Moraes e suas inovadoras contribuições para o direito brasileiro J.R. Guzzo 03/06/2024 16:42 A ciência do direito deve ao ministro Alexandre de Moraes, com a coautoria dos seus colegas do STF, a criação do flagrante perpétuo. Deve, também, a prisão preventiva por tempo indeterminado. Deve o inquérito policial que “só acaba quando termina”. Deve à elevação do Supremo Tribunal do país à categoria de maior vara penal do mundo, com 2 mil processos pelas últimas contas, como se admira publicamente o próprio ministro - diante dos aplausos e da bem-aventurança da esquerda, cada vez mais encantada com essa criatividade na defesa da democracia. Moraes vem agora com mais uma contribuição - ou pelo menos um up grade - nas técnicas jurídicas de enfrentamento (palavra da moda, hoje) da extrema direita: o magistrado "quatro-em-um", com opção para o uso "dois-em-um". É a autoridade multiuso que preenche simultaneamente as funções de vítima, polícia, promotor e juiz, tudo num mesmo caso. Sua variante é o dois-em-um, quando os serviços do promotor e do juiz são terceirizados para gente de estrita confiança. Parece um grande negócio para os interesses da administração: o Estado executa quatro tarefas, ou pelo menos duas, mas o público tem de pagar por um funcionário só. O ministro Moraes acaba de desfechar mais uma operação dessas, na modalidade “dupla premium” – ou seja, duas funções no mesmo caso. Mandou prender dois suspeitos de crimes contra a democracia, citando a si mesmo como vítima de ambos. No entendimento leigo, dá a impressão de ser aplicação de justiça pelas próprias mãos, proibida no artigo 345 do Código Penal Brasileiro como crime de “exercício arbitrário das próprias razões”. No entendimento do STF, é uma autoridade dando voz de prisão a um possível infrator das leis penais. De fato, não foi a polícia que descobriu uma trama contra o ministro e pediu as devidas providências, mas é o ministro quem ficou desconfiado com os suspeitos – e mandou a Polícia Federal prender os dois. Cuidou-se, no caso, de mandar o Procurador-Geral da República assinar a papelada legal que se espera dele. Moraes também se declarou suspeito para ser, ele próprio, o juiz-relator. Mas não muda nada. Se Alexandre Moraes e o resto do STF determinarem ao atual Procurador-Geral da República a prisão do Coringa, ou do Doutor Silvana, ele apresenta o pedido na hora – de modo que a função de promotor independente não existe para efeitos práticos. No caso, ele pediu e Moraes, de próprio punho, expediu a ordem de prisão. O fato de ele não ser o juiz deste caso também não tem nada a ver. E daí? Não passa pela cabeça de nenhum dos seus dez colegas contrariarem o ministro Moraes em nada; se o juiz é ele ou não dá na mesma para os acusados. Eles teriam, segundo as denúncias de Moraes, indicado a “intenção de alterar o curso da justiça”; pelo que foi dito, haveria também suspeitas de ameaças a seus familiares. https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/jr-guzzo/moraes-e-suas-inovadoras-contribuicoes-para-o-direito-brasileiro/
*
*
Clique num nome de deputado e mande um e-mail contra os projetos de censura, aborto, impostos, etc. https://placarcongresso.com/pages/ranking.html
*
A mentira repetida mil vezes só vira "verdade" sem críticas e sem perguntas. Nenhuma outra opção deve emergir nas mentes. Eles sabem que a democracia se faz pelo debate livre, pela livre concorrência de ideias, pela busca da verdade. É ISTO o que elege os melhores. E este é o problema deles. O comunismo é um sistema sem verdade e sem a liberdade de buscá-la. Onde só existe a voz dos censores. https://conspiratio3.blogspot.com/p/triagem-filtragem-confronto-de.html
*
A CENSURA sai da esfera democrática do debate, regido pela busca da verdade e dos fatos, e entra na esfera da ditadura da palavra sem os fatos, que CRIMINALIZA A BUSCA DA VERDADE.
*
OLAVO DE CARVALHO 🔴 - TEORIA DOS JOGOS DE LINGUAGEM DE WITTGENSTEIN "LEGITIMA" A MENTIRA https://conspiratio3.blogspot.com/2024/05/olavo-de-carvalho-truques-linguisticos.html
*
"Aquele que luta pela verdade tem momentos de vacilação e dúvida, porque avança de descoberta em descoberta e vai esbarrando nas contradições e ambiguidades do real. Mas aquele que aposta na mentira não vacila nem duvida, porque nada busca nem descobre: está fechado para sempre dentro da sua mentira, que é, ao mesmo tempo, sua fortaleza e seu túmulo." Olavo de Carvalho
*
TOTALITARISMO E IDEOLOGIA - VACLAV HAVEL "No sistema "pós-totalitário", portanto, viver dentro da verdade tem mais do que uma mera dimensão existencial (devolvendo a humanidade à sua natureza inerente), ou uma dimensão noética (revelando a realidade como ela é), ou uma dimensão moral (dando um exemplo para outros). Tem também uma dimensão política inequívoca. Se o principal pilar do sistema é viver uma mentira, então não é surpreendente que a ameaça fundamental ao mesmo seja viver a verdade. É por isso que deve ser reprimido mais severamente do que qualquer outra coisa." https://conspiratio3.blogspot.com/2023/11/tudo-e-politica.html
*
"Salvarei o Brasil se ouvir em todas as casas ao menos uma jaculatória da minha Coroa das Lágrimas" https://youtu.be/Po12Ny6K2kI?t=26
GRANDES PROMESSAS https://youtu.be/TuAsi3ZTrZI*"O medo de enxergar o tamanho do mal já é sinal de submissão ao demônio." Olavo de Carvalho
REZE PELO BRASIL. REZE PELA VERDADE. Ela está em perigo de extinção permanente, substituída por ideologias e pretextos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário