GOVERNO LULA AMEAÇA PLATAFORMAS COM MULTA DE 12 MILHÕES E SUSPENSÃO CASO NÃO DELETEM PERFIS "VIOLENTOS""

 

COMUNISMO é um sistema de controle e dominação por pretextos. Agora vão usar os casos de ataques à escolas para demonizar a liberdade na Internet?

Plataformas que permitam incitar ataques serão multadas

O governo vai multar em até R$ 12 milhões plataformas que descumpram pedidos da Polícia Federal para derrubar perfis que incentivem violência, e, em casos extremos, tirar do ar redes que ignorem as solicitações.

As medidas estão em portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública publicada ontem, dias após a morte de uma professora por um adolescente em sala de aula em São Paulo e o assassinato de quatro crianças por um homem que invadiu uma creche em Blumenau (SC). Os crimes suscitaram reunião com as plataformas na segunda-feira (10).

Na ocasião, a negativa do Twitter a remover publicações que incitem violência em escolas preocupou a gestão Lula (PT), que quer obrigar as empresas a moderarem o conteúdo divulgado por seus usuários.

Como parte dessa ofensiva, a Polícia Federal criou um grupo para identificar e pedir a suspensão desses perfis em redes sociais, além de abrir investigações e colocar na rua operações para conter eventuais ataques.

Novas regras publicadas pelo governo federal na noite desta quarta-feira (12) definem que redes sociais que não tomarem medidas para combater conteúdos que fazem apologia de violência e ameaças de ataques em escolas podem ter suas atividades suspensas no Brasil.

A portaria do Ministério da Justiça prevê ainda multas de até R$ 12 milhões para as plataformas que não seguirem a nova regulamentação sobre o tema. Além disso, a Polícia Federal destacou um grupo de policiais para identificar e pedir a suspensão de perfis que produzem ou compartilham esse tipo de conteúdo.

Na PF, o trabalho conjunto entre as diretorias de Inteligência e Crimes Cibernéticos deve abrir investigações e colocar na rua operações para conter o número de ataques.

O trabalho conjunto das diretorias também vai servir de base para apurações que devem ser conduzidas pelo setor de combate a crimes de ódio, que fica na Coordenadoria-Geral de Direitos Humanos da PF.

Duas redes têm preocupado os investigadores: o Twitter e o Telegram.

Envolvidos nas discussões relatam à Folha que, dentro do Ministério da Justiça, um pedido para suspensão do Twitter, como já ocorreu com o Telegram nas investigações de atos antidemocráticos, já é cogitado caso as plataformas não cumpram os pedidos da PF. A solicitação para tirar a rede social do ar seria feita à Justiça, que analisaria o pedido.

Em entrevista nesta quarta-feira (12), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse “Nós vamos notificar para tirar o conteúdo imediatamente, imediatamente mesmo, e vamos adotar o mesmo parâmetro do TSE [Tribunal Superior Eleitoral] de duas horas. Não havendo o cumprimento, multa e até o limite da suspensão da atividade da empresa”, disse.

Na reunião com YouTube, Meta, Twitter, Kwai, TikTok, WhatsApp e Google, o governo pediu o combate de maneira mais eficiente dos perfis que fazem apologia da violência ou ameaça às escolas.

A Procuradoria ainda requisitou informações sobre “outras providências adotadas, nesse período, em termos de moderação de conteúdos relacionados a ameaças de ataques a escolas”. Por último, pediu que a plataforma explique se tem planos de elaborar protocolos no médio prazo sobre “moderação de conteúdo em contextos emergenciais”.

A rede social de textos curtos tem sofrido mudanças desde que o bilionário Elon Musk a comprou, em outubro de 2022. Também dono da empresa aeroespacial SpaceX e da fabricante de carros elétricos Tesla, ele reduziu a força de trabalho do Twitter de 7.500 para menos de 2.000 funcionários, recorrendo a sucessivas ondas de demissões.

Essa é a iniciativa mais dura das autoridades contra as redes sociais desde março do ano passado, quando o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que os provedores de internet bloqueassem o funcionamento do Telegram em todo o Brasil.

Na decisão, Moraes salientou reiteradas vezes a “omissão” do Telegram em fazer cessar a divulgação de notícias fraudulentas e a prática de infrações penais, como publicações do presidente Jair Bolsonaro (PL) com informações falsas sobre as urnas eletrônicas. Dois dias depois, o magistrado liberou o funcionamento após a empresa cumprir determinações.

Para Patricia Peck, advogada especialista em direito digital, a ação contra o Telegram mostra que esse tipo de bloqueio já aconteceu no Brasil e está previsto no Marco Civil da internet. Já o também advogado Ronaldo Lemos, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade e colunista da Folha, considera que a medida mais impactante contra as plataformas seria a aplicação de multas. “As circunstâncias para remoção de uma rede inteira são muito específicas e raras”, afirmou.

“Nós vamos notificar para tirar o conteúdo imediatamente, imediatamente mesmo, e vamos adotar o mesmo parâmetro do TSE [Tribunal Superior Eleitoral] de duas horas. Não havendo o cumprimento, multa e até o limite da suspensão da atividade da empresa

Flávio dino

ministro da Justiça e Segurança Pública.

Matéria completa: https://correiodopovo-al.com.br/geral/plataformas-que-permitam-incitar-ataques-serao-multadas

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A AUTORIDADE RELIGIOSA DO MAL -Olavo de Carvalho

"a força, intrinsecamente anti-humana e diabólica, que faz as multidões servirem ao mal em nome do bem."  

 

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O ABSURDO CASO ANDERSON TORRES  https://youtu.be/6TynK4YQePM 

Gente, este homem e sua família estão precisando de nossas orações.

 

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"São João nos diz que o anticristo será investido com soberania absoluta e que seu poder se estenderá sobre todas as tribos e povos, homens de todas as nações e línguas. Enquanto ele consegue vencer os santos por uma perseguição levada ao limite extremo, simultaneamente dará rédea solta a todo tipo de licenciosidade e não haverá liberdade exceto para o mal."

(Pe. Charles Arminjon (1824-1885) - "O Fim do Mundo e os mistérios da vida futura")

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Intervenção Divina

"Acima de tudo, recomendo que se façam preces, orações, súplicas, ações de graças por todos os homens, pelos reis e por todos os que estão constituídos em autoridade, para que possamos viver uma vida calma e tranquila, com toda a piedade e honestidade. Isto é bom e agradável diante de Deus, nosso Salvador, o qual deseja que todos os homens se salvem e cheguem ao conhecimento da verdade." I Timóteo, 2 

Diz Santo Tomás que "pela oração de muitos, às vezes se alcança o que pela oração de um só não se obteria."

CORRENTE DE PRECES - vamos orar na mesma hora, ao meio-dia e/ou às seis da tarde, e/ou nove da noite. Esteja você onde estiver, faça uma oração pelo Brasil e para que a verdade prevaleça e se imponha a todos. Ou siga sua inspiração. Ajude a divulgar e a fazer esta nação orar.

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