CONGRESSO QUER MANDAR NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - PEC 33/11 - Poder Legislativo pretende restringir o Poder Judiciário!

EXECUTIVO MANDA NO LEGISLATIVO QUE QUER MANDAR NO JUDICIÁRIO

Bem que o Olavo falou que o exército ia ter que interferir para se cumprir a decisão da justiça em relação aos condenados do mensalão.

PEC 33/11 submete decisões do STF ao crivo Congresso

Segunda-feira, 29 de Abril de 2013

Absurdo

Grecianny Cordeiro - PROMOTORA DE JUSTIÇA

                                                  

O regime democrático de direito no Brasil está mesmo bem próximo do fim. E os militares nada têm a ver com isso, muito pelo contrário, o golpe contra a democracia brasileira está vindo do próprio Congresso Nacional.

 O Congresso Nacional, composto de deputados federais e senadores eleitos pelo voto popular, a cada dia se especializa e se empenha numa forma ideal para tolher os poderes das demais instituições que atravessam seus caminhos, querendo impor-lhes o silêncio, querendo limitar suas atuações, querendo tolher suas prerrogativas. Estão os congressistas à procura da pedra filosofal?

Primeiramente, os deputados federais se mobilizam para aprovar a PEC 37, que impede o Ministério Público e outras instituições de investigar crimes, pretendendo que tal tarefa pertença exclusivamente às polícias. Isso já mostra que alguma coisa anda errada nessa proposta, pois, num país democrático, quanto mais instituições estejam vigilantes, menores as possibilidades de desmandos, de falcatruas, de atentados aos cofres públicos, de cometimentos de crimes contra a administração pública.

 Agora, cometendo o mais absurdo dos absurdos, pretende o Congresso Nacional submeter as decisões do STF ao próprio Congresso Nacional, ou seja, o Poder Legislativo pretende restringir o Poder Judiciário!

 Poder Legislativo pretende restringir o Poder Judiciário!

Foi instalada no dia 24.04.2013 uma Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania com o fito de aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição, de autoria do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI).

 Pela PEC 33/11, pretende-se que as decisões do STF sejam submetidas ao crivo do Congresso Nacional, isto é, o Poder Legislativo, encarregado de elaborar as leis, quer monitorar as decisões do guardião da Constituição, do órgão máximo do Poder Judiciário.

 Assim, pela PEC 33, as súmulas vinculantes, as ações diretas de constitucionalidade e as ações declaratórias de constitucionalidade, decididas pelo STF, deverão ser referendadas pelo Congresso Nacional que, se for contrário à posição do STF, levará o assunto para consulta popular!

 O que mais falta ao Congresso Nacional tentar fazer para acabar de uma vez por todas com o estado democrático de direito, com as liberdades e garantias previstas na Carta Magna?

 Talvez quem sabe falte agora ao Congresso Nacional fechar as portas do Poder Judiciário e do Ministério Público.

 Um novo Príncipe foi idealizado e está sendo entronado com todas as honrarias de praxe. Maquiavel que se cuide, e nós também.

http://www.oestadoce.com.br/noticia/absurdo-3

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Diário de Classe

PEC da Submissão representa anticontrole da Constituição

Por André Karam Trindade

Primeiro, veio a tal PEC 37, que pretende pôr fim à investigação do Ministério Público. Depois, a lei que proibiu as universidades federais a exigir os títulos de mestre e doutor nos concursos docentes. Agora, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição 33/2011, de autoria do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), aumentando ainda mais a tensão instalada entre os poderes da República.

Tal qual a PEC 3/2011 — de autoria do mesmo deputado, que pretende alterar o inciso V do artigo 49 da Constituição para permitir que o Congresso Nacional possa sustar atos normativos de “outros poderes” que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa (atente-se para não incorrer na mesma confusão feita recentemente por Alexandre de Moraes, aqui na ConJur) —, a PEC 33/11 visa ao engessamento do Poder Judiciário, na medida em que subverte/aniquila o atual sistema brasileiro de constitucionalidade das leis — seja no controle difuso, seja no concentrado — restringindo sensivelmente a competência originária do Supremo Tribunal Federal (clique aqui para ler sobre o assunto).

Além de elevar o quórum exigido para a declaração de inconstitucionalidade no plenário dos tribunais (artigo 97), a referida PEC também submete as súmulas vinculantes editadas pelo Supremo Tribunal Federal ao referendo do Congresso Nacional.

Como se isto não bastasse, a PEC estabelece que as decisões proferidas pelo STF, em sede de ADI, acerca da inconstitucionalidade de emendas constitucionais deverão ser encaminhadas para chancela do Congresso Nacional. Caso este se manifeste contrário à decisão, no prazo de 90 dias, a controvérsia deverá ser submetida à consulta popular. Outrossim, fica vedada a suspensão da eficácia de emenda à Constituição através de medida cautelar.

A admissibilidade da PEC foi “inusitada” e “surpreendeu a todos”, conforme reconheceu o próprio Presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, causando polêmica entre os parlamentares desde então. O deputado informou à imprensa que pedirá estudo preliminar e que não instalará comissão especial para examinar a PEC, enquanto não houver respeito e harmonia entre os poderes.

Após os ministros Marco Aurélio e Gilmar Mendes criticarem abertamente a PEC 33/11 (clique aqui para ler), o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) impetrou mandado de segurança no STF, a fim de suspender sua tramitação por manifesta violação à cláusula pétrea relativa à separação dos poderes.

Na justificativa da PEC, seu autor esclarece que sua motivação resulta do protagonismo alcançado pelo Poder Judiciário, que assume dois contornos distintos na atualidade: a “judicialização das relações sociais” e o “ativismo judicial”. Segundo o deputado Nazareno Fonteles, o sistema de controle de constitucionalidade adotado no Brasil é “um dos mais abrangentes do mundo”. Tal fato permite que os juízes, ao decidirem, ultrapassem os limites do caso concreto, “criando normas que não passaram pelo escrutínio do legislador”. O problema se agrava, a seu ver, quando se trata das decisões tomadas pelos ministros do Supremo Tribunal Federal, que “vem se tornando um superlegislativo” e, assim, prejudicando a realização da democracia.

O mesmo argumento também foi retomado pelo relator, deputado João Campos (PSDB-GO), em cujo parecer destacou que “a quadra atual é, sem dúvida, de exacerbado ativismo judicial”. Para ele, a PEC traz maior legitimidade e equanimidade ao controle de constitucionalidade, evitando-se, assim, a hipertrofia dos poderes da Suprema Corte.

Muito embora o remédio formulado na PEC 33 implique nítido retrocesso institucional, é preciso reconhecer que o diagnóstico formulado — os desafios resultantes do fenômeno da judicialização da política aliado ao crescimento de um ativismo judicial sui generis — mostra-se preciso, além de constituir um dos principais pontos de interseção entre o direito constitucional e a teoria e a Filosofia do Direito.

Registre-se, nesse sentido, que este Diário de Classe tem abordado frequentemente as questões problematizadas pela PEC: o invencionismo hermenêutico do STF (leia aqui), a distinção entre ativismo judicial e judicialização da política (leia aqui), o juiz que aboliu o regime aberto através de portaria (leia aqui), entre outras.

De todo modo, ao contrário dos discursos parlamentares proferidos em defesa da “subordinação” do STF, é importante deixar claro que, nesta quadra da história, é impossível negar o elevado grau de autonomia do Direito frente à política (e à economia e, também, à moral), alcançado sobretudo a partir do paradigma do constitucionalismo do segundo pós-guerra, em face dos históricos fracassos da falta de controle da e sobre a política, conforme as lições de Luigi Ferrajoli e Lenio Streck.
Não é à toa que, ao ler a notícia, me lembrei, imediatamente, de nossa Constituição do Império — inspirada no modelo liberal francês, marcado pelo caráter antijudiciário resultante da revolução francesa —, em que a guarda da Constituição era atribuição da Assembléia Geral (artigo 15, inciso IX).

O mesmo tipo de intervenção adveio no Estado Novo, quando a Constituição de 1937 — a Polaca, redigida por Francisco Campos — instituiu o chamado “anticontrole” de constitucionalidade, permitindo ao presidente da República, Getúlio Vargas, “derrubar” no Congresso Nacional as decisões de inconstitucionalidade proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (artigo 96, parágrafo único).

Todavia, considerando que, no constitucionalismo democrático brasileiro, a guarda da Constituição é atribuição do Supremo Tribunal Federal, a PEC 33 é flagrantemente inconstitucional, eis que violadora o artigo 60, parágrafo 4º, incisos III e IV, da Constituição da República, segundo o qual “não será objeto de deliberação” a proposta de emenda tendente a abolir a separação dos poderes e os direitos e garantias individuais.

Destaque-se, ainda, que a proposta do deputado Nazareno Fonteles institui a “subordinação” do Supremo Tribunal Federal ao Congresso Nacional. Esta nova relação revelaria, ao fim e ao cabo, uma hierarquia entre os poderes — e, aqui, é onde reside o problema —, na medida em que as decisões da Corte Suprema poderiam ser revisadas pela vontade do legislador. Além disso, a referida PEC coloca em xeque outro garantia fundamental expressa no texto constitucional: a coisa julgada!

Como sempre refere Marcelo Cattoni, o fato de criticarmos o ativismo judicial e/ou discordarmos dos abusos verificados na jurisprudência constitucional não deve nos levar a ser contra a instituição Supremo Tribunal Federal, mas a lutar pela sua mudança e, sobretudo, pela democratização no processo de nomeação de seus ministros.

No fundo, parece que retornamos, mais uma vez, ao velho debate travado entre Hans Kelsen e Carl Schmitt, no início do século XX, acerca de quem deve ser o guardião da constituição. Não podemos esquecer, contudo, que a tese kelseniana resultou vencedora e seus efeitos se mostraram determinantes tanto à evolução das teorias jurídicas contemporâneas quanto à jurisdição constitucional, em todo o mundo.

Afinal, se é verdade que o Poder Judiciário não deve assumir o papel de protagonista no cenário do Estado Democrático de Direito, isto não significa que ele possa ser rebaixado à condição — subordinada — de mero figurante.

André Karam Trindade é doutor em Teoria e Filosofia do Direito (Roma Tre/Itália), mestre em Direito Público (Unisinos) e professor universitário.

Revista Consultor Jurídico, 27 de abril de 2013

Lénin, «A mentira é sagrada e o engano será a nossa principal arma.»

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Câmara vai rever proposta que retira poder de investigação do Ministério Público

http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/04/1271126-camara-vai-rever-proposta-que-retira-poder-investigacao-do-ministerio-publico.shtml

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CONGRESSO DO PAÍS É INEFICIENTE, CRITICA PRESIDENTE DO STF

Para Joaquim Barbosa, partidos de mentirinha fragilizam Legislativo; Henrique Alves diz que frase foi desrespeitosa o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, disse que o Congresso é notório pela "ineficiência" e "inteiramente dominado" pelo Poder Executivo. A crítica foi feita em palestra no Instituto de Educação Superior de Brasília, onde Barbosa é professor. Segundo o presidente do STF, os partidos políticos do Brasil são "de mentirinha". "O grosso dos brasileiros não vê consistência ideológica e programática em nenhum dos partidos" , disse. A manifestação de Barbosa causou mal-estar e provocou protestos no Congresso. Para o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), a frase foi "desrespeitosa". Em nota, Barbosa disse que não quis "emitir juízo de valor" sobre o Legislativo e que falou como "acadêmico e professor" . ( Poder A4)

http://www.senado.gov.br/noticias/senadonamidia/noticia.asp?n=837311&t=1

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Após 6 meses, Dilma indica novo ministro ao Supremo

Escolhido é o advogado Luís Roberto Barroso, que será sabatinado pelo Senado
Em artigo de janeiro, ele disse que mensalão foi julgado sob intenso clamor e que dureza das penas surpreendeu

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/110475-apos-6-meses-dilma-indica-novo-ministro-ao-supremo.shtml

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No artigo abaixo achei interessante a lista de livros, para os que querem se informar um pouco mais sobre o outro lado:

Coronel Ustra recusa convite para depor na Comissão da Verdade de SP e indica livros para estudos

http://www.alertatotal.net/2013/04/coronel-ustra-recusa-convite-para-depor.html

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Leia também o site Fique Alerta – www.fiquealerta.net
Por Jorge Serrão – serrao@alertatotal.net

Um dos alvos preferenciais da esquerda revanchista, o coronel reformado do Exército, Carlos Alberto Brilhante Ustra, não aceitará o convite para comparecer à reunião da Comissão da Verdade Municipal de São Paulo – marcada para o dia 21 de maio, a partir das 11 horas, na sala Sérgio Vieira de Melo, da Câmara Municipal de São Paulo. Ustra foi convocado por telefone e por escrito, na sexta-feira passada.

Ustra reafirma que tudo que tem a declarar sobre sua atuação no DOI-Codi está no seu livro “A Verdade Sufocada – A História que a esquerda não quer que o Brasil conheça”, lançado em 2006, já na 8ª edição. Ustra recomenda aos remodeladores da História do Brasil: “Sugerimos que as inúmeras comissões da verdade, espalhadas pelo Brasil, compostas em sua maioria por ex-militantes ou simpatizantes das organizações que pegaram em armas, busquem a verdade em processos arquivados no acervo do Arquivo Nacional, no Superior Tribunal Militar, nos programas, estatutos e diretrizes das organizações subversivo-terroristas”,

Ustra também sugere a leitura de vários livros ignorados, propositalmente, pela historiografia esquerdista:

Orvil - Tentativas de Tomada do Poder,  dos organizadores, Ten Cel Lício Maciel e Ten José Conegundes do Nascimento;

A Grande Mentira, do General Augusto Del Nero; 

Desfazendo Mitos da luta Armada e Guerrilha do Araguaia de Aluisio Madruga;

Bacaba I e Bacaba II de José Vargas Jimenez;

Combate nas Trevas , de Jacob Gorender , militante ativo do PCBR - Partido Comunista Brasileiro Revolucionário; Apoio de Cuba à luta Armada no Brasil: o treinamento guerrilheiro, de Denise Rollemberg;

Aos revanchistas e revisionistas da Era Pós-64, Ustra também propõe que “se dê voz e vez aos familiares das vítimas de atentados terroristas, como fazem com os familiares dos que pegaram em armas e que morreram lutando por uma ideologia que fanatiza e matou milhões de pessoas inocentes nos países em  que conseguiram implantar o comunismo”.
O que soa como piada é José Dirceu de Oliveira e Silva, ilustre condenado a 10 anos e 10 meses de prisão pelos vários crimes no Mensalão, usar o espaço de seu Blog do Zé para lançar uma cobrança pública para que a Comissão Nacional da Verdade convoque Ustra para depor.  

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Depoimento de Lobão no lançamento de seu livro "MANIFESTO DO NADA NA TERRA DO NUNCA"



Presidente Dilma e a Comissão da Verdade

 Ela foi terrorista. Ela sequestrou avião, ela pode ter matado. Como que ela pode criar uma Comissão da Verdade e, como presidenta, não se colocar? Deveria ser a primeira pessoa a ser averiguada. Você vai aniquilar a história do Brasil? Vai contar uma coisa totalmente a favor com esse argumento nojento? Porque eles mataram, esquartejaram pessoas vivas, deram coronhadas, cometeram crimes.
 
O estopim, a causa da ditadura militar foram eles. Desde 1935, desde a coluna Prestes, começaram a dar golpes de Estado. Em 1961, começaram a luta armada. Era bomba estourando, eu estava lá. Minha mãe falava: você vai ser roubado da gente, o comunismo não tem família.
Quase um milhão de pessoas saíram às ruas pedindo para o Exército tomar o poder. Acham que a junta militar estava a fim de dominar o Brasil? Não vejo nenhum desses presidentes militares milionário. E massacram os caras.

Regime militar

 Não acredito em vítima da ditadura, quero que eles se fodam. Eu fui perseguido, passei quatro anos perseguido por agentes do Estado. Por que eu tinha um galho de maconha? Me botaram por três meses na cadeia. Nem por isso eu pedi indenização ao Estado. Devo ter sofrido muito mais do que 90% desses caras que dizem que foram torturados.

PT

 Esses que estão no poder, Dilma, Emir Sader, Franklin Martins, Genoíno, estavam na luta armada. Todos esses guerrilheiros estão no poder. Porra, alguma coisa está acontecendo! Em 1991, só tinha um país socialista na América Latina, hoje são 18. São neoditaduras pífias. A Argentina é uma caricatura, o Evo Morales, o Maduro. Vão deixar o comunismo entrar aqui? É a mesma coisa que botar o nazismo. A América do Sul está se tornando uma Cortina de Ferro tropical. Existe uma censura poderosíssima perpetrada por uma militância de toupeiras. Quem está dando golpe na democracia são eles, o PT está há dez anos no governo.

Golpe de Estado

 Todo mundo fala da ditadura, do golpe militar, isso nunca esteve tão vivo. Os militares estão cada vez mais humilhados. As pessoas têm que entender que nenhum país civilizado conseguiu ser um país com suas Forças Armadas no Estado em que está a brasileira. Eles fizeram a Força Nacional, uma milícia armada, uma polícia política. Está tudo pronto para vir um golpe e as pessoas não estão vendo.

Ministério da Cultura
Se você tirar o Ministério da Cultura, o que não é sertanejo universitário morre. Eu recusei R$ 2 milhões do Ministério da Cultura para fazer uma turnê. O ministério libera tudo, e impressionam as temáticas: bandas mortas se ressuscitam para comemorar um aniversário de vida que não tem!
O próprio Barão Vermelho! Todos pediram grana [via lei de incentivo]: Barão, Paralamas.
O Gilberto Gil é o rei, um dos que mais pedem [recurso via Lei Rouanet]!
O cara foi ministro! Como é que as pessoas podem aturar isso? A Paula Lavigne é a rainha [da Lei Rouanet].
Por que os intelectuais brasileiros, diante de uma situação asquerosa como esta, ficam calados?
Tropicália
Todos esses mitos da Semana de 22 foram perpetuados por movimentos como o concretismo, o cinema novo, a Tropicália.
Sempre tive muito desinteresse pela Tropicália. Tom Zé, Jards Macalé e João Donato sempre foram melhores do que os que estão aí hoje representando o movimento, tanto o da bossa nova quanto o da Tropicália. João Donato dá de mil no João Gilberto porque ele é um puta compositor e pianista. Mas nunca tem o mérito, é tudo o pistolão, quem tem amigo, é da máfia. É conchavo o tempo todo. O Gilberto Gil, a Preta Gil, é um absurdo. Ganhou um império atrás dos benefícios do pai.
Rap
Os Racionais são o braço armado do governo, são os anseios dos intelectuais petistas, propaganda de um comportamento seminal do PT. Não acredito em cara ressentido.
Emicida, Criolo, todos têm essa postura, neguinho não olha, não te cumprimenta. Vai criar uma cizânia que nunca teve, ódios [raciais] estão sendo recrudescidos de razões históricas que nunca aconteceram aqui.
Estão importando Black Panthers, Ku Klux Klan. Tem essa coisa de "branquinho, perdeu, vamos tomar seu lugar". Como permitem esse discurso?

MANIFESTO DO NADA NA TERRA DO NUNCA
AUTOR Lobão
EDITORA Editora Nova Fronteira
QUANTO R$ 39,90 (248 págs.)  Mais em:

http://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2013/05/1271788-tudo-passa-na-lei-rouanet-diz-lobao-em-entrevista.shtml
 
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DOSTOIEVSKY, EX-REVOLUCIONÁRIO CONTA TUDO EM OS DEMÔNIOS

 Lénin disse: «A mentira é sagrada e o engano será a nossa principal arma.»

 

Pelo que compreendi — e era impossível não o compreender — o senhor, uma vez, de início, e outra vez mais tarde falou com bastante eloqüência — embora por demais teóricamente — da vasta rede que cobre a Rússia inteira e da qual nosso grupo é uma das malhas. Cada um desses grupos, fazem prosélitos e se ramificando até ao infinito, por meio de uma propaganda sistemática, deve sabotar o poder das autoridades locais, espalhar a desordem pelo campo, provocar escândalo, estimular o cinismo e a incredulidade, suscitar o desejo de um melhor destino, e enfim, recorrer aos incêndios como a um método eminentemente popular para, no momento oportuno, mergulhar o país no desespêro. Serão essas exatamente as suas palavras? Procurei gravá-las todas. Não é esse o programa que nos comunicou como delegado de um tal de Comitê Central que nós ainda não conhecemos e que nos parece quase fantástico?

http://conspiratio3.blogspot.com.br/2013/05/dostoievsky-publicou-os-demonios-em.html