alteração na Lei de Ação Civil Pública. Entendemos
que não há a necessidade de estabelecer valores das multas diárias por
descumprimento judicial porque nosso ordenamento já disciplina os meios
coercitivos cabíveis.
A ideia em nosso relatório foi permitir a
apresentação de ação civil pública contra a divulgação na internet de
notícias falsas que atinjam interesses coletivos.
Mais informações: bit.ly/2ppbO5q
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A GENTE TEM DE FICAR DE OLHO, VEM MAIS POR AÍ:
Mara Gabrilli - Muito feliz com a indicação para ser membro titular da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados.
Nações que visam de fato o desenvolvimento reconhecem que direitos
básicos e liberdade são garantias de todo ser humano, independente de
raça, cor, etnia, idade, origem, deficiência, sexo, religião, condição
econômica ou social.
Migrantes e refugiados são pessoas mais excluídas no caminho do desenvolvimento. E o Brasil não pode fechar os olhos para essa realidade.
https://www.facebook.com/maragabrilli/photos/a.224374950945753/2514071781976047/
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