O TSE É UM PROBLEMA PARA A DEMOCRACIA BRASILEIRA - MARIA APARECIDA CORTIZ

O vídeo foi retirado pelo youtube, por isso estou postando o original da Câmara. A fala da Dra Maria Aparecida Silva da Rocha Cortiz está neste momento https://youtu.be/c73NsMrPouw?t=4056

Transcrição parcial:
 
MARIA APARECIDA SILVA ROCHA CORTIZ
Advogada especialista em processos eleitorais eletrônicos.
Transcrição parcial do discurso:

Bom dia. Agradeço a todos pela presença. Agradeço mais uma vez ao deputado Izalci por ter tido essa iniciativa de trazer-nos aqui para que possamos esclarecer a sociedade a respeito do processo eletrônico de votação. Aqui caberia uma apresentação até para desmistificar, porque a Justiça Eleitoral costuma atacar aqueles que são contra esse processo. Ele é um processo único no mundo, um processo idealizado para não ser auditado, é um processo idealizado para que se favoreçam os egos e que as pessoas que tentam se contrapor a esse processo são hostilizadas.

Eu vim antes aqui para Brasília para participar do teste que está sendo feito lá no TSE e ouvi muitos comentários inclusive que nós participamos, e acho que o Amilcar (Brunazo) deve fazer parte disso também, eu com certeza, de um grupo que se especializou em atacar o processo eletrônico de votação. Isso não é verdade, a gente trabalha com isso com muita seriedade, sem idealização partidária, a gente costuma colocar tudo de forma muito imparcial, dentro de preceitos democráticos. O que a gente quer é que o eleitor tenha a possibilidade de conferir se o voto que ele deu foi mesmo para aquela pessoa, seja ela quem for. Ele tem esse direito. E a Justiça Eleitoral, já é normal isso, eu já vinha pesquisando e constatando isso, que a idéia da Justiça Eleitoral é o eleitor como um OBRIGADO a votar, ele não tem um direito de voto, ele é obrigado a votar e os seus desígnios, as suas idéias, as suas ponderações são todas rejeitadas in limine, como a gente fala no Direito.

O eleitor chega pra votar, se o mesário já tiver colocado o voto na urna, já tiver votado por ele, ele sai só com o papelzinho na mão, e ele não tem direitos. Não existe na legislação nada que favoreça o eleitor ou que garanta o seu direito de se contrariar aquele processo eletrônico de votação.

Então, o que percebi esta semana aqui em Brasília, é que o TSE elasteceu em muito seu poder, está muito difícil contrariar qualquer problema que eles tenham, e todas as pessoas que tiverem esta intenção vão ter muitos problemas, vão ser rejeitadas , vão ser xingadas, vão ser humilhadas, como acontece com o professor Diego Aranha que é uma sumidade em termos de academia.

É só um intróito , e eu queria complementar antes de começar, falando do que o Amilcar falou a respeito da Smartmatic, que eles negaram a participação de técnicos estrangeiros. Nessa mesma época, eu estava fazendo um estudo sobre a licitação nas urnas. As urnas de 2012, as cargas, esse serviço operacional, ele teve um processo de licitação ganho pela Smartmatic em 2012, em nível nacional. A Justiça Eleitoral simplesmente num termo aditivo a Smartmatic Corporation, que é uma empresa internacional . Ela não participou de licitação. Eu fiz petição dizendo olha se essa empresa não participou, ela não pode ficar. Ok. Lógico, foi arquivada, essa petição, lá e não tive resposta até hoje. Mas eles negaram os técnicos pra fazer auditoria e colocaram num termo aditivo uma empresa internacional.

Então, já entrando na minha fala, o que eu quero dizer pra vocês é o seguinte: A JUSTIÇA ELEITORAL NÃO TEM COMPROMISSO COM A VERDADE. Ela fala uma coisa, escreve, os ministros assinam e nas próximas eleições, ou quando eles forem contrariados seja lá por que grupo for, eles mudam de opinião e nada acontece. Não tem um controle externo. A Justiça Eleitoral conjuga os três poderes de administração de Estado num mesmo ente: legisla, faz lobby no congresso para mudar a legislação que os desagrada, operacionalizam e julgam. Então, como a gente fala no Direito, não tem o tripé.

Quando eu chego na Justiça Eleitoral, e vou fazer uma petição para que seja mudado algum procedimento, ou que houve uma fraude, ou que eu encontrei um programa que não estava assinado rodando nas urnas, eles dizem "O réu", pra mim isso, como advogada, é uma coisa extremamente preocupante, "O réu diz: não. Está correto esse procedimento" mesmo se o programa estiver rodando lá e não foi assinado, mesmo que esse programa não tenha r... , não tenha sido assinado no TSE, "Esse programa não tem o condão de modificar o resultado de uma eleição." 

Então NÓS CRIAMOS UM MONSTRO QUE A SOCIEDADE TEM POR OBRIGAÇÃO DERRUBAR de uma forma legal, de uma forma harmoniosa.  Então devemos usar todos os institutos que temos para desestruturar isso.  A Justiça Eleitoral tem que ter em conta que o eleitor é o agente principal do processo eletrônico de votação.  Esse processo que foi criado não conjuga a idéia do eleitor e sociedade.  E eles não têm compromisso com a verdade.

A Justiça Eleitoral, eles têm ojeriza de ser investigados, auditados e têm um ódio mortal daqueles que contrariam esses expedientes. E por várias vezes a gente já conseguiu aprovar aqui, nesta casa, leis de voto impresso, que seria uma forma de controlar o TSE, que o eleitor tivesse mais acesso ao destino de seu voto.

Isso a Justiça Eleitoral faz com bastante qualidade, porque ela chega aqui e diz "Olha, nós não temos dinheiro, isso não vai permitir que a eleição aconteça", ela tem certas prerrogativas aqui dentro que muitas pessoas não têm e ela consegue muitas vezes que seus intentos sejam obedecidos. Só que temos que verificar que a Justiça Eleitoral não está agindo com boa fé. Isso é uma linguagem jurídica, mas ela não está agindo de boa fé nem está pactuando com a verdade.

Então, se pegar todos os relatos que ela já fez aqui e todos os relatos que ela escreveu, que estão nos anais, nos sites, que estão publicados, vocês vão ver que ela falta com a verdade de uma forma assim bem clara, e não se preocupa com isso porque ninguém vai fiscalizar e não vai ter problema porque não há instância superior para se recorrer das decisões do TSE. Porque no STF ou foi ou será ministro do STE.

Em 2009 foi aprovada uma lei do voto impresso aqui, que previa que em 2014 seria implantado. Eu como advogada representando o partido, começo a fiscalização pelo processo de licitação que é o gênese, é onde se inicia o processo (...) Eles fizeram uma licitação para comprar 250 mil urnas que, lógico, seriam compradas da Diebold porque a licitação das urnas eletrônicas vêm sendo ganhas por uma única empresa há mais de 10 anos. E este ano eu digo que quem vai ganhar de novo vai ser a Diebold, não tem outra empresa. 

Então, eles compraram 250 mil urnas e nós questionamos, fiz uma petição questionando se essas urnas iriam atender o preceito da lei 2034, que seria imprimir o voto em 2014. O que nós queríamos? Para baratear o processo, nós queríamos que se usasse a própria impressora que emite as erésimas, não precisaria nem acoplar outra impressora. A urna já tem uma impressora, então que essa mesma fosse usada. A resposta foi o comunicado 10, assinado pelo ministro do TSE que eu realmente não sei se os ministros não sabem o que acontece, ou se a secretaria de informática passa para eles exatamente o que está acontecendo. Eu não sei se eles sabem exatamente que a Secretaria de Informática faz essas coisas assim de forma dissimulada. 

Saiu o comunicado número 10, assinado por um ministro do TSE, dizendo o seguinte: Nós vamos comprar urnas em 2009, com a possibilidade de acoplar uma impressora. Então eu entendi, o ministro decidiu que não iria usar a urna 2009, ela não seria produzida, pra usar apenas a impressora que emite as erésimas, boletim de urna, porque teria problema de segurança. Então, pra mim todas as urnas a partir de 2009, e acho que para o ministro também, teriam condições de ter uma impressora acoplada. O que não seria o mais barato, mas seria o mais seguro para o TSE. Eu acreditei nisso, achando que eles estavam de boa fé. 

Qual não foi a minha surpresa quando, pela promulgação da lei 3165 , o TSE chamou a empresa Flexicom para que fizesse um novo layout de urna. Vou confessar, até que ela ficou bonitinha, mas ela não é segura. Por que? Porque essa urna vem com os mesmos defeitos que existem na urna anterior. Essa urna foi produzida para um novo layout, foi produzida para dar sequência ao processo de BIOMETRIA e, por fim, para se acoplar uma impressora. 


Pergunto: se a Justiça Eleitoral já tem urnas de 2009 que estão sendo usadas, ela ainda não descartou, por que ela precisa comprar urnas novas, deixá-las mais bonitinhas, e gastar quase 3 bilhões? Nós fizemos um questionamento disso também. Ainda não tivemos resposta. A JUSTIÇA ELEITORAL HOJE USA ESSE ARGUMENTO PARA NÃO IMPLANTAR O VOTO IMPRESSO. Ou seja, o ministro assinou o comunicado 10 dizendo: Nós vamos garantir que as urnas compradas a partir de 2009 têm a capacidade de acoplar uma impressora. Em 2017 ele diz: "olha não é bem assim. Nós precisamos comprar urna a R$3700,00 porque as urnas antigas não permitem implantar o processo de voto impresso." 

Ou seja, cada vez que estamos chegando perto, eles nos atrasam anos. Eles nos levam lá pra trás. Não estão preocupados em manter o compromisso com a verdade. Isso não incomoda o TSE de forma nenhuma.

O TSE, falando agora da lei 3165, ele diz que não vai implantar o voto impresso. Em 2018 definitivamente não. Porque ele mandou um ofício para o presidente da casa, Rodrigo Maia, dizendo que a idéia é implantar o voto impresso em 2020. O Judiciário não vai cumprir a lei. Esse ofício é o de número 4608 de 2017 e ele traz um cronograma pra se implantar o voto impresso. Ele começaria em 2020, na visão do TSE, e terminaria em 2027. Eu não sei nem se vou estar viva aí.
Mas, enfim, já entendi qual é a colocação que eles vão fazer. Eles vão implantando esse voto de forma gradativa, se é que vai ser, e as urnas vão ficando obsoletas. Então eles vão jogando cada vez mais urnas fora, sendo que eles têm condições de já começar implantar o voto impresso AGORA.

A justificativa desse ofício é a complexidade, segurança e restrições orçamentárias. Então eles chegam a quase 3 bilhões. Bom, complexidade, eu acho que nisso aí o TSE está denegrindo a própria imagem, porque eles já estão há anos nessa estrada de fazer o processo eletrônico de votação, comprar urna, já puseram pessoas que nem participaram das licitações no contrato, eles sabem fazer muito bem isso. Se eles dizem que é muito complexo, eu acho que eles deveriam entregar isso para outro órgão. Eu já defendi que a Justiça Eleitoral não seria necessária, que é um gasto desnecessário, que a gente poderia passar isso para a justiça comum, a gente teria muito menos problemas e não enfrentaria tanta dificuldade.

Segurança, eu também quero dizer pra vocês que é mais uma incoerência porque as urnas são 100% seguras (?) e se eles têm problemas de segurança para implantar o sistema de voto impresso, eles teriam também que requalificar seu pessoal porque realmente não cabe.
(continua)

 Original:
CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
 Voto impresso em 2018 - 30/11/2017
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - Audiência Pública - Tema: "Debate sobre fatos obscuros relativos às eleições de 2014  e preparativos para o cumprimento da Lei nº 13.165/2015, que determina a obrigatoriedade do voto impresso nas eleições de 2018" (Requerimento nº 261, de 2017, do deputado Izalci Lucas)
 https://youtu.be/c73NsMrPouw

MARIA APARECIDA CORTIZ
https://jus.com.br/949783-maria-aparecida-silva-da-rocha-cortiz/publicacoes
maria.cortiz@uol.com.br

Comitê Multidisciplinar Independente
http://www.brunazo.eng.br/voto-e/textos/CMind-1-Brasil-2010.htm

Maria Aparecida Cortiz disse que o tribunal não admite falhas e não permite fiscalizações independentes. "O processo não é auditável não somente porque ele é muito difícil, é porque são criadas barreiras intransponíveis. A Justiça Eleitoral não admite que ela seja fiscalizada. Ela tem ojeriza de ser fiscalizada. Eu não digo com isso que ela queira fraudar, mas acho que ela tem medo das coisas que a gente pode encontrar lá dentro."
A advogada também criticou a contratação de uma empresa estrangeira, a Smartmatic, pelo TSE.
http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/radio/materias/RADIOAGENCIA/499292-CPI-DOS-CRIMES-CIBERNETICOS-TSE-GARANTE-SEGURANCA-DA-URNA-ELETRONICA.html

Livro FRAUDES e DEFESAS no Voto Eletrônico
http://www.brunazo.eng.br/voto-e/livros/FeD.htm
http://www.brunazo.eng.br/voto-e/livros/F&D-texto.pdf

LIVRO "O MITO DA URNA" JEROEN VAN DE GRAAF
https://inscrypt.dcc.ufmg.br/wp-content/uploads/2017/11/o-mito-da-urna.pdf

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2022 - O problema não é só das urnas sem registro, há muito mais: o fato de Alexandre se comportar como um inimigo e não como um juiz imparcial , o fato do TSE lutar há anos para manter o escrutínio em SIGILO e evitar produzir provas do processo eleitoral, enquanto o sigilo do voto foi devassado; o fato de o TSE ser escolhido por POLÍTICOS no poder; o fato deste TSE ser declaradamente pró Lula e anti bolsonaro; o mesmo STF/TSE que reabilitou o criminoso impede a transparência eleitoral e pune os que o questionam,   censuram e perseguem bolsonaristas ou a VERDADE enquanto permitem tudo ao outro lado; o fato de Alexandre estar impedido por ser próximo ao vice Alckmin; o relatório do que aponta resultados estranhos (alguns 100% lulistas) em urnas com datas anteriores a 2020, os votos depois do horário, entre outras irregularidades; o , roubo de horário eleitoral para o Lula, e este crime ser desprezado pelo TSE lulista. Aliás, Maria Aparecida Cortiz sempre alertou para esta fraude jurídica que é o TSE julgar as questões em que ele próprio é o acusado. Ele se inocenta a si próprio e ainda inverte a acusação punindo a vítima por litigância de má fé. E assim por diante. 

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O TSE quer mais secretismo? Essa censura nas redes sociais pode atrapalhar ou mesmo impedir nossa tarefa de vigiar, criticar e denunciar o processo. Este é um PODER e um DEVER do povo, que a democracia exige para sua própria sobrevivência
https://youtu.be/KVyrDB9csYc

Seu voto eletrônico é tão seguro quanto guardar a chave debaixo do tapete - Teste de segurança das urnas falha mais uma vez. Especialistas quebram ao menos 3 pontos de segurança
https://youtu.be/PB-9c6iwvFs

TSE NÃO QUER A TRANSPARÊNCIA ELEITORAL EXIGIDA POR LEI - CARLA ZAMBELLI
https://youtu.be/Djy0hBvpolw

DITADURA DO TSE PROÍBE A AUDITORIA E A TRANSPARÊNCIA ELEITORAL - Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - Audiência Pública
https://youtu.be/F28K2Pa_U9A

FRAUDE ELEITORAL - TREINAMENTO DE FISCAL VOLUNTÁRIO
https://youtu.be/qK36dySwb0Q

COMBATA A FRAUDE ELEITORAL EM SUA CIDADE - SEJA UM MESÁRIO VOLUNTÁRIO - CORONEL ENIO FONTENELLE
https://youtu.be/vOeGdJk90mM

 O  TSE AINDA NÃO EXPLICOU A APURAÇÃO SECRETA ILEGAL EM 2014!
FRAUDE ELEITORAL - VÍDEOS
https://www.youtube.com/user/Blogdelinks/search?query=FRAUDE+ELEITORAL

Programador INVADE URNAS ELETRÔNICAS na na CARA DO TSE
http://conspiratio3.blogspot.com.br/2017/12/programador-invade-urnas-eletronicas-na.html

FRAUDE ELEITORAL - APURAÇÃO SECRETA,  SIGILO DO VOTO QUEBRADO, DADOS CADASTRAIS VIOLADOS
https://youtu.be/xGGKu05-Tzk

VOTO IMPRESSO?  NÃO. TSE VAI PEGAR DURO É COM A INTERNET https://youtu.be/essB84kjmQI

"OU MANTEMOS O VOTO IMPRESSO OU ACABOU A DEMOCRACIA NO BRASIL" - JAIR BOLSONARO
https://youtu.be/FC2OHGaejlU

GOVERNO OPACO + POVO TRANSPARENTE = DITADURA  -  TRE E CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO
https://youtu.be/T11rGey-ffY

ELEIÇÃO SEM TRANSPARÊNCIA É GOLPE - OLAVO DE CARVALHO
https://youtu.be/TFw4r-3sAw0

GOVERNO OPACO E POVO VIGIADO - DECRETOS SECRETOS DA DITADURA PETISTA - HUGO CESAR HOESCHL
https://youtu.be/OZU_4TQafmk

PROPINA, INTIMIDAÇÃO, CONTROLE DA OPINIÃO, ELEIÇÃO ILEGÍTIMA: É A NOSSA "DEMOCRACIA" - O. CARVALHO
https://youtu.be/xfNr5PjpVXM

ELEIÇÕES - APURAÇÃO SECRETA, URNAS INAUDITÁVEIS, VOTO VIOLADO E SUSPEITAS QUE PERMANECEM - VOTO IMPRESSO
https://youtu.be/wFS-UjUzQ64

FRAUDE ELEITORAL - LEVY FIDELIX, CLÁUDIA CASTRO, AMILCAR BRUNAZO
https://youtu.be/mnQPgVtQqfg

THE "OPEN SOCIETY" CONCEPT HAS BEEN USED TO DESTROY THE USA - ENGLISH/PORTUGUÊS
http://conspiratio3.blogspot.com.br/2017/07/aviso-de-um-filosofo-olavo-de-carvalho.html

QUANDO A VERDADE NÃO PODE SER DITA, A MENTIRA PROLIFERA E O MAL DOMINA
http://conspiratio3.blogspot.com.br/2017/05/liberdade-de-expressao.html

O youtube falseia o número de views e de likes e elimina inscritos.  Observem a censura em seus canais.
A INFORMAÇÃO NÃO ESTÁ CHEGANDO AONDE DEVERIA. AJUDE A DRIBLAR A CENSURA NAS REDES: COMPARTILHE OU REPUBLIQUE MAIS.  Nada disto estaria acontecendo se a informação estivesse circulando normalmente, se não houvesse excesso de mentiras e escassez de verdades em circulação. Lei de migração, corrupção, esquerda dominando só acontecem onde a mentira reina, onde a informação está sendo controlada por governos e esquerdistas na imprensa. Nosso problema hoje é a falta de VERDADE. 



O TSE criminosamente não quer cumprir a lei do voto impresso que atende à necessidade do eleitor de transparência e honestidade das apurações, mas criminosamente quer criar leis para ocultar informações, atendendo a necessidade do político mentiroso. Mentiroso por quê? Porque o honesto pode refutar as mentiras com fatos. 
TSE É UM PROBLEMA PARA A DEMOCRACIA http://conspiratio3.blogspot.com.br/2017/12/o-tse-e-um-problema-para-democracia.html

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VOCÊ ESTÁ MAIS DESINFORMADO COM OU SEM  INTERNET?
SE A INTERNET FOSSE TÃO POPULAR HÁ 15 ANOS QUANTO É HOJE, A ORCRIM PODERIA TER PREDADO TANTO O BRASIL ?
VOCÊ CONCORDA COM A CENSURA PARA IMPEDÍ- LO DE DECIDIR O QUE É VERDADEIRO OU FALSO NA INTERNET?
VOCÊ ACHA QUE O TSE E POLÍTICOS SÃO COMPETENTES E CONFIÁVEIS PARA IMPOR SUA DEFINIÇÃO DE VERDADE E   PASSAR POR CIMA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO?
VOCÊ NÃO ACHA QUE O PERIGO DE AMORDAÇAR O ELEITOR É MAIOR QUE O DA INFLUÊNCIA DE NOTÍCIAS FALSAS SOBRE ESTE MESMO ELEITOR?
VOCÊ NÃO ACHA QUE A FALTA DE VERDADES, PROVOCADA PELA CENSURA, É MAIS DANOSA QUE A PRESENÇA DE MENTIRAS?
QUE O PODER DO ESTADO JÁ ULTRAPASSOU O LIMITE DO RAZOÁVEL E VAI EM DIREÇÃO AO TOTALITARISMO?
ETC.
POIS É, ELES ESTÃO TRAMANDO CONTRA VOCÊ ENQUANTO VOCÊ LHES DÁ AS COSTAS.
E NINGUÉM COMENTA NA IMPRENSA CÚMPLICE.