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quinta-feira, 9 de abril de 2020

UNIÃO EUROPÉIA ERROU MUITO no combate ao VlRUS CHlNÊS - PAULO HENRIQUE

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DEMOCRACIA EM QUARENTENA: AUTORITARISMO E INCONSTITUCIONALIDADE NA ERA DO COVID-19
"A imposição de quarentena consiste no confinamento de pessoas doentes ou possíveis portadoras de doenças infecto-contagiosas. Por outro lado, a extensão de“quarentena” a cidadãos saudáveis e não portadores de qualquer tipo de doença infecto-contagiosa poder ser considerada como exemplo sinalagmático de abuso arbitrário do poder.
Dentro deste contexto, a imposição de suposta quarentena a pessoas perfeitamente saudáveis, ou a limitação de seus diretos econômicos, profissionais e de locomoção, violam direitos constitucionais que, de acordo com a Constituição Federal, são direitos fundamentais e não podem jamais ser suspensos or revogados por meio de decreto estadual ou municipal.
Desse modo, o problema maior das administrações estaduais e municipais diante da presente epidemia reside na natureza arbitrária dos atos praticados por diversos prefeitos e governadores. Eles instituíram, na prática, o estado de sítio estadual e municipal, algo para o qual não há o menor amparo na Constituição Federal."
" As medidas tomadas por diversos de nossos entes estaduais e municipais são desproporcionais, inconstitucionais e profundamente violadoras do Estado Democrático do Direito. Elas representam não apenas uma afronta à ordem econômica constitucional, mas também e, ainda mais significantemente, à preservação dos direitos e liberdades fundamentais da pessoa humana.
E, caso se entenda serem estas medidas realmente necessárias, os únicos instrumentos para tanto seriam o estado de defesa e o estado de sítio, cuja iniciativa compete exclusivamente ao presidente da República."

Artigo completo em:
https://www.if.org.br/democracia-em-quarentena-autoritarismo-e-inconstitucionalidade-na-era-do-covid-19/


Com toda a tranquilidade do mundo João Dória anuncia que prenderá quem discordar dele. Ditadória a todo vapor no Estado de São Paulo - VÍDEO: https://www.facebook.com/DouglasGarciaOficial/videos/597672727760833/

BRASILEIROS DE SÃO PAULO: MOMENTO DE REAGIR
https://youtu.be/8zGdU5RYEM8

EPOCH TIMES - A ORIGEM DO VÍRUS DE WUHAN (COVID19)
https://youtu.be/GLSAN_ycybI

GUILHERME FIUZA - A ditadura viral de Coronawitzel, Caiado e governadores
https://youtu.be/S_lAFYrmtTg

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