Seguidores

quinta-feira, 29 de maio de 2014

PT MOSTRA SUAS GARRAS - DECRETO 8.243 - GOLPE DO PT

PETIÇÃO CONTRA O GOLPE POR DECRETO :
JT Especial - Brasil COMUNISTA
GOLPE POR DECRETO (8.243 de 23 de Maio) - ALEXANDRE SELTZ

DESARMAMENTO: MOTIVOS REAIS - DECRETO 8.243 - CEL PAES DE LIRA http://youtu.be/S3HfRo11pnc  
Conselho de Sovietes Brasileiros. http://youtu.be/pT_qHX1hLJY




Projeto de Decreto Legislativo para sustar os efeitos do Decreto Presidencial nº 8.243
http://youtu.be/Nh1tKGcJdVk

Senador protocola Projeto para sustar Decreto presidencial que afronta Poder Legislativo
http://www.alvarodias.com.br/2014/06/senador-protocola-projeto-para-sustar-decreto-presidencial-que-cria-sistema-de-representacao-popular-improprio/

*


Publicado em 02/06/2014
O líder do Democratas na Câmara dos Deputados, Mendonça Filho (PE), anunciou que já tem a garantia do presidente da Casa, Henrique Alves (PMDB-RN), para colocar em votação um requerimento de urgência que inclui o decreto legislativo que revoga a criação de conselhos populares na pauta.

 *
Partidos tentam barrar decreto bolivariano de Dilma

Nove bancadas assinaram proposta na Câmara para tentar suspender os efeitos do decreto presidencial que pode mudar a ordem constitucional
http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/partidos-tentam-barrar-decreto-bolivariano-de-dilma
*
DILMA BAIXA DECRETO DITATORIAL NO BRASI

*
ALERTA URGENTE!!! PMDB APOIA O GOLPE DE ESTADO DO PT!!!

*
 HENRIQUE EDUARDO ALVES, O NEO-CAPACHO BOLIVARIANO, IMPEDE VOTAÇÃO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE ANULA DECRETO GOLPISTA DA DILMA
*
 Marina elogia decreto de Dilma sobre conselhos populares

*
Congresso reage e dá prazo para Dilma revogar decreto bolivariano
Presidentes da Câmara e do Senado cobraram que o Palácio do Planalto desista da medida; PMDB já anunciou que trabalhará para derrubar o texto

*
"Mendonça Filho: Dilma deve ter humildade e revogar decreto dos conselhos populares "
*
DEPUTADO MENDONÇA FILHO
Projeto que susta decreto presidencial pode ser votado nesta quarta(11) http://youtu.be/oISnJzToTlI
*
Congresso reage e dá prazo para Dilma revogar decreto bolivariano
Presidentes da Câmara e do Senado cobraram que o Palácio do Planalto desista da medida; PMDB já anunciou que trabalhará para derrubar o texto http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/congresso-reage-e-da-prazo-de-24-horas-para-dilma-revogar-decreto-bolivariano
 *
UM GOLPE CONTRA A DEMOCRACIA ESTÁ EM CURSO E O MAIS ASSUSTADOR É A ATITUDE DE AVESTRUZ DA IMPRENSA
 *
Dilma pode desistir de regulamentar participação social por decreto
*
DITADURA DA OPINIÃO SUBSTITUI A LEI EM REFERENDOS, PLEBISCITOS, CONSULTAS


*
Canal da Direita Trata-se da mesma medida adotada pelos regimes ditatoriais mais sanguinários. Os Conselhos Operários surgiram pela primeira vez na Revolução Russa de 1905, embora tenha surgido esboços desta forma de organização durante a Comuna de Paris. http://pt.wikipedia.org/wiki/Conselhos_oper%C3%A1rios

 Olavo de Carvalho vem falando há anos que o PT NUNCA pretendeu jogar o jogo democrático, mas sim se perpetuar no poder e empurrar do tabuleiro todos os opositores... Poucos lhe deram ouvidos. Será que agora poderemos levar em consideração o que este ato autoritário desmascara para todos verem: a verdadeira natureza ditatorial desse partido e o perigo que estamos correndo? 
A presidente Dilma Rousseff quer modificar o sistema brasileiro de governo. Desistiu da Assembleia Constituinte para a reforma política - ideia nascida de supetão ante as manifestações de junho passado e que felizmente nem chegou a sair do casulo - e agora tenta por decreto mudar a ordem constitucional. O Decreto 8.243, de 23 de maio de 2014, que cria a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS), é um conjunto de barbaridades jurídicas, ainda que possa soar, numa leitura desatenta, como uma resposta aos difusos anseios das ruas. Na realidade é o mais puro oportunismo, aproveitando os ventos do momento para impor velhas pretensões do PT, sempre rejeitadas pela Nação, a respeito do que membros desse partido entendem que deva ser uma democracia.
A fórmula não é muito original. O decreto cria um sistema para que a "sociedade civil" participe diretamente em "todos os órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta", e também nas agências reguladoras, através de conselhos, comissões, conferências, ouvidorias, mesas de diálogo, etc. Tudo isso tem, segundo o decreto, o objetivo de "consolidar a participação social como método de governo". Ora, a participação social numa democracia representativa se dá através dos seus representantes no Congresso, legitimamente eleitos. O que se vê é que a companheira Dilma não concorda com o sistema representativo brasileiro, definido pela Assembleia Constituinte de 1988, e quer, por decreto, instituir outra fonte de poder: a "participação direta".
Não se trata de um ato ingênuo, como se a Presidência da República tivesse descoberto uma nova forma de fazer democracia, mais aberta e menos "burocrática". O Decreto 8.243, apesar das suas palavras de efeito, tem - isso sim - um efeito profundamente antidemocrático. Ele fere o princípio básico da igualdade democrática ("uma pessoa, um voto") ao propiciar que alguns determinados cidadãos, aqueles que são politicamente alinhados a uma ideia, sejam mais ouvidos.
A participação em movimentos sociais, em si legítima, não pode significar um aumento do poder político institucional, que é o que em outras palavras estabelece o tal decreto. 
Institucionaliza-se assim a desigualdade, especialmente quando o Partido (leia-se, o Governo) subvenciona e controla esses "movimentos sociais". O grande desafio da democracia - e, ao mesmo tempo, o grande mérito da democracia representativa - é dar voz a todos os cidadãos, com independência da sua atuação e do seu grau de conscientização. Não há cidadãos de primeira e de segunda categoria, discriminação que por decreto a presidente Dilma Rousseff pretende instituir, ao criar canais específicos para que uns sejam mais ouvidos do que outros. Ou ela acha que a maioria dos brasileiros, que trabalha a semana inteira, terá tempo para participar de todas essas audiências, comissões, conselhos e mesas de diálogo?
Ao longo do decreto fica explícito o sofisma que o sustenta: a ideia de que os "movimentos sociais" são a mais pura manifestação da democracia. A História mostra o contrário. Onde não há a institucionalização do poder, há a institucionalização da lei do mais forte. Por isso, o Estado Democrático de Direito significou um enorme passo civilizatório, ao institucionalizar no voto individual e secreto a origem do poder estatal. Quando se criam canais paralelos de poder, não legitimados pelas urnas, inverte-se a lógica do sistema. No mínimo, a companheira Dilma e os seus amigos precisariam para esse novo arranjo de uma nova Constituição, que já não seria democrática. No entanto, tiveram o descaramento de fazê-lo por decreto.
Querem reprisar o engodo totalitário, vendendo um mundo romântico, mas entregando o mais frio e cinzento dos mundos, onde uns poucos pretendem dominar muitos. Em resumo: é mais um ato inconstitucional da presidente Dilma. Que o Congresso esteja atento - não apenas o STF, para declarar a inconstitucionalidade do decreto -, já que a mensagem subliminar em toda essa história é a de que o Poder Legislativo é dispensável

*

GOLPE DO PT, MOVIMENTAÇÃO DE ARMAS, EXÉRCITO NAS RUAS - ALEXANDRE SELTZ


AI5, ops, Decreto 8.243/14, de Dilma - República Soviética do Brasil http://youtu.be/PLn5k_tp78I

A sovietização do Brasil http://youtu.be/GUog228Est8


Ou é oportunismo, agora, ou foi covardia, então http://youtu.be/1yMfF75AVf8

DECRETO 8 243 SOVIETS NÃO http://youtu.be/CHugapHazAM

DECRETO Nº 8 243, DE 23 DE MAIO, INSTITUI A DITADURA PETISTA http://youtu.be/PpCG5RTsY4o

AI5, ops, Decreto 8.243/14, de Dilma: República Soviética do Brasil http://youtu.be/PLn5k_tp78I

A sovietização do Brasil http://youtu.be/GUog228Est8

FROTA DA MARINHA RUSSA NA VENEZUELA
260813 PODER POPULAR 
 https://www.youtube.com/watch?v=2chpRop_oVg

Ou é oportunismo, agora, ou foi covardia, então http://youtu.be/1yMfF75AVf8

DECRETO 8 243 SOVIETS NÃO http://youtu.be/CHugapHazAM

DECRETO Nº 8 243, DE 23 DE MAIO, INSTITUI A DITADURA PETISTA http://youtu.be/PpCG5RTsY4o





Uma ouvinte da Rádio RADIO VOX comentou no ar que esse decreto pode ter que passar ainda pelo senado. Vcs sabem se é mesmo assim? 


DILMA QUER INSTALAR DITADURA ATRAVÉS DE DECRETO http://youtu.be/XiMSRAtFnPI
*
IMPLANTANDO A DITADURA POR DECRETO. - Mudança de regime por decreto - MORTE DA DEMOCRACIA
*
Reinaldo Azevedo
Dilma decidiu extinguir a democracia por decreto. É golpe! 
*
A IMPLANTAÇÃO DO SOCIALISMO NO BRASIL ATRAVÉS DAS REFORMAS, CONSTITUINTE EXCLUSIVA, VOTO DISTRITAL...
*
A “democracia direta” de Dilma é ditadura indireta do PT. Ou: a OAB precisa se preocupar mais com o país e menos com o Zé Dirceu  
 *
 Um tumor inserido por decreto
por Fabio Blanco | 30 Maio 2014 - Governo do PT - Serão os grupos organizados, quase todos em consonância ideológica com o atual grupo no poder, quando não submetidos diretamente a ele, que definirão os rumosda administração federal.

PT ABRE NOVA FRENTE DE PROPAGANDA PARA POR EM MARCHA O GOLPE COMUNISTA COM A FALACIOSA DENOMINAÇÃO DE "CONSTITUINTE PARA REFORMA POLÍTICA"

RECOMENDAMOS QUE LEIAM COM ATENÇÃO ESTE TEXTO E COMPARTILHEM:
Se o povo brasileiro consentir nas eleições presidenciais de outubro deste ano em dar mais um mandado para o PT, o Brasil poderá seguir o mesmo rumo da Venezuela, ou seja, transformar-se numa república comunista. Lá tudo começou com o finado caudilho Hugo Chávez que se utilizou dos mecanismos democráticos para chegar ao poder. Depois conseguiu realizar uma Assembleia Constituinte para mudar o sistema político. Fechou o Senado e criou uma Assembleia Nacional sob o controle absoluto do PSUV Partido Socialista Unido da Venezuela, que é um partido que tem o mesmo viés do PT. E é isto que está em curso no Brasil, conforme vou revelar e explicar tudo resumidamente neste texto.

*
*
GOLPE DA "DEMOCRACIA DIRETA" DE DILMA É DITADURA INDIRETA DO PT. ONDE ESTÁ A OAB? 
*
Ronaldo Caiado sai na frente de Aécio: “É golpe do PT!”
As diretrizes do Plano de Governo da Dilma
*
RADIO VOX compartilhou um link.
PARA QUEM QUISER ENTENDER O DECRETO DITATORIAL N.º 8.243/2014 E O PLEBISCITO CONSTITUINTE

1- Reações ao Decreto 8.243 — a sociedade ainda respira. Até quando?

Escrito por Rodrigo Gurgel | 01 Junho 2014 http://www.midiasemmascara.org/artigos/governo-do-pt/15233-2014-06-01-17-27-32.html

2-O risco de golpe: o decreto n.º 8.243/2014 e o plebiscito constituinte
Escrito por Vivian Freitas | 31 Maio 2014 http://www.midiasemmascara.org/artigos/governo-do-pt/15232-2014-05-31-21-49-35.html

3-Todo poder aos sovietes petistas
Escrito por Alexandre Borges | 30 Maio 2014 http://www.midiasemmascara.org/artigos/governo-do-pt/15227-todo-poder-aos-sovietes-petistas.html

4-Um tumor inserido por decreto
Escrito por Fabio Blanco | 30 Maio 2014 http://www.midiasemmascara.org/artigos/governo-do-pt/15228-um-tumor-inserido-por-decreto.html

5-Brasil 8243
Escrito por Milton Simon Pires | 30 Maio 2014 http://www.midiasemmascara.org/artigos/governo-do-pt/15229-brasil-8243.html


Afinal, o que é esse tal Decreto 8.243?


 “Decreto”, no mundo jurídico, é o nome que se dá a uma ordem emanada de uma autoridade – geralmente do Poder Executivo – que tem por objetivo dar detalhes a respeito do cumprimento de uma lei. Um decreto se limita a isso – detalhar uma lei já existente, ou, em latinório jurídico, ser “secundum legem”. Ao elaborá-lo, a autoridade não pode ir contra uma lei (“contra legem”) ou criar uma lei nova (“præter legem”). Se isso ocorrer, o Poder Executivo estará legislando por conta própria, o que é o exato conceito de “ditadura”. Ou seja: um decreto emitido em contrariedade a uma lei já existente deve ser considerado um ato ditatorial.
(...)
Em princípio, e para quem não está acostumado com a linguagem de textos legais, a coisa toda parece de uma inocência singular. Seu art. 1º esclarece tratar-se de uma nova política pública, “a Política Nacional de Participação Social”, que possui “o objetivo de fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo e a atuação conjunta entre a administração pública federal e a sociedade civil”. Ou seja: tratar-se-ia apenas de uma singela tentativa de aproximar a “administração pública federal” – leia-se, o estado – da “sociedade civil”.
O problema começa exatamente nesse ponto, ou seja, na expressão “sociedade civil”. Quando usado em linguagem corrente, não se trata de um termo de definição unívoca: prova disso é que sobre ele já se debruçaram inúmeros pensadores desde o século XVIII. Tais variações não são o tema deste artigo, mas, para quem se interessar, sugiro sobre o assunto a leitura deste texto de Roberto Campos, ainda atualíssimo.
Para o Decreto, contudo, “sociedade civil” tem um sentido bem determinado, exposto em seu art. 2º, I: dá-se esse nome aos “cidadãos, coletivos, movimentos sociais institucionalizados ou não institucionalizados, suas redes e suas organizações”.
Muita atenção a esse ponto, que é de extrema importância. O Decreto tem um conceito preciso daquilo que é considerado como “sociedade civil”. Dela fazem parte não só o “cidadão” – eu e você, como pessoas físicas – mas também “coletivos, movimentos sociais institucionalizados ou não institucionalizados, suas redes e suas organizações”. Ou seja: todos aqueles que promovem manifestações, quebra-quebras, passeatas, protestos, e saem por aí reivindicando terra, “direitos” trabalhistas, passe livre, saúde e educação – MST, MTST, MPL, CUT, UNE, sindicatos… Pior: há uma brecha que permite a participação de movimentos “não institucionalizados” – conceito que, na prática, pode abranger absolutamente qualquer coisa.

Em resumo: “sociedade civil”, para o Decreto, significa “movimentos sociais”. Aqueles mesmos que, como todos sabemos, são controlados pelos partidos de esquerda – em especial, pelo próprio PT. Não se enganem: a intenção do Decreto 8.243 é justamente abrir espaço para a participação política de tais movimentos e “coletivos”. O “cidadão” em nada é beneficiado – em primeiro lugar, porque já tem e sempre teve direito de petição aos órgãos públicos (art. 5º, XXXIV, “a” da Constituição); em segundo lugar, porque o Decreto não traz nenhuma disposição a respeito da sua “participação popular” – aliás, a palavra “cidadão” nem é citada no restante do texto, excetuando-se um princípio extremamente genérico no art. 3º.
Podemos, então, reescrever o texto do art. 1º usando a própria definição legal: o Decreto, na verdade, tem “o objetivo de fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo e a atuação conjunta entre a administração pública federal e os movimentos sociais”.

 Compreender o significado de “sociedade civil” no contexto do Decreto é essencial para se interpretar o resto do seu texto. Basta notar que a expressão é repetida 24 (vinte e quatro!) vezes ao longo do restante do texto, que se destina a detalhar os instrumentos a serem utilizados na tal “Política Nacional de Participação Social”.

 MAIS EM:

 *
 
O decreto presidencial institui os conselhos populares compostos por “cidadãos, coletivos, movimentos sociais institucionalizados ou não institucionalizados, suas redes e suas organizações”, conforme o artigo 2º da Norma.
O parlamentar afirma que medida do governo petista vai criar cidadãos de 1ª e 2ª classe ao privilegiar um pequeno grupo de pessoas ligadas ao partido na participação do processo decisório do País.
Em resposta ao golpe institucional do PT, o Democratas apresentou hoje um Projeto de Decreto Legislativo pedindo a revogação do decreto da presidente Dilma. Segundo o líder na Câmara, Mendonça Filho(PE) o partido não descarta acionar o Supremo Tribunal Federal contra essa medida antidemocrática.
“É uma invasão à esfera de competência do parlamento brasileiro e uma afronta à ordem constitucional do País. A democracia se dá por meio dos seus representantes no Congresso, legitimamente eleitos. Não bastasse as tentativas de controle da mídia e a ideologização e o aparelhamento da cultura no país, agora eles querem impregnar toda a máquina governamental”, declarou.

#‎golpedopt‬

A FARSA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS

http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/a-farsa-dos-movimentos-sociais/

*

Folha de São Paulo só publicou matéria a respeito no dia 31-05-2014, e ainda é  "conversa calmante para anestesiar a vítima": 
DECRETO DE DILMA TORNA CONSULTA PÚBLICA  OBRIGATÓRIA
*
PT MOSTRA SUAS GARRAS - RODRIGO CONSTANTINO

Postado por às
Marcadores: , , , , , , , , , , , ,

Um comentário:

  1. Isso te interessa mto.29 de junho de 2014 às 15:39

    Amigo ! Obrigado por todas as informações aqui contidas que são importantes para abrir os olhos dos brasileiros antes que nos tornemos uma venezuela ! Abraço !

    ResponderExcluir

Assinar: Postar comentários (Atom)