EM 1992, NUMA AÇÃO ORQUESTRADA, O POLITICAMENTE CORRETO INVADIU A AMÉRICA LATINA
O começo dos anos 90 foi um momento chave para a reinvenção de uma ideologia que já não podia exibir a "Foice e o Martelo", nem oferecer expropriação de latifúndios, nem reformas agrárias, nem divagar sobre a mais valia, nem tampouco seduzir ouvintes com a desgastada luta de classes.
1992 foi o ano que marcou um vertiginoso ponto de inflexão. Foi quando uma série de movimentos estranhos, inovadores e aparentemente sem conexão uns com os outros começaram a brotar em distintos lugares do mundo em geral, e da América Latina em particular. Com o amparo de 458 ONGs criadas repentinamente para propagar um relato pré-colombiano fictício, em 12 de Outubro ocorreu na Bolívia a primeira marcha "indigenista", aproveitando a data exata dos "500 anos de submissão", na qual já se destacava a liderança do jovem Evo Morales. Um pouco mais ao sul, na Argentina democrática de 1992, apareceu em cena a primeira "Marcha do Orgulho Gay", e na cidade do Rio de Janeiro, levaram-se adiante as sessões de "ecologismo popular" que apareceu com 1500 organizações de todo o mundo para debater e redefinir estratégias, incluindo a reivindicação da chamada "deusa ecológica". Nesse mesmo ano, na Venezuela, Hugo Chávez liderou duas tentativas de golpe de Estado, nas quais pretendia matar o presidente Carlos Pérez, e de fato mataram 20 pessoas. Desse feito extraiu a celebridade para assumir, 7 anos depois, a liderança do país.
O que ocorreu no mundo em 1992 que forjou tamanha promoção de movimentos tão inusitados? Por mais que popularmente se reconheça a queda do muro de Berlim (9.11.1989) como o marco histórico da queda de um sistema e de uma ameaça (o socialismo), a realidade é que este foi só o prenúncio do que se materializaria dois anos depois, em 1992, quando a URSS, sob o comando de Boris Yeltsin, deixou de existir como tal. Logo, ante a ausência do suporte soviético e a necessidade de suprir este vazio, todas as estruturas de esquerda tiveram que fabricar ONGs e organizações de variadas índoles para acomodar não somente a sua cartilha, mas também a sua militância, suas bandeiras, seus clientes e suas fontes de financiamento. Silenciosamente, a esquerda substituiu as balas das antigas guerrilhas por cédulas eleitorais; trocou seu discurso classista por aforismos igualitários que ocuparam o extenso território cultural; deixou de recrutar "trabalhadores explorados" e passou a capturar almas atormentadas ou marginais, a fim de lançá-las como provocadoras de conflitos, sob desculpas de aparência nobre, as quais à primeira vista nada teriam a ver com o stalinismo nem muito menos com o terrorismo subversivo, mas sim com a "inclusão" e a "igualdade" entre os homens: indigenismo, ambientalismo, direito-humanismo, garanto-abolicionismo e ideologia de gênero.
O comunismo não morreu com o desaparecimento formal de seus Estados pois o mais importante eram as organizações auxiliares, que já existiam desde muito antes da URSS e que seguiram existindo depois. Foram poucos os que prestaram atenção a esta metamorfose e 25 anos depois, a esquerda não somente se apoderou politicamente de grande parte da América Latina, como também conquistou a hegemonia nas salas de aula, nas cátredas, nas letras, nos meios de comunicação e no jornalismo, sequestrando a cultura e modificando a opinião pública; a revolução deixou de expropriar contas bancárias para expropriar mentes.
Extraído da Introdução de "O LIVRO NEGRO DA NOVA ESQUERDA", de Agustin Laje.
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O QUE É IDEOLOGIA DE GÊNERO - AGUSTIN LAJE
https://conspiratio3.blogspot.com/2019/06/o-que-e-ideologia-de-genero-agustin-laje.html
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O POLITICAMENTE CORRETO SE FUNDAMENTA EM NADA - AUGUSTIN LAGE - "A ideologia de gênero é uma imposição que foi decidida pelas costas das pessoas"
https://conspiratio3.blogspot.com/2018/02/o-politicamente-correto-nao-se.html
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HOMOFOBIA CRIMINALIZADA #PL4754
Resumo das palavras do Allan dos Santos no vídeo
STF RASGA A CONSTITUIÇÃO MAIS UMA VEZ
Os comunistas usam do fato de uma democracia ter liberdade, para criar grupelhos, que não existem organizados na sociedade em si. A liberdade traz diferenças, diversidade, divergências de opiniões em questões religiosas, políticas, partidárias. É próprio da liberdade dentro de um povo haver esse debate, é comum esse conflito. Os comunistas sabem que a melhor maneira de desestabilizar, criar o caos, porque eles vivem do caos, é vc pegar os grupos divergentes, que são absolutamente comuns e normais num grupo humano, e criar desavenças. Entenda que a discordância não é própria apenas de grupos antagônicos, é próprio da sociedade humana ter pessoas diferentes que discutem suas idéias, suas opiniões, suas convicções. Isso é absolutamente comum. O que não é comum é um grupo se utilizar de meios espúrios para condenar a opinião do outro, criminalizar a opinião do outro. Que é exatamente o que o STF está fazendo agora.
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"O pós-marxismo de Laclau e Mouffe tem como centro a supressão do conceito de 'classe social' como elemento teórico relevante para a esquerda. Esse é o passo crucial que ambos os pensadores dão em comparação a Gramsci, em quem, ademais, baseiam a maior parte de sua teoria. O proletariado já não é o sujeito privilegiado em nenhum sentido possível; a classe trabalhadora em Laclau não tem sequer privilégios em uma estratégia hegemônica como na teoria gramsciana. Porém, para além disso, tampouco há sentido em produrar outro sujeito privilegiado, como aconteceu na década de 60 na qual se discutiu, a partir espedialmente dos teóricos da Escola de Frankfurt, se o privilégio da história passaca pelos jovens, pelas mulheres, etc. Contra a intenção desesperada de descobrir novos sujeitos para a revolução anticapitalista, Laclau e Mouffe acentuam a construção discursiva dos sujeitos. O que significa isso? Significa, pois, que os discursos ideológicos podem dar origem a novos agentes da revolução. Simplificando um pouco: é preciso fabricar e difundir relatos que gerem conflitos úteis para a causa da esquerda." (Agustin Laje e Nicolás Marquez)
“As ideologias totalitárias são adotadas porque racionalizam o ressentimento e também unem os ressentidos em torno de uma causa comum. Os sistemas totalitários surgem quando os ressentidos, tomando o poder, procedem à abolição das instituições que conferem poder aos outros: instituições como a lei, a propriedade e a religião, que criam hierarquias, autoridades e privilégios e permitem aos indivíduos afirmar a soberania sobre suas próprias vidas. Para os ressentidos, essas instituições são a causa da desigualdade e, portanto, de suas próprias humilhações e fracassos. Na verdade, elas são os canais através dos quais o ressentimento é drenado. Uma vez que as instituições de direito, propriedade e religiões são destruídas - e sua destruição é o resultado normal do governo totalitário - o ressentimento ocupa seu lugar de forma inabalável, como o princípio governante do Estado. ” Roger Scruton
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"MARCUSE (...) Então, identificou os novos excluídos do capitalismo, como agentes revolucionários : gays, mulheres, criminosos, negros, latinos, etc. Ou seja, a esquerda revolucionária deveria usar esses excluídos para promover a destruição da sociedade ocidental, dos valores "burgueses", da moral judaico-cristã. Então, todos os movimentos que surgiram no mundo (tudo começou nos EUA, com a ação direta do Marcuse), o famoso "politicamente correto", tem como origem Hebert Marcues (é dele a frase "Não faça guerra, faça amor", que culminou no abandono da guerra do Vietna e na tomada comunista da região, resultando em mais de 2 milhões de mortes). "
http://clubecetico.org/forum/index.php?topic=28496.15;imode
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"Lênin tinha dito que "nossa tarefa é utilizar cada manifestação de descontentamento, coletar e utilizar cada grão de protesto rudimentar". Markovsky comenta que: "Na verdade, se você quer mudar a sociedade, eis o roteiro de Lenin: cause o problema. Espalhe a miséria. Envie um quadro de organizadores comunitários profissionais para unificar todos os espíritos deserdados descontentes e abastecer uma revolta organizada. Atraia caos e violência. Explore o caos para grandes objetivos políticos. Culpe seus oponentes políticos, demonize e criminalize-os"." Cliff Kincaid, A Espada da Revolução
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GEORGE SOROS
Se a esquerda nacional e internacional está do lado do povo e contra o grande capital imperialista, por que raios, então, luta pelos mesmos objetivos — gayzismo, feminismo, abortismo, multiculturalismo, droguismo etc. — que são os do Zuckerberger, do Bill Gates, do Paypal, do George Soros, da ONU e de toda a elite bilionária mundial, em vez de defender os valores tradicionais que o povo ama e pelos quais morrerá?
https://olavodecarvalhofb.wordpress.com/category/notas/page/109/
O maior financiador da campanha pela liberação das drogas é George Soros, que também subsidia organizações pró-terroristas e desarmamentistas (uma combinação maravilhosa) e nutre a modesta ambição de tornar-se o presidente informal do mundo. Já comprou terras na Bolívia, onde, uma vez retirados os entraves legais, terá tudo para ser o maior fornecedor de matéria-prima para as Farc.
http://wpress.olavodecarvalho.org/pensando-com-a-cabeca-de-george-soros/
Cristian Derosa - "Como mostra a reportagem da terceira edição da Revista Estudos Nacionais (a ser lançada neste mês de junho), todo o dinheiro das cinco maiores fundações internacionais (Open Society, Ford, Oak, IPPF e B&M Gates) vai para pautas como aborto, ideologia de gênero (desconstrução da família), direitos humanos (desconstrução do direito penal), racismo (geração de conflitos sociais), entre outras."
http://estudosnacionais.com/reportagem/o-metodo-sutil-de-george-soros/
DO PARTIDO DAS SOMBRAS AO GOVERNO CLANDESTINO
"Para o leitor brasileiro, é de particular interesse conhecer o modus operandi desse senhor (G. Soros) que se pretende senhor do mundo, pois que seus tentáculos institucionais já nos abraçam, pautando fortemente a nossa imprensa e, à margem de nosso sistema representativo, via recrutamento de ativistas e formadores de opinião engajados, impondo pautas de esquerda alheias aos valores e interesses da população, tais como legalização do aborto e das drogas, desmilitarização da polícia, o racialismo e o feminismo radical."
https://conspiratio3.blogspot.com/2019/05/livro-sobre-george-soros-do-partido-das.html
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NÃO FORAM REVOLUÇÕES, MAS, SIM, GOLPES COMUNISTAS
https://conspiratio3.blogspot.com/2019/07/nao-foram-revolucoes-mas-sim-golpes.html
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GRAMSCI DESCOBRIU A "REVOLUÇÃO CULTURAL"
Gramsci descobriu a “revolução cultural”, que reformaria o “senso comum” da humanidade, levando-a a enxergar no martírio dos santos católicos uma sórdida manobra publicitária capitalista, e faria dos intelectuais, em vez dos proletários, a classe revolucionária eleita. Já os homens de Frankfurt, especialmente Horkheimer, Adorno e Marcuse, tiveram a idéia de misturar Freud e Marx, concluindo que a cultura ocidental era uma doença, que todo mundo educado nela sofria de “personalidade autoritária”, que a população ocidental deveria ser reduzida à condição de paciente de hospício e submetida a uma “psicoterapia coletiva”.
Estava portanto inaugurada, depois do marxismo clássico, do marxismo soviético e do marxismo revisionista de Eduard Bernstein (o primeiro tucano), a quarta modalidade de marxismo: o marxismo cultural. Como não falava em revolução proletária nem pregava abertamente nenhuma truculência, a nova escola foi bem aceita nos meios encarregados de defender a cultura ocidental que ela professava destruir.
Expulsos da Alemanha pela concorrência desleal do nazismo, os frankfurtianos encontraram nos EUA a atmosfera de liberdade ideal para a destruição da sociedade que os acolhera. Empenharam-se então em demonstrar que a democracia para a qual fugiram era igualzinha ao fascismo que os pusera em fuga. Denominaram sua filosofia de “teoria crítica” porque se abstinha de propor qualquer remédio para os males do mundo e buscava apenas destruir: destruir a cultura, destruir a confiança entre as pessoas e os grupos, destruir a fé religiosa, destruir a linguagem, destruir a capacidade lógica, espalhar por toda parte uma atmosfera de suspeita, confusão e ódio. Uma vez atingido esse objetivo, alegavam que a suspeita, a confusão e o ódio eram a prova da maldade do capitalismo.
Da França, a escola recebeu a ajuda inestimável do método “desconstrucionista”, um charlatanismo acadêmico que permite impugnar todos os produtos da inteligência humana como truques maldosos com que os machos brancos oprimem mulheres, negros, gays e tutti quanti, incluindo animais domésticos e plantas.
A contribuição local americana foi a invenção da ditadura lingüística do “politicamente correto”.
Em poucas décadas, o marxismo cultural tornou-se a influência predominante nas universidades, na mídia, no show business e nos meios editoriais do Ocidente. Seus dogmas macabros, vindo sem o rótulo de “marxismo”, são imbecilmente aceitos como valores culturais supra-ideológicos pelas classes empresariais e eclesiásticas cuja destruição é o seu único e incontornável objetivo. Dificilmente se encontrará hoje um romance, um filme, uma peça de teatro, um livro didático onde as crenças do marxismo cultural, no mais das vezes não reconhecidas como tais, não estejam presentes com toda a virulência do seu conteúdo calunioso e perverso.
Tão vasta foi a propagação dessa influência, que por toda parte a idéia antiga de tolerância já se converteu na “tolerância libertadora” proposta por Marcuse: “Toda a tolerância para com a esquerda, nenhuma para com a direita”. Aí aqueles que vetam e boicotam a difusão de idéias que os desagradam não sentem estar praticando censura: acham-se primores de tolerância democrática.
Por meio do marxismo cultural, toda a cultura transformou-se numa máquina de guerra contra si mesma, não sobrando espaço para mais nada.
http://www.olavodecarvalho.org/semana/06082002globo.htm
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"As forças que visam à criação do governo mundial são as mesmas que tentam diluir a soberania dos EUA numa “North American Commonwealth”, fundindo os EUA, o México e o Canadá. São as mesmas que interferem na Amazônia, violando a nossa soberania territorial. São as mesmas que subsidiam e apóiam a esquerda do Terceiro Mundo, o politicamente correto e a destruição da civilização judaico-cristã. São as mesmas que, dominando a grande mídia de Nova York e Washington (mas ainda em desvantagem no rádio e na internet), se esforçam para deter a ação militar americana contra o terrorismo internacional."
http://www.olavodecarvalho.org/semana/070222jb.html
Data dos anos 60 o início da conquista das universidades da Europa, dos EUA e da América Latina pela “nova esquerda” inspirada na Escola de Frankfurt e naquilo que seus críticos viriam a rotular, sem muita precisão, de “marxismo cultural”. Decorridas quatro décadas, a ideologia do “politicamente correto”, do feminismo, do gayzismo, do abortismo, do racialismo e do ódio anti-ocidental e anticristão dominava, e domina até hoje, a política, a mídia e o mercado editorial em toda essa área – um terço da superfície terrestre.
http://www.olavodecarvalho.org/semana/120206dc.html
- POLITICAMENTE CORRETO (343)
- POLITICAMENTE CORRETO É ARMA (18)
- POLITICAMENTE CORRETO MATA (9)
- POLITICAMENTE CORRETO SEM FUNDAMENTO (8)
- POLITICAMENTE CORRETO X REALIDADE (2)
- POLITICAMENTE ORIGEM
Nicolás Gómez Dávila
Quando eu disse que o gayzismo se transformaria em instrumento de perseguição anticristã, responderam que eu era louco. Quando disse que o passo seguinte seria a descriminalização da pedofilia, mais louco ainda. Se o pessoal simplesmente lesse os debates entre os guias iluminados do movimento revolucionário, saberia que estão na fila de espera, para ser legitimados como condutas normais e inatacáveis, o incesto, a necrofilia e o canibalismo.
ERNESTO ARAÚJO SOBRE GLOBALISMO
O POLITICAMENTE CORRETO DESAGREGA A SOCIEDADE E TRANSFERE PODER AO ESTADO
"Eu acho que o mais grave do globalismo é na mente, no pensamento. O globalismo é perigoso porque ele é sobretudo um sistema de pensamento, ou de anti-pensamento. Eu vejo globalismo muito como um processo pelo qual, a ideologia marxista, a partir do começo dos anos 1990, e sobretudo a partir dos anos 2000, penetra na globalização econômica e faz dela o veículo da sua propagação. Então, justamente através da globalização começa a entrar com a sua agenda em temas como ideologia de gênero, o ambientalismo distorcido e outros, e começa sobretudo a controlar o discurso, a controlar o discurso, a dizer o que vc pode dizer e o que vc não pode dizer. E cada vez vc o que vc pode dizer é menos, ocupa um menor espaço. Então, eu vejo mais o globalismo assim, aquela ideia que... o marxismo descobriu que não precisa mais controlar os meios de produção econômica, quando ele pode controlar os meios de produção de ideias, que é o que vinha acontecendo. E é através desse controle das ideias que essa corrente começa a capturar instituições, e começa a partir dessas instituições, tentar agir para diminuir justamente as identidades nacionais e as identidades pessoais também. Porque, no fundo é isso, parte do problema só é a diminuição das identidades nacionais, o fundamental é a diminuição das identidades do indivíduo, do ser humano, o achatamento do ser humano, que a meu ver é o projeto marxista."
https://conspiratio3.blogspot.com/2019/05/ernesto-araujo-promove-seminario-no.html
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"O regime soviético parece-lhe perverso como tal porque institucionaliza a mentira: o despotismo chama, a si mesmo, liberdade, a imprensa subjugada a um partido finge ser livre e, no momento da Grande Purgação, Stalin declarou que a Constituição era a mais democrático do mundo. A voz de Solzhenitsyn alcança longe e alto, porque não se cansa de nos chamar de volta à perversidade intrínseca do totalitarismo."
https://conspiratio3.blogspot.com/2019/06/comunismo-ideologia-mentira-e.html
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Vítimas da ideologia de gênero | Dep. Ana Campagnolo
https://conspiratio3.blogspot.com/2019/06/vitimas-da-ideologia-de-genero-dep-ana.html
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UM NOVO PRECONCEITO - BRITTO JR TA CERTO E VOCÊ ERRADO.- CURTA E GROSSA
https://conspiratio3.blogspot.com/2019/07/um-novo-preconceito-britto-jr-ta-certo.html
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CENSURA - PROTOCOLADA CPI DA FAKE NEWS, VÃO TIRAR DO AR CANAIS BOLSONARISTAS
https://conspiratio3.blogspot.com/2019/06/censura-protocolada-cpi-da-fake-news.html
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Autor de CPI do Cyberbullying também cita ‘inquérito de Toffoli’
https://www.oantagonista.com/brasil/autor-de-cpi-do-cyberbullying-tambem-cita-inquerito-de-toffoli/
Todos os poderes comunoglobalistas estão obcecados com o bem-estar de minorias, mas não se interessam nem mesmo pela sobrevivência da maioria. Defendem direitos com unhas e dentes, mas o resultado é a destruição do próprio Estado de Direito. Defendem direitos menores e inventados para conflitar e justificar a destruição de direitos maiores, reais e fundamentais. Querem paz e harmonia e criam a guerra, libertam criminosos, desarmam as vítimas, segmentam a sociedade, inventam classes privilegiadas e raças antagônicas, afrontam costumes e valores milenares com outros tirados do nada.
Têm os meios de comunicação de massa e de cultura nas mãos, mas a verdade desapareceu de circulação e, quando é dita, é sempre distorcida em favor deles. Têm recursos mais que suficientes para esclarecer e desmascarar qualquer fake news, calúnia, injúria, cyberbullying, mas preferem CENSURAR e roubar o único poder que o povo tem para vigiar e defender a democracia: a liberdade de expressão, um direito natural e vital. Porque não podem competir com a impactante verdade dos fatos compartilhada massivamente.
A censura ameaça a democracia. Os danos causados pela censura são muito maiores do que os danos feitos por injúria, cyberbullying, fake news, etc. Mais: os danos feitos por mentiras são CAUSADOS pela censura, pela falta de informações. A dita interferência espúria durante a campanha eleitoral, além das constantes fake news da imprensa, FOI CENSURA, censura do Google, Youtube, Facebook, TSE, e outras. Isso pode ser comprovado até matematicamente se a direita se mexer.
A ignorância e a credulidade podem impulsionar a mentira na Internet apenas por um certo tempo. E se a esquerda não tivesse forjado estas condições, se a verdade fosse ainda o critério usual, nem isto aconteceria, pois o povo sai NATURALMENTE em busca da apuração dos fatos e do confronto de informações. É o que ele tem feito na Internet, e é só a Internet que possibilita esta triagem dos fatos.
O direito de livre expressão, o direito de legítima defesa, o direito de punir criminosos, enfim, a reação natural ao mal está sendo inibida de todas as formas. O que mais podemos pensar senão que o crime tomou o Estado e está fazendo as regras?
Quando absurdos podem ser proclamados publicamente, quando os questionamentos e os desmentidos não fazem obstáculo à mentira e ela floresce desimpedida, é porque já há censura e controle do fluxo de informações. Mentira hegemônica e censura são bombardeadas de cima para baixo.
O resultado disso é a TRAGÉDIA, ou seja, socialismo.
Se não desmascararmos essa tramóia, ela vai nos exterminar.
CPI DAS FAKE NEWS -
Bem, quem não é favorável à liberdade de expressão também não é favorável à democracia que só é viável se houver fiscalização do povo. Fiscalização que só pode ser realizada atravéz da comunicação intensa das redes e da liberdade de informar e ser informado, de alertar e ser alertado.
E quem vai determinar o que é mentira? E, se vão criminalizar as mentiras, os boatos, hipóteses, suspeitas, opiniões, devem também criminalizar a ocultação da verdade feita pela grande mídia, autoridades e pelo próprio Google. Este é o problema: se não há verdades circulando, não há anticorpos para confrontar o mal. Só há mentiras demais quando há verdades de menos. Simples assim.
O Google faz uma triagem política pró esquerda. Quem vai compensar os danos causados por isso?
Deem uma olhada no artigo do Epoch Times:
Google, Facebook e Twitter deixam de ser plataformas de liberdade de expressão e passam a adotar censura de acordo com documento do Google
O documento diz que as empresas atenderam os pedidos de usuários, governos e anunciantes que exigem maior censura
https://www.epochtimes.com.br/google-facebook-e-twitter-deixam-de-ser-plataformas-de-liberdade-de-expressao-e-passam-a-adotar-censura-de-acordo-com-documento-do-google/
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AGENDA LGBT NO STF E SENADO - CRÍTICA NACIONAL
https://criticanacional.com.br/2019/05/31/a-acao-da-agenda-lgbt-no-stf-no-senado-federal-2/
Agenda LGBT no STF & no Senado Federal 31/05/2019
por dra. sandelane moura
Há muito que os partidos de esquerda vêm tentando implantar uma agenda LGBT, nesta incluída a ideologia de gênero em seus diversos enfoques, inclusive o ensino da ideologia de gênero para crianças e a criminalização por via da “homofobia” para quem se opuser a estas práticas. Citados partidos tem se utilizado de diversos meios e instrumentos para alcançar este objetivo. No cenário atual encontramos alguns instrumentos de ordem legislativa e judicial, tratando da mesma matéria, a saber:
Sugestão Legislativa No. 5/2016 Tramita no Senado Federal a SUG (Sugestão Legislativa) de No. 5/2016 que nasceu de uma ideia legislativa de No. 48.820 do Programa E-Cidadania Sugestão, apresentada pelo cidadão Gustavo Don, que circulou nas redes sociais com o tema a criminalização da discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, equiparando ao crime de Racismo e conseguiu mais de 20.000 mil assinaturas em 4 meses no período de 2 de março a 7 de abril (na verdade alcançou 137.370).
O número mínimo exigido nos termos do art. 6º, parágrafo único, da Resolução nº 19 de 2015 e do art. 102-E do Regimento Interno do Senado, foi alcançado, razão por que foi formalizada como Sugestão Legislativa SUG 5/2016. Consta no site do Senado Federal que a matéria está em trâmite.
Em 07.04.2016 a Ideia Legislativa foi encaminhada via MEMO 010/2016 da SECOM do Senado para o Senador Paulo Paim na condição de Presidente da CDHL do Senado. Em 24.04.2019 a SUG foi redistribuída para o Senador Paulo Rocha para emitir relatório. Somente se aprovada pela CDHL do Senado é que se converte em Projeto de Lei do Senado cujo objeto será Alterar a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 que trata dos crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional para incluir nesse rol punição para crimes decorrentes da homofobia equiparando ao crime de Racismo. (1)
Projeto de Lei 672/2019 do Senado Federal Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei 672/2019 que iniciou seu trâmite com leitura em Plenário do Senado em 02.2019 de autoria do Senador Weverton (PDT/MA) visando alterar a Lei 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir na referida legislação os crimes de discriminação ou preconceito de orientação sexual e/ou identidade de gênero.
Em 03.04.2019 o projeto foi distribuído para o relator Senador Alessandro Vieira para emitir parecer. Em 11.04.2019 o Relator apresentou o relatório favorável. Em 22.05.2019 foi aprovado pela CCJ com o substitutivo do Senador relator. O PL aguarda votação em turno suplementar, e será antes debatido na CDHL do Senado. (2)
ADO 26 no STF Tramita no Supremo Tribunal Federal a ADO, Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão ajuizada no STF em 12.2013 pelo Partido Popular Socialista (PPS) na qual pede que o STF declare a omissão do Congresso Nacional por não ter votado projeto de lei que criminaliza atos de homofobia, a famosa Mora Legislativa. O relator é o ministro Celso de Mello.
Segundo o PPS, a ação foi proposta a fim de que seja imposto ao Poder Legislativo o dever de elaborar legislação criminal que puna a homofobia e a transfobia, espécies de racismo: “racismo é toda ideologia que pregue a superioridade/inferioridade de um grupo relativamente a outro e a homofobia e a transfobia – espécies de racismo – implicam necessariamente na inferiorização da população LGBT relativamente a pessoas heterossexuais cisgêneras, aquelas que se identificam com o próprio gênero”, afirma o partido.
A criminalização específica, conforme o partido, decorre da ordem constitucional de legislar relativa ao racismo – crime previsto no artigo 5º (inciso XLII) da Constituição Federal – ou, subsidiariamente, às discriminações atentatórias a direitos e liberdades fundamentais (artigo 5º, inciso XLI) ou, ainda, também subsidiariamente, ao princípio da proporcionalidade na acepção de proibição de proteção deficiente (artigo 5º, inciso LIV).
Os argumentos do PPS De acordo com o PPS, o Congresso Nacional tem se recusado a votar o projeto de lei que visa efetivar tal criminalização: “o legislador não aprova, mas também não rejeita, deixando este e todos os outros temas relativos à população LGBT em um verdadeiro limbo deliberativo”, ressalta. Na ação, o partido pede a criminalização específica de todas as formas de homofobia e transfobia, especialmente as ofensas individuais e coletivas, os homicídios, as agressões e as discriminações motivadas pela orientação sexual e/ou identidade de gênero – real ou suposta – da vítima.
“Todas as formas de homofobia e transfobia devem ser punidas com o mesmo rigor aplicado atualmente pela Lei de Racismo, sob pena de hierarquização de opressões decorrente da punição mais severa de determinada opressão relativamente a outra”, sustenta.
A ADO foi proposta contra o Congresso Nacional e o Presidente do Senado Federal. Tem como Amicus Curae habilitados as seguintes ONGs e instituições:
CURIAE. GRUPO GAY DA BAHIA – GGB
CURIAE. ASSOCIAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS – ABGLT
CURIAE. GRUPO DE ADVOGADOS PELA DIVERSIDADE SEXUAL – GADVS
CURIAE. ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE JURISTAS EVANGÉLICOS – ANAJURE
CURIAE. FRENTE PARLAMENTAR “MISTA” DA FAMÍLIA E APOIO À VIDA
CURIAE. GRUPO DIGNIDADE – PELA CIDADANIA DE GAYS, LÉSBICAS E TRANSGÊNEROS
CURIAE. CONVENÇÃO BRASILEIRA DAS IGREJAS EVANGÉLICAS IRMÃOS MENONITAS – COBIM
CURIAE. PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO – PSTU
CURIAE. CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
CURIAE. ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE TRAVESTIS E TRANSSEXUAIS – ANTRA
CURIAE. DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Os mecanismos de ação judicial e legislativa da agenda diversitária Infere-se dos 3 instrumentos que 2 são de competência do Poder Legislativo Federal, e ambos tratam da mesma matéria e estão em andamento no Senado Federal. Já o 3º é de competência originário do STF (Poder Judiciário). A ADO também trata da mesma matéria dos outros 2 instrumentos. Ocorre que o PPS fundamentou seu pedido nos termos do art. 5º, inc. XLII, da CF/88 que diz que “a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei”.
Portanto o que quer o PPS é criar o crime de homofobia como se fosse racismo ou, subsidiariamente, às discriminações atentatórias a direitos e liberdades fundamentais (artigo 5º, inciso XLI) ou, ainda, também subsidiariamente, ao princípio da proporcionalidade na acepção de proibição de proteção deficiente (artigo 5º, inciso LIV).
Assim apresentado, o PPS se aventura em alguma conquista pois, se não for possível o racismo então que defira o dever de legislar sobre às discriminações atentatórias a direitos e liberdades fundamentais (artigo 5º, inciso XLI) ou, ainda, também subsidiariamente, ao princípio da proporcionalidade na acepção de proibição de proteção deficiente (artigo 5º, inciso LIV).
O que diz a jurisprudência e o nosso ordenamento jurídico Na verdade, já existe no ordenamento jurídico brasileiro legislação que trata do racismo que é a Lei 7.716, de 5 de janeiro de 1989. Portanto, em tese, o Congresso Nacional não está em mora legislativa. Por outro lado, a ADO do PPS coloca os LGBTS como uma raça, logo, independente e diferente para, justamente alcançar seu intento de criminalizar condutas discordantes do movimento LGBT, através do seguinte entendimento do STF:
STF, HC n.º 82.42-2/RS, DJ de 19/03/2004. Cf., v.g., voto do Ministro Maurício Correa, p. 2.24: “A questão, como visto, gira em torno da exegese do termo racismo inscrito na Constituição como sendo crime inafiançável e imprescritível. Creio que não se lhe pode emprestar isoladamente o significado usual de raça como expressão simplesmente biológica.
Deve-se, na verdade, entendê-lo em harmonia com os demais preceitos com ele inter-relacionados, para daí mensurar o alcance de sua correta aplicação constitucional, sobretudo levando-se em conta a pluralidade de conceituações do termo, entendido não só à luz de seu sentido meramente vernacular, mas também do que resulta de sua valoração antropológica e de seus aspectos sociológicos” (STF, HC n.º 82.424- 2/RS, voto do Ministro Maurício Correa, p. 3).
Veja que o STF possui precedente jurisprudencial para desvincular o conceito de racismo do conceito biológico, e é essa orientação jurisprudencial que vem prevalecendo nos votos favoráveis para reconhecer os LGBTs como raça e, portanto, sujeitos passivos de racismo, reiterando que a lei de racismo já existe, logo o Congresso Nacional não está em mora, não cabendo, portanto, a ADO.
Não restam dúvidas que o STF está criando raças através da jurisprudência, está desfazendo conceitos científicos e biológicos e aplicando conceitos sociológicos o que é típico do ativismo de esquerda. Os membros das suprema corte estão seguindo o mesmo raciocínio utilizado para definir a ideologia de gênero como sendo: a ideologia de gênero não passa de um mero conceito doutrinário filosófico de alguém que a imaginou e quer experimentar e convencer o mundo no sentido de que ninguém nasce homem ou mulher e que cada um é quem vai construir sua própria identidade sexual, ou seja, construir seu sexo, contrariando a ciência biológica.
Nesse sentido, O STF virou fábrica de raças, tirou este poder da natureza e eliminou a biologia como ciência única e autônoma sobre o tema, comportando-se como recomendado pela Teoria Queer.
Temos ainda que para o exercício de garantias e direitos individuais que na verdade já estão garantidos para todos os brasileiros (independente de raça) no rol do Art.5º da CF/88, existe a ação de Mandado de Injunção que é concedido quando, pela falta de norma regulamentadora, torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e prerrogativas inerentes à nacionalidade, soberania e cidadania que seria o instrumento jurídico, salvo engano, adequado e não a ADO.
Assim sendo pergunta-se: para que obrigar o Congresso Nacional a legislar sobre racismo se já existe norma sobre a matéria, e se a ciência não comprovou que membros da comunidade LGBT não constituem uma raça? Afinal existem gays em todas as raças.
Referências:
(1) https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/125495
(2) https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=135191&voto=contra.
Com a colaboração de Debora Portugal. #CriticaNacional #TrueNews #RealNews
*
Assiste
razão ao Presidente Bolsonaro, quando assevera que o STF não pode criar
o crime de homofobia. No caso, a situação se revela mais grave do que a
de simplesmente legislar. Trata-se de criar um crime, em desrespeito ao
princípio da legalidade.
Quando, em outras áreas, o STF legisla, a
situação não se mostra tão preocupante. Mas criar crime, com todo
respeito, é incompatível com os princípios norteadores do próprio
Direito Penal.
Quanto aos homicídios e atos de violência praticados contra homossexuais e transexuais, ora, já são crimes! O que se está criminalizando, afinal?
Percebem o problema? O Direito Penal deve ser claro e taxativo. O
cidadão deve ler a norma e saber o que está proibido. Depois de horas de
discussões, saberemos quais comportamentos serão considerados homofobia
e, ao que tudo indica, criminalizados? Precisamos saber!
Notem que minha objeção não tem nada de ideológica. O problema é técnico-jurídico!
Por exemplo, eu não vejo nenhum problema na união entre pessoas do
mesmo sexo (acho até estranho dizer isso, pois o assunto só interessa
aos envolvidos). Também não vejo problemas com a adoção por casais
homossexuais. É minha opinião!
Mas conheço várias pessoas, que
pensam diferente, pelas mais diversas razões. Se escreverem ou disserem o
que pensam, poderão ser punidas criminalmente por isso? A pergunta é
importante! Não adianta dizer que o julgamento não se refere a esse tipo
de situação. Não está claro!
Ademais, já ouvi muita gente
caracterizar esse tipo de opinião como homofobia. Ora, se estão
criminalizando a homofobia, essas pessoas serão tratadas como
criminosas. Isso não é justo, mormente quando o crime é criado por
decisão judicial.
Não é possível ter um crime sem uma lei que o
defina. Mais, se o Supremo insistir nesse caminho, faz-se necessário,
pelo menos, ao final, procurar construir um texto proibitivo claro e
objetivo, sob pena de termos uma decisão do Supremo Tribunal Federal
inconstitucional.
Mesmo com leis, já há uma infinidade de inquéritos
e ações penais, que jamais deveriam ser iniciados. Imaginem o que será o
caos, diante de um crime genérico (não definido) de homofobia?
Haverá uma analogia a partir da lei de racismo? Haverá uma analogia a
partir da já existente injúria racial? São perguntas básicas, que todos
os operadores do Direito precisam que sejam respondidas. Cada um vai
interpretar o que entende por homofobia?
Quem se dispuser a ler o
que estou escrevendo, notará que nada tem a ver com esquerda/direita;
ateísmo/religiao/laicidade. Estou falando de Direto Penal. Nada além
disso. Precisamos saber o que é proibido, até para poder cumprir a norma
que se pretende criar por decisão judicial.
*
O QUE HOJE PARECE FAVORECER MINORIAS, AMANHÃ SERVIRÁ PARA PERSEGUIR AS MAIORIAS. Essa é a trajetória do politicamente correto. A corja por trás disso não está minimamente interessada na saúde do
povo, no bem-estar dos animais, no respeito a direitos de pobres,
negros, mulheres, gays, em NADA que não lhe aumente o poder e o controle
sobre a sociedade. Não há debates reais, não há estudos honestos, tudo é
feito com motivações políticas espúrias encobertas por um manto surreal
de normalidade e Estado de Direito. Todo o politicamente correto
trabalha com essa técnica, atraem apoio de minorias com uma "causa
justa", provocam pressão sobre a maioria que acaba engolindo a isca e
por fim fazem leis para quebrar as leis REAIS e perseguir a maioria
tonta que recebe os golpes e não sabe nem de onde vêm.
*
DESVENDANDO AS FALÁCIAS SOBRE AS PESQUISAS DE OPINIÃO
http://avancabrasil.site/2019/05/31/exclusivo-desvendando-as-falacias-sobre-as-pesquisas-de-opiniao/
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